Licitação para contratação de empresa especializada em recapeamento asfáltico em ruas do município de Arealva - SP. Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica. Critério de julgamento: Menor preço global. Data da sessão pública: 22/07/2026 às 08h30. Valor estimado: R$ ****,55. Prazo de execução dos serviços: 23 meses. Prazo de vigência do contrato: 24 meses. Vistoria prévia obrigatória. Preferência para ME/EPP. O edital e anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico: www. ***. *. *
O prazo para execução dos serviços é de 23 meses, contados a partir da data indicada pelo contratante na autorização para início dos serviços.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Será exigida a garantia da contratação nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.
O critério de julgamento da proposta será o menor preço global.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme previsto na lei n ****, de 2021.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade da declaração de que atende aos requisitos de habilitação sujeitará o licitante às sanções previstas na lei n ****, de 2021, e neste edital.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,55.
