Licitação para contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação do CEI Municipal Pedro Carreiro em Araguaína-TO. O valor estimado é de R$ ****,37. A abertura da sessão pública será em 28/07/2026. O critério de julgamento é o de menor preço global. A participação é por meio de pregão eletrônico. A vistoria prévia é obrigatória. Informações adicionais podem ser obtidas no site da prefeitura ou pelo telefone.
Será exigida no momento do cadastramento da proposta, como requisito de pré-habilitação, garantia de 1% do valor estimado da contratação, conforme art. 58 da lei no 14. 133/2021 e art. 76, §6º do decreto municipal no 258/2024. a garantia da proposta ser� apresentada na forma de seguro garantia.
O critério de julgamento é o de menor pre�o global.
Os documentos previstos no projeto básico, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021. a documenta��o exigida para fins de habilita��o jur�dica, fiscal, social e trabalhista e econ�micofinanceira, poder� ser substitu�da pelo registro cadastral no sicaf.
Em caso de descumprimento às regras do contrato, poderão ser aplicadas advertência, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar com a prefeitura de Araguaína, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública. as san�es administrativas.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. a avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os � imprescind�vel para o conhecimento pleno das condi��es e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realiza��o de vistoria pr�via.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item 2. 4 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.
O valor estimado da contratação resulta em R$ ****,37. o valor estimado da contrata��o, resulta em r ****, 37 um milh�o, novecentos e sessenta e dois mil, seiscentos oitenta e um reais e trinta e sete centavos.
