Licitações de Solucao Saas

O edital prevê que os produtos deverão ser entregues conforme estabelecido no Anexo I Termo de Referência, em dias úteis, no prazo determinado, a contar do recebimento da solicitação de compras.

O edital informa que os pagamentos serão realizados mediante crédito aberto por conta corrente no nome da contratada, em qualquer agência da Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, contados da data do registro contábil da liquidação da despesa efetuada na respectiva nota fiscal.

O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por lote, observadas as especificações técnicas e os parâmetros definidos no edital.

Os documentos necessários para habilitação serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº ****, de 2021, e deverão ser apresentados em via original com assinatura digital ou autenticada, por cópia autenticada por tabelião de notas ou cópia acompanhada do original para autenticação pelo agente de contratação ou por membro da equipe de apoio, ou também cópias obtidas na internet, desde que possam ter a sua autenticidade e veracidade confirmadas pelo mesmo meio.

As penalidades e sanções estão previstas no Anexo IV Minuta do Contrato e fazem parte integrante deste edital, podendo ser aplicadas no transcorrer de todo o certame licitatório.

Até 03 (três) dias úteis que antecedem a abertura da sessão pública, qualquer licitante poderá impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico, na forma eletrônica, a ser exclusivamente enviada pela plataforma.

O valor total estimado desta licitação é de R$ ****,00 (um milhão e seiscentos e dezenove mil e setecentos e vinte e cinco reais).

O edital prevê um valor total estimado de ****.

O prazo máximo para a conclusão integral da fase de implementação dos serviços será de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da emissão do termo de aceitação provisória referente à fase de instalação e configuração.

O pagamento será efetuado mediante apresentação de nota fiscal, acompanhada dos relatórios de comprovação de uso e do ateste do fiscal do contrato, no prazo previsto contratualmente.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, observados os requisitos técnicos mínimos estabelecidos no edital e seus anexos, garantindo-se a seleção da proposta mais vantajosa para a administração.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, bem como qualificação técnica compatível com o objeto da contratação.

Assim, estima-se para a presente contratação o valor global de até R$ ****,00 (cento e três mil, seiscentos e oitenta reais), considerando o período contratual previsto e o consumo estimado dos serviços.

O edital prevê que a solução tecnológica deverá estar plenamente homologada, testada e operacional para atender ao calendário oficial de lançamentos da autarquia, com especial atenção ao 41º Natal Luz de Gramado. As datas de abertura de vendas são: venda em lotes para agências e operadoras a partir de 15 de maio de 2026, venda antecipada para clientes do patrocinador apresentador a partir de 1º de junho de 2026, e venda ao público final a partir de 15 de junho de 2026. As datas para outros eventos serão definidas e comunicadas com antecedência mínima de 15 dias.

A remuneração da contratada será integralmente variável (success fee), sem custos fixos para a autarquia. Inclui taxa de conveniência (12% sobre vendas online, com rebate para a autarquia) e comissões sobre vendas presenciais e serviços (ingressos em bilheteria física, alimentos e bebidas, produtos licenciados, estacionamento). Os repasses à autarquia ocorrerão semanalmente, às sextas-feiras, via transferência bancária, segregados por evento e natureza de receita.

A contratada deverá constituir garantia de R$ ****,00 em caução em dinheiro, depositada em conta corrente vinculada à autarquia, como condição para assinatura do contrato. Esta garantia visa assegurar o fiel cumprimento das obrigações de repasse financeiro.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço, com disputa eletrônica na modalidade pregão.

A habilitação dos licitantes será realizada eletronicamente, exigindo comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. A capacidade técnica inclui experiência em gestão de vendas de eventos com alto volume financeiro, integração via API e desenvolvimento de aplicativo multiplataforma.

O descumprimento das obrigações contratuais poderá ensejar sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade. As multas moratórias e compensatórias são detalhadas no edital.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. A resposta será divulgada em até 3 dias úteis.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo determinado para a licença do software.

O edital não especifica um prazo de garantia para o objeto da licitação.

O edital prevê o critério de julgamento de Menor Preço Global, conforme consta no trecho: critério de julgamento menor preço global.

O edital detalha as exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, que podem ser comprovadas pelo registro cadastral no SICAF, conforme o trecho: Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme o trecho: a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** advertência **** multa **** impedimento de licitar e contratar e **** declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o trecho: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,32, conforme o trecho: valor estimado da contratação r ****, 32.