Licitações de Construcoes Reformas Servicos Gerais

O edital não especifica um prazo de entrega único para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura do contrato e para a execução dos serviços, que serão definidos no cronograma físico-financeiro e no contrato.

O pagamento será efetuado até o 30º dia após a efetiva entrega do objeto, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento, observando a ordem cronológica de pagamentos.

Será exigida garantia de execução do serviço no montante de 5% do valor do contrato, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização. Será exigida garantia adicional caso a proposta seja inferior a 85% do valor orçado.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são requisitos para participação na licitação, conforme detalhado no edital.

O descumprimento das obrigações assumidas poderá acarretar advertência, multa de até 10% do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é facultada às empresas para conhecimento das condições locais e deverá ser realizada até 02 dias úteis anteriores à data de realização do processo licitatório, podendo ser agendada por e-mail ou telefone.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório até 03 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, devendo protocolizar o pedido pelo site www. ***. *. *

O edital não informa o valor estimado total da contratação.

O prazo de execução para o Lote 01 é de 360 dias e para o Lote 02 é de 60 dias, contados a partir da ordem de serviço. A vigência contratual para o Lote 01 é de 450 dias e para o Lote 02 é de 150 dias, contados a partir da publicação do contrato no Diário Oficial do Estado. o prazo para a execução dos serviços para o lote 01 será de 360 trezentos e sessenta dias contados a partir da pertinente ordem de serviço dada pela ses que será emitida após a publicação do contrato no diário oficial do estado de santa catarina. o prazo para a execução dos serviços para o lote 02 será de 60 sessenta dias contados a partir da pertinente ordem de serviço dada pela ses que será emitida após a publicação do contrato no diário oficial do estado de santa catarina.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, com base nas medições de serviços executados e aprovados pela fiscalização. o pagamento será efetuado em 30 dias, contados da apresentação da nota fiscalfatura emitida pela contratada com base nas medições de serviços executados, devidamente aprovados pela fiscalização, obedecidas às condições estabelecidas no contrato.

A garantia contratual exigida é de 5% do valor inicial do contrato, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária. a proponente, à qual for adjudicado o objeto da presente licitação, será notificada a comparecer para assinatura do contrato, devendo para isso efetuar na ses, a título de garantia contratual de 5 cincopor cento do valor inicial do contrato, o recolhimento da importância a ser indicada para licitante vencedorado certame.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por lote. para selecionar propostas objetivando a contratação de empresa de engenharia para construção da nova sala de radioterapia do hospital e maternidade tereza ramos, localizado na rua mal. deodoro, 799 centro, lages sc , **** 02 lotes, conforme especificações constantes dos anexos i a xiii. , utilizandorecursos de tecnologia da informação internet, nos termos da lei no ****, de 01 de abril de 2021. . .

A habilitação envolve a consulta online do certificado de cadastro de fornecedores (CCF), comprovação da qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA e apresentação de atestados de capacidade técnica. será verificada a situação de regularidade da licitante detentora da melhor oferta, da seguinte forma: 9. 1. 1 consulta online, pelo a comissão de contratação, do certificado de cadastro de fornecedores ccf, válido na data limite fixada para abertura de propostas neste concorrência, emitido pela dgms diretoria de gestão de materiais e serviços, da secretaria de estado da administração, pertinente ao grupoclasse objeto desta licitação.

As empresas que não cumprirem as obrigações estão sujeitas a sanções como advertência, multa (compensatória e de mora), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. as empresas que não cumprirem as obrigações assumidas, cometendo infrações na fase licitatória eou de execução do contrato estão sujeitas as sanções administrativas preconizadas no capítulo i do título iv da lei federal no **** e ao decreto no 441 de ****

A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada previamente com o responsável Fabrício Sens. as empresas interessadas em fazer a visita técnica, a ser efetuada juntamente com um profissionalda ses, para inspeção do local de execução, deverão ser realizadas em datas e horários préagendados juntoa coordenaria regional de saúde, com fabricio sens, pelo telefone: 49 **** ou email: ***@***. *. *

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital no prazo de até 3 dias úteis da data da sessão pública virtual. qualquer pessoa poderá, no prazo de até 3 três dias úteis da data fixada para a realização da sessãopública virtual, solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o edital.

O valor estimado para o Lote 01 é de R$ ****,64 e para o Lote 02 é de R$ ****,52, totalizando R$ ****,16. conforme tabela do item 5. 1 o valor total para o lote 01 que trata da obra de reforma e adequação para nova sala de radioterapia é de ****, 64 um milhão, novecentos e trinta mil, setessentos e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos

O prazo de vigência da contratação será de até 30 dias para procedimentos iniciais e instalações provisórias, 360 dias de execução da obra, contados a partir da data do termo de início dos serviços, 15 dias para recebimento provisório da obra, 90 dias para recebimento definitivo da obra, perfazendo um total de até 495 dias corridos, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.

O pagamento será efetuado no prazo não inferior a 28 dias, contados do dia seguinte ao recebimento provisório do serviço, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa, nos termos do art. 2o, ii, do decreto estadual ****, de 2023 e da portaria ****.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato ou outro instrumento hábil que o substitua.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global.

Os documentos previstos no termo de referência e projeto executivo, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

O contratado que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores, ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal e da extinção do instrumento contratual, resguardado o direito à ampla defesa, às sanções de advertência, multas, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, das 09:00 horas às 15:00 horas.

Caso o termo de referência/projeto executivo exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência e projeto executivo, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,18.

O prazo para execução do serviço é de 03 (três) dias úteis, com possibilidade de dilação mediante solicitação justificada. A entrega dos equipamentos deverá ser agendada.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na Lei nº 8. 078/1990 (Código de Defesa do Consumidor). A garantia das peças, equipamentos, materiais e serviços deverá ser cumprida, independentemente do término ou rescisão do contrato, até o limite da garantia.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por grupo.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e, quando necessário, pela apresentação de documentos originais ou cópias digitais. É exigida comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômico-financeira e técnico-operacional.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, com agendamento prévio.

O edital exige a apresentação de amostras, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,33.