Municipio De Damianopolis - Poder Executivo

O fornecimento dos combustíveis será realizado de forma contínua, parcelada e sob demanda, conforme as necessidades da prefeitura municipal e dos fundos municipais, mediante apresentação de requisição ou autorização de abastecimento. O abastecimento deverá ser iniciado imediatamente após a apresentação da autorização pelo motorista ou servidor credenciado, observada a disponibilidade regular de atendimento do estabelecimento.

O pagamento será realizado no prazo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária. O pagamento será realizado no prazo de até 30 dez dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação será verificada através do portal Bolsa Nacional de Compras (BNC), abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. O licitante vencedor terá um prazo de até 30 minutos para enviar os documentos de habilitação após a convocação. Constatado o atendimento às exigências de habilitação fixadas no edital, o licitante será declarado vencedor.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, entrega de documentação falsa, fraude, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: i. dar causa à inexecução parcial do contrato. . .

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não apresentar as especificações técnicas exigidas, ou se o licitante apresentar declaração falsa. Será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor aproximado da contratação é de R$ ****,22. O valor da aproximado da contratação é de R$ ****,22 (trinta e sete milhões, trezentos e trinta e um mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e vinte e dois centavos).

Os serviços deverão ser solicitados pela secretaria solicitante no prazo mínimo de 24 horas de antecedência para que a fornecedora disponibilize o serviço. os serviços deverão ser solicitados pela secretaria solicitante no prazo mínimo de 24 vinte e quatro horas de antecedência para que a fornecedora disponibilize o serviço.

O pagamento será efetuado pela prefeitura até o 10º dia útil do mês, a partir do recebimento da nota fiscal, após o ateste pelo servidor designado. o pagamento será efetuado pela prefeitura do município de damianópolis go até o 10odia útil do mês, a partir do recebimento da nota fiscal, após o ateste pelo servidor designado

O critério de seleção é paralela e não excludente, sendo viável e vantajosa para a administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas. o critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso i, da lei federal no ****, ouseja, paralela e não excludente: caso em que é vióvel e vantajosa para a administração arealização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

As empresas deverão apresentar documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme item 4 do edital. os interessados deverão encaminhar os documentos relacionados no item 4 do presente edital

O credenciado estará sujeito a sanções administrativas em caso de atraso na execução dos serviços ou recusa em realizar a reexecução. caso atrase na execução dos serviços ou se recuse a realizar a reexecução, o prestadorestará sujeito a sanções administrativas

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao edital deverão ser efetuados por escrito, a qualquer tempo, antes da data de encerramento do período de credenciamento. os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao presente edital deverão serefetuados por escrito, a qualquer tempo, antes da data de encerramento do período decredenciamento

Não será admitida a participação de interessados que tenham sido declarados inidôneos pela administração pública ou punidos com suspensão pela prefeitura. ão será admitida a participação de interessados que, por quaisquer motivos, tenhamsido declarados inidôneos pela administração pública direta ou indireta

O valor total estimado é de R$ ****,60. ****, 60

O edital informa que os bens serao entregues pelo município de damianopolisgo, de acordo com o horario de funcionamento da prefeitura, apos o pagamento integral do preço do bem ou do lote de bens, e do pagamento do valor da comissao do leiloeiro oficial.

O edital prevê que os bens moveis inservíveis serao ofertados para pagamento a vista, devendo o valor do lance ser pago integralmente, por meio de deposito bancario na conta da prefeitura: banco: xxxx, agencia: xxxx, conta corrente: xxxxx, cnpj: xx. xxx. xxxxxxx xx.

O critério de julgamento é o valor do lance.

O edital informa que os interessados deverao cadastrarse no portal www. ***. *. *, onde receberao a chave de acesso.

O edital informa que se transcorrido o prazo de 3 tres dias e os depositos nao forem efetivados pelo arrematante, este sera considerado desistente e a venda sera cancelada. nesse caso, havera a cobrança dos valores abaixo descritos a título de multa, sem prejuízo as sançoes prevista na lei ****: a valor de 15 quinze por cento do valor do lance vencedor sera recolhido ao contratante a título de multa b valor de 5 cinco por cento do valor do lance vencedor: sera utilizado para pagamento da comissao do leiloeiro.

O edital informa que a todos interessados e dado o direito de vistoriar o bem a ser vendido no presente leilao publico, os quais nao poderao alegar, sob qualquer circunstancia, motivo ou situaçao, desconhecelo, nem tampouco ingressar em juízo com açao redibitoria ou equivalente, a fim de minorar ou pleitear qualquer especie de indenizaçao.

O edital informa que o valor total estimado é de cento e oitenta e dois mil e noventa e quatro reais, podendo chegar a r ****, 00 duzentos mil reais.