Contratação para fornecimento contínuo e parcelado de água mineral natural sem gás em garrafões retornáveis de 20 litros, incluindo comodato dos recipientes. O fornecimento deve ocorrer semanalmente no Centro de Convenções do Cariri (CCC). A contratação é por dispensa de licitação, com critério de julgamento pelo menor preço por item. O contrato tem vigência inicial de 12 meses e não há exigência de garantia contratual. O pagamento será feito em até 10 dias úteis após a liquidação.
O fornecimento deverá observar regularidade semanal de abastecimento, visando assegurar continuidade das atividades administrativas e operacionais da unidade.
O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente de titularidade da contratada, preferencialmente no banco bradesco sa.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução, considerando a natureza do objeto, abaixo risco associado ao fornecimento e a baixa complexidade da contratação.
O critério de julgamento adotado é pelo menor preço por item.
O licitante deverá comprovar os requisitos de habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira.
As sanções administrativas previstas na lei no **** e neste termo de referência em caso de inexecução total ou parcial do contrato permanecem aplicáveis.
A alteração excepcional da demanda inicialmente estimada, a ser suportada pela contratante, é um dos riscos identificados.
A estimativa total da contratação é de R$ ****,00.