Licitações de Manutencao Vias Urbanas

O prazo de início da execução será de no máximo 05 cinco dias corridos contados do recebimento da ordem de compra e o serviço deverá ser concluído em até 20 vinte dias após iniciado.

O pagamento será efetuado à contratada no valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo e forma estabelecidos no edital e seus anexos, após a entrega do relatório de finalização do serviço.

Os serviços executados pelo fornecedor deverão ter garantia de realização via relatório de execução do serviço com as suas respectivas localidades, fotos.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos art. 62 da lei n. o 14. 133/21.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme art. 156 da lei n. o 14. 133/21.

A exigência de amostra não se aplica a esta licitação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o presente edital, devendo apresentar a impugnação em até 03 cinco dias úteis antes da data fixada para a abertura dos envelopes de habilitação.

A não observância do disposto no item 2. 2 (conferir a exatidão dos seus dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,67.

O critério de julgamento é o de menor preço global, conforme indicado no preâmbulo do edital.

A habilitação será verificada após o julgamento das propostas, com prazo de 30 minutos para o vencedor enviar os documentos. será concedido prazo de 30 trinta minutos para o vencedor da disputa enviar os documentos de habilitação exigidos no edital.

O prazo para solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. Até 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o atoconvocat�rio deste preg�o

A declaração falsa sobre o cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e no edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante�s san�es previstas em lei e neste edital.

O pagamento será efetuado ao final de cada etapa da execução contratual, conforme previsto no cronograma físico-financeiro, mediante apresentação do boletim de medição, nota fiscal/fatura, guias de recolhimento do INSS e FGTS, folha de pagamento e comprovantes de quitação trabalhista.

A garantia da proposta, limitada a 1% do valor estimado do objeto, deverá ser recolhida no valor de R$ ****,09.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A comprovação de habilitação dos licitantes será realizada observando-se o procedimento de análise da documentação de habilitação, com possibilidade de complementação de informações e atualização de documentos.

As penalidades incluem multa, impedimento de licitar e contratar com o município, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

A visita técnica é aconselhável e será realizada mediante agendamento prévio, sendo impreterivelmente até as 13h00min do 1º dia que anteceder a data determinada para a abertura da sessão pública de lances.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos referentes ao edital.

A desclassificação ocorrerá se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada.

A despesa total com a execução do objeto desta licitação é estimada em R$ ****,72.

O pagamento será efetuado ao final de cada etapa da execução contratual, conforme previsto no cronograma físico-financeiro, mediante apresentação do boletim de medição, nota fiscal/fatura, guias de recolhimento do INSS e FGTS, e folha de pagamento.

A garantia da proposta é limitada a 1% do valor estimado do objeto da contratação, no valor de R$ ****,75.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A comprovação de habilitação dos licitantes será realizada observando-se o procedimento de análise da documentação de habilitação, com possibilidade de diligência para complementação de informações ou atualização de documentos.

As penalidades incluem multa, impedimento de licitar e contratar com o município de Escada, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

A visita técnica é aconselhável e será realizada mediante agendamento prévio, impreterivelmente até as 13h00min do 1º dia que anteceder a data determinada para a abertura da sessão pública de lances.

Até 3 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos referentes ao edital.

A desclassificação ocorrerá se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada.

A despesa total com a execução do objeto desta licitação é estimada em R$ ****,44.