Licitação para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma de praças em Santanópolis - BA. Abertura da sessão pública em 12/06/2026, às 10h. Critério de julgamento: menor preço global. Modo de disputa: aberto. Acesso aos anexos na plataforma da concorrência elétrica (www. ***. *. *). Prazo de execução do contrato: 12 meses. Prazo de vigência do contrato: 12 meses. Garantia de proposta: 1% do valor estimado. Garantia do contrato: 5% do valor do contrato. Prazo para impugnação: 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de execução do contrato será de 12 meses, com início da contagem a partir da ordem de serviço expedida pela administração. será de 12 doze meses.
Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado, e a garantia do contrato será de 5% do valor do contrato. será exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação. a garantia de proposta será de 1 um por cento do valor estimado para a contratação.
O critério de julgamento será o de menor preço global. utilizando o critério de menor preço global para julgamento das propostas.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas. A não apresentação de qualquer documento pode implicar em desclassificação. os participantes deste processo licitatório deverão anexar, na plataforma eletrônica designada para a realização da concorrência, todos os documentos solicitados no presente edital, bem como quaisquer documentos adicionais requeridos pela plataforma para a devida participação no certame.
O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A avaliação prévia do local de execução é imprescindível, sendo assegurado ao licitante o direito de realizar vistoria prévia. considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não apresentação de documentos exigidos, a não manutenção da proposta, a recusa em assinar o contrato, ou a apresentação de declaração/documentação falsa podem levar à desqualificação. a não apresentação de qualquer documento exigido, tanto no edital quanto na plataforma, poderá implicar na desclassificação da proposta, ficando a cargo do agente de contratação/comissão de licitação analisar a conformidade documental.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,93. valor total da contratação: r$ ****, 93 (quatrocentos e noventa e nove mil quinhentos e setenta e três reais e noventa e três centavos)
