Dispensa de licitação para locação de brinquedos infláveis e pipoqueira para evento do Dia da Criança. Execução em 02/10/2026, das 08h às 16h30, no município de Itaúna do Sul. Critério de julgamento: menor preço. Disputa eletrônica na plataforma licitanet. com. br. Valor estimado de R$ ****,00. Prazo de pagamento de 30 dias após a nota fiscal. Vigência de 3 meses. Não é permitida subcontratação. Impugnação no primeiro dia útil após a publicação.
O prazo de execução é de 02 (dois) dias, nos dias 07 e 08 de outubro de 2026, das 08h00 às 16h30, incluindo montagem, desmontagem e monitores. Conforme edital: o prazo de execução fica estipulado da seguinte forma: 02 dois dias, nos dias 07 e 08 de outubro de 2026, das 08h00 às 16h30.
O pagamento ocorre em 30 dias contados do recebimento da nota fiscal, condicionado ao cumprimento da ordem de execução. Conforme termo de referência: 30 dias contados do recebimento da nota fiscal ou documento congênere.
O edital menciona que a licitante deve dar total garantia quanto à qualidade do objeto, devendo refazer ou substituir o objeto em caso de falhas ou defeitos. Conforme termo de referência: a licitante se obriga a dar total garantia quanto à qualidade do objeto.
O critério de julgamento é o menor preço por grupo. Conforme edital: o critério de julgamento será menor preço por grupo.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica, incluindo atestado de capacidade técnica e declaração de que os brinquedos atendem normas do Inmetro. Conforme termo de referência: atestado de capacidade técnica fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado.
As penalidades incluem advertência, multa de até 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme termo de referência: multa de 30 do valor do contrato e impedimento de licitar e contratar pelo prazo máximo de 3 três anos.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital no primeiro dia útil após a publicação. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido no primeiro dia útil após a publicação.
Propostas com preços unitários incompatíveis com o mercado podem ser rejeitadas, e propostas inexequíveis (inferiores a 50% do valor orçado) podem ser desclassificadas. Conforme edital: fica definido como indício de inexequibilidade a proposta cujo valor for inferior a cinquenta por cento do valor orçado pela administração.
O valor total estimado é de R$ ****,00. Conforme edital: valor total estimado r ****, 00.
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