Licitações de Solucao Saas

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas a implantação/disponibilização do sistema deverá ocorrer em até 15 dias úteis, contados do recebimento da ordem de execução de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias, contados a partir do atesto da nota fiscal, por meio de ordem bancária em conta indicada pela contratada.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será o menor preço global da contratação.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira serão exigidas conforme a Lei nº 14. 133/2021, com detalhes específicos no edital e termo de referência.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.

O limite para impugnação do edital é 06 de maio de 2026, às 23h59min.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a ativação das licenças e disponibilização da solução de backup deve ocorrer em até 05 dias úteis. O planejamento e configuração inicial terão prazo de até 15 dias, seguidos por 05 dias para homologação e testes. A prestação de serviços contínuos de monitoramento, suporte e segurança ocorrerá durante os 12 meses de vigência contratual.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada. O faturamento da contratação será realizado na modalidade de pagamento mensal, pelo período de 12 meses.

O edital informa que para a presente contratação, não será exigida a prestação de garantia de execução contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica são exigidas. Os documentos de habilitação serão solicitados somente do licitante classificado em primeiro lugar, com exceção de declarações que podem ser apresentadas antecipadamente.

O descumprimento dos prazos ou indisponibilidade dos serviços sujeitará a empresa a sanções previstas na lei, incluindo glosa no pagamento, multa moratória e sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar ou declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de vistoria ou visita técnica.

O edital informa que ão será exigida a apresentação de amostras prévias e ão serão solicitadas amostras para este processo.

O pedido de impugnação do edital ou solicitação de esclarecimentos deverá ser protocolado no prazo de até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para a abertura do certame.

O valor máximo do certame é de R$ ****,88.

O prazo de entrega do objeto da licitação é conforme edital, com a proposta de preços atualizada devendo ser enviada em até 02 duas horas úteis, prorrogáveis por igual período, contadas da solicitação do pregoeiro no sistema, adequada ao último lance ofertado.

A forma de pagamento está detalhada no item 15 do termo de referência anexo i do presente e devem ser rigorosamente observadas pelas partes.

Os prazos e as garantias dos produtos e dos serviços necessários à contratação do objeto são as definidas pela legislação código civil brasileiro e código de defesa do consumidor, em vigor e alterações subsequentes.

Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério de menor preço por lote.

A habilitação jurídica e a comprovação da regularidade fiscal, social e trabalhista são exigidas, conforme detalhado no item 8. 9 do edital.

As causas e atos que resultam em infrações e sanções administrativas estão detalhadas no item 20 do termo de referência anexo i do presente e devem ser rigorosamente observadas pelas partes.

É facultado à administração, durante a fase de julgamento e em relação ao licitante provisoriamente vencedor, solicitar amostras dos itens deste processo conforme 3 do art. 17 da lei ****, de modo a comprovar sua compatibilidade às especificações definidas neste.

Qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento sobre o processo licitatório devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, por meio eletrônico, através do email: ***@***. *. * e ***@***. *. * ou ainda através do sistema bnc.

O valor total máximo para a presente licitação é de R$ ****,68.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da data de sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, conforme previsto no edital.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada, no prazo máximo de até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura.

É exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado para a contratação, e garantia de execução contratual de 5% do valor total do contrato.

Para o julgamento das propostas será adotado o critério de menor preço por item, observando todas as condições definidas no edital e seus anexos.

Os documentos de habilitação exigidos incluem habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômicofinanceira.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de infrações administrativas.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar o presente edital.

O valor máximo admitido para esta contratação é de R$ ****,64.