Licitações de Produtos Medicohospitalares

O prazo de entrega dos produtos é de 7 dias úteis após a emissão da ordem de fornecimento pela Secretaria Municipal de Saúde.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições referentes a ele encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

Os documentos exigidos para habilitação constam no Anexo I e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

O prazo para interposição de recurso é de até 3 dias úteis, a contar da data de intimação pessoal ou de divulgação da interposição do recurso.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido, ou apresentar desconformidade com outras exigências insanáveis.

O valor total estimado do lote é de R$ ****,90.

O prazo de entrega dos produtos é de 7 dias úteis após a emissão da ordem de fornecimento pela Secretaria Municipal de Saúde.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições referentes a ele encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

Os documentos exigidos para habilitação constam no Anexo I e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

O prazo para interposição de recurso é de até 3 dias úteis, a contar da data de intimação pessoal ou de divulgação da interposição do recurso.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido, ou apresentar desconformidade com outras exigências insanáveis.

O valor total estimado do lote é de R$ ****,90.

O prazo para entrega do objeto é de 10 dez dias corridos, a contar do recebimento da nota de autorização de fornecimento.

O pagamento será realizado, até o 10º décimo dia útil do mês seguinte àquele em que foi efetuado o fornecimento, mediante apresentação das respectivas notas fiscais/faturas.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar os documentos de habilitação no sistema licitanet no prazo de 02 duas horas, contados da notificação via sistema.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão eletrônico, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital.

O prazo máximo para entrega dos materiais solicitados é de até 10 dias contados da data de envio da ordem de fornecimento.

Os pagamentos serão realizados em conformidade com os produtos efetivamente entregues, até o 30º trigésimo dia após o recebimento da nota fiscal, por intermédio de crédito em conta corrente indicada pelos contratados.

Não há previsão de garantia para os produtos contemplados nesta contratação.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço unitário.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos previstos no edital, incluindo comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e capacidade técnica.

O descumprimento da ARP ensejará aplicação de sanções como advertência, multa e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a ebserh.

O hospital das clínicas da UFG/Ebserh se reserva o direito de solicitar amostra do produto ofertado para avaliação técnica ao licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar.

Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser apresentados até às 23h59min do dia 19/05/2026.

Os preços referenciais desta contratação são sigilosos, sendo divulgados apenas após a fase de lances.

O edital prevê que os bens serão entregues de acordo com os seguintes prazos e condições: os bens serão entregues de acordo com os seguintes prazos e condições, no prazo de quinze 15 dias, acontar: da assinatura do contrato x da subscrição da autorização de fornecimento de material afm.

O edital prevê que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada aberta eminstituição financeira contratada pelo estado da bahia.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia de proposta de que trata o art. 58 da lei federal n **** também que ão haverá exigência da garantia da contratação.

O edital estabelece que a seleção da proposta será feita em procedimento de: x contratação direta licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento menor preço maior desconto.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, incluindo a necessidade de registro no órgão profissional competente e comprovação de regularidade fiscal.

O edital menciona que o contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e asnormas da lei federal no ****, e da lei estadual n ****, respondendo cada parte pelasconsequências de sua inexecução total ou parcial art. 115, caput, da lei federal n ****.

O edital indica que ão será exigida a realização de vistoria prévia.

O edital afirma que ão será exigidoa exame de adequação do objeto.

O edital informa que o custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamenteapós o julgamento das propostas.