O objeto da licitação é o registro de preços para aquisição de materiais de expediente e recreativos para as secretarias da Prefeitura de Esplanada-BA. A modalidade é pregão eletrônico, com critério de julgamento menor preço por lote. O prazo de entrega é de até 10 dias após a ordem de fornecimento. O pagamento será feito em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. Não há exigência de garantia. As amostras dos itens deverão ser apresentadas em 3 dias úteis após solicitação. A impugnação do edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. O valor estimado da contratação é de R$ ****,18. A vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado. A empresa deve cumprir as obrigações trabalhistas e apresentar documentos de habilitação.
O prazo de entrega é de até 10 dez dias após a emissão da ordem de fornecimento emitida e encaminhada pelo setor responsável.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O descumprimento das obrigações contratuais por parte do contratado poderá resultar na aplicação de penalidades previstas na legislação vigente, incluindo a lei n ****.
Deverá ser apresentado as amostras de todos os itens do lote que a licitante for classificada provisoriamente em primeiro lugar, no prazo de 03 três dias úteis, após a solicitação do pregoeiro.
Até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021.
O custo estimado total da contratação foi estimado com base em pesquisa de preço e mapa comparativo de preços anexa ao processo administrativo.