Licitações de Construcoes Reformas Servicos Gerais

O edital prevê que o prazo total para execução da obra será de 90 noventa dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela contratante.

O edital informa que o pagamento será efetuado conforme a medição aprovada e a disponibilidade orçamentária, obedecendo ao cronograma físicofinanceiro.

O edital informa que será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes, da lei ****, podendo o contratado optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contratação.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital informa que os documentos necessários para a habilitação estão descritos nos itens 12. 3 e 12. 4 do edital.

O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no art. 155, da lei **** e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções.

O edital informa que qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O edital informa que o valor total estimado para execução dos serviços é de r ****, 38 cento e quinze mil, setecentos e vinte e sete reais e trinta e oito centavos.

O prazo de vigência da contratação é de 90 noventa dias contado a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação no portal nacional de contratações públicas pncp.

As condições de pagamento estão estabelecidas no termo de referência.

A garantia de execução que acoberta o contrato é na modalidade de segurogarantia, fiança bancária, caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, título de capitalização, correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato, conforme prazo informado no termo de referência.

O critério de julgamento é menor preço.

As sanções administrativas incidentes à inexecução do objeto são descritas no termo de referência.

O valor da contratação é de r inserir valor inserir valor por extenso.

O edital não especifica o prazo de entrega.

A contratada deve apresentar comprovante de garantia no valor de 5% sobre o total do contrato, podendo ser caução em dinheiro, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O edital prevê advertência e multa de no mínimo 0,5% até o máximo de 30% do valor contratado em caso de infração.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não menciona envio de amostras.

O edital prevê que a execução do objeto seguirá a seguinte dinâmica: até 5 cinco dias consecutivos, após a emissão da nota de empenho eou ordem de serviço.

O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.

O edital informa que será exigida a garantia da contratação, no percentual de 5 cinco por cento nos termos do art. 96 e seguintes da lei federal n ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço.

O edital informa que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: 9. 1. 1. habilitação jurídica: **** física: cédula de identidade rg ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.

O edital informa que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: **** quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave, conforme disposto no 2, art. 156 da lei federal n ****, de 2021.

O edital informa que a vistoria prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao fornecedor interessado o direito de sua realização.

O valor estimado total da contratação é de r ****, 33 vinte e oito mil cento e dezoito reais e trinta e três centavos.