Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços de utensílios domésticos para escolas e creches. A sessão pública ocorrerá em 17/07/2026, às 08:30h, na plataforma BLL. O edital e anexos estão disponíveis no Diário Oficial do Município e no site da prefeitura. Os quantitativos são estimativos para 12 meses.
O critério de julgamento adotado será o menor preço. O critério de julgamento adotado será o menor pre�o, conforme definido neste edital e seus anexos.
A habilitação será verificada em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. caso atendidas as condi�es de participa��o, a habilita��o dos licitantes ser� verificada em rela��o �habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e habilita��o t�cnica
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. com fulcro na lei no ****, de 2021, a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aoslicitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer por propostas em desacordo com o edital, vício insanável, ou não conformidade com as especificações técnicas. o pregoeiro verificar� as propostas apresentadas, desclassificando desde logo aquelas que: n�o estejamem conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, contenham v�cios insan�veis ou n�o apresentem asespecifica��es t�cnicas exigidas no termo de refer�ncia.