Municipio De Pocoes - Prefeitura Municipal De Poções

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

Os interessados deverão estar previamente credenciados perante o site Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) e atender a todas as exigências de habilitação contidas no edital e seus anexos.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não atender às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. O critério de julgamento adotado será o menor pre�o, conforme definido neste edital e seus anexos.

A habilitação será verificada em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. caso atendidas as condi�es de participa��o, a habilita��o dos licitantes ser� verificada em rela��o �habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e habilita��o t�cnica

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. com fulcro na lei no ****, de 2021, a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aoslicitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por propostas em desacordo com o edital, vício insanável, ou não conformidade com as especificações técnicas. o pregoeiro verificar� as propostas apresentadas, desclassificando desde logo aquelas que: n�o estejamem conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, contenham v�cios insan�veis ou n�o apresentem asespecifica��es t�cnicas exigidas no termo de refer�ncia.

O prazo de execução dos serviços será de 06 (seis) meses, contados a partir do 5º (quinto) dia subsequente à assinatura do contrato.

O pagamento será realizado conforme cronograma de desembolso máximo acumulado, discriminado na proposta.

Juntamente com a proposta de preços, a licitante deverá prestar garantia de 1% (um por cento) do valor estimado do objeto da contratação.

O tipo de licitação é menor preço global, com modo de disputa aberto e fechado.

Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de até 02 (duas) horas, prorrogável por igual período.

O licitante poderá visitar e vistoriar o local do serviço objeto desta licitação, objetivando ter pleno conhecimento das condições e da natureza dos trabalhos a serem executados.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O não atendimento aos requisitos estabelecidos para a apresentação da documentação de habilitação e proposta de preços, implicará na inabilitação e desclassificação do licitante.

A proposta comercial não poderá exceder o valor estimado de R$ ****,07 (cinco milhões, quatrocentos e setenta e seis mil e oitenta e cinco reais e sete centavos).

A remuneração será realizada conforme os procedimentos efetivamente executados, com base na portaria nº 341, de 12 de março de 2026, do governo do estado da Bahia publicada no DOEBA em 13/03/2026.

Para fins de habilitação, deverão ser apresentados documentos relativos à pessoa jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômica financeira.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O descumprimento de qualquer condição de participação acarretará a inabilitação da interessada.

R ****,00

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos. O critério de julgamento adotado será o menor pre�o, conforme definido neste edital e seus anexos.

A habilitação dos licitantes será verificada em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica. caso atendidas as condi�es de participa��o, a habilita��o dos licitantes ser� verificada em rela��o �habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e habilita��o t�cnica

Cometem infração administrativa os licitantes que deixarem de entregar documentação, não mantiverem a proposta, não celebrarem o contrato, apresentarem declaração falsa, fraudarem a licitação ou tiverem comportamento inidôneo. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Comete infra��o administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: **** deixar de entregar a documenta��o exigida para o certame ou n�o entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não apresentar as especificações técnicas exigidas ou apresentar preços inexequíveis. ser� desclassificada a proposta vencedora que: **** contiver v�cios insan�veis