Estado Do Ceara - Secretaria Do Turismo

O edital prevê prazo máximo de entregainício da prestação do serviço, em dias corridos: 30.

O edital prevê prazo máximo de pagamento, em dias úteis: 30.

O edital informa critério tipo de julgamento: menor lance por grupo.

O edital informa que o fornecedor melhor classificado após o julgamento quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço ou percentual de desconto, em relação ao estimado, deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado.

O edital informa que em caso de manifestação de desistência do fornecedor, fica caracterizado o descumprimento total da obrigação assumida, consoante o estabelecido no 5, do art. 90, da lei federal n ****, sujeitandoo às penalidades legalmente estabelecidas.

O edital informa que exige amostras dos itens não.

O prazo para execução do objeto contratual é de 24 meses, contados a partir do recebimento da primeira ordem de serviço ou instrumento equivalente, conforme o edital.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme o edital.

O contrato inclui garantia de desempenho, em conformidade com o artigo 96 da Lei nº 14. 133/2021, no valor correspondente a 5% do valor contratual, a ser prestada no prazo de 10 dias úteis a contar da assinatura do instrumento, conforme o edital.

O critério de julgamento será o menor preço, conforme o edital.

A elegibilidade será verificada através do Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores - Sicaf, do Governo Federal, ou do certificado de registro CRC, emitido pela Secretaria de Planejamento e Gestão - Seplag do Estado do Ceará, nos documentos de habilitação abrangidos por eles, conforme o edital.

O edital prevê que o contratado que causar a inexecução parcial do contrato, estará sujeito a advertência, conforme o edital.

Considerando que neste processo licitatório, a avaliação prévia do local de execução é essencial para o pleno conhecimento das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deverá certificar, nos termos do Anexo C. 6 - Modelo do Termo de Certificado de Vistoria, sob pena de desclassificação, que conhece o local e as condições para a execução do serviço, conforme o edital.

O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contados da data da notificação ou da lavratura da ata de julgamento das propostas, ou da data da habilitação ou inabilitação, conforme o edital.

O valor estimado para esta licitação é confidencial, conforme o edital.

O prazo para execução do objeto contratual é de 18 meses, contados a partir do recebimento da primeira ordem de serviço ou instrumento equivalente. O prazo para execução do objeto contratual é de 18 meses, contados a partir do recebimento da primeira ordem de serviço ou instrumento equivalente.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no Banco Bradesco S/A. O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no Banco Bradesco S/A

O contrato inclui garantia de desempenho, em valor correspondente a 5% do valor contratual, a ser prestada no prazo de 10 dias úteis a contar da assinatura do instrumento. O contrato inclui garantia de desempenho, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor contratual, a ser prestada no prazo de 10 dez dias úteis a contar da assinatura deste instrumento.

O critério de julgamento será o menor preço. 1. 1. o critério de julgamento será o menor preço.

A fase de habilitação seguirá as fases de apresentação e avaliação da proposta e lances. 12. 1. em presente processo licitatório, a fase de habilitação seguirá as fases de apresentação e avaliação da proposta e lances.

O edital prevê multa de 0,5% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela não paga, até o limite de 30 dias. a mora de 0,5 zero vírgula cinco por cento ao dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela não paga, até o limite de 30 trinta dias.

O prazo para interposição de recursos é de 3 dias úteis, contados da data da notificação ou da lavratura da ata de julgamento das propostas, ou da data da habilitação ou inabilitação. 17. 2. o prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data da notificação ou da data da lavratura da ata de julgamento das propostas, ou da data da habilitação ou inabilitação.

O valor estimado para esta licitação é confidencial. 11. 1. o valor estimado para esta licitação é confidencial.