Licitações de Servico Paisagismo

O edital prevê que os serviços serão prestados sob demanda nas datas pré-agendadas de 27/04, 18/06, 07/10, 08/10 e 10/12 de 2026, com início às 19h. A montagem do cenário deverá estar pronta com antecedência mínima de 02 duas horas do início da sessão, até às 17h00.

O pagamento será efetuado em até 05 cinco dias úteis contados do ateste final pelo responsável pelo acompanhamento e fiscalização da contratação, após a execução dos serviços solicitados pela câmara municipal de campos do jordão, com apresentação da nota fiscal/fatura ao setor financeiro, devidamente atestada pelo fiscal do contrato.

O edital informa que Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A licitante vencedora deverá comprovar aptidão para a execução de serviços pertinentes e compatíveis com o objeto, apresentando atestados de capacidade técnica e comprovante de inscrição no CNPJ com atividade econômica pertinente. Também será exigida a comprovação de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista.

O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratória e compensatória, conforme detalhado na seção Sanções Administrativas.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que ao final da fase de disputa, a empresa que desejar recorrer contra decisões do agente de contratação poderá fazêlo, no prazo de 15 quinze minutos, manifestando sua intenção de recorrer quando lhe será concedido prazo de até 03 três dias úteis para apresentação das razões.

O valor estimado global para a contratação é de R$ ****,00 (vinte e oito mil reais).

O edital prevê que o critério de julgamento será menor preço global.

O edital prevê que o valor estimado da contratação é de ****, 21 quarenta e sete mil, cento e cinco reais e vinte e um centavos.

O prazo de execução dos serviços terá início a partir da data de emissão da ordem de serviço e será de 90 noventa dias, considerando o tempo de execução dos produtos e análise dos mesmos pela SRHS.

Os pagamentos dos serviços serão realizados após a aprovação das medições por parte da fiscalização e gestão do contrato, em até 30 trinta dias a contar da liquidação da despesa.

A contratada prestará, no ato da assinatura da ordem de serviço, em favor da contratante, garantia de execução contratual, no percentual de 5 cinco por cento do valor do serviço.

São exigidos registro comercial ou ato constitutivo, prova de regularidade fiscal, social e trabalhista, e requisitos de qualificação técnica, incluindo atestados de capacidade técnica e profissional de nível superior habilitado.

Serão aplicadas sanções de advertência, multa (de até 5% em caso de reincidência, 0,5% por dia de atraso no serviço, até 10% por recusa em executar ou corrigir falhas, e até 30% pela inexecução total), e reparação integral do dano causado.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,63.