O edital trata do registro de preços para aquisição de material de papelaria, expediente e pedagógico. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. A entrega dos produtos deve ocorrer em até 10 dias úteis após a solicitação. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal atestada. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível com o objeto da licitação. Impugnações e esclarecimentos devem ser feitos até 3 dias antes da abertura do certame.
O edital prevê que o prazo de entrega é de até 10 dias úteis após a solicitação/autorização. 9. 1. prazo de entrega: até 10 dez dias úteis após solicitaçãoautorização.
O edital estabelece que o pagamento será realizado em até 30 dias do recebimento da nota fiscal atestada. 10. 1. pagamento em até 30 dias do recebimento da nota fiscal atestada.
O edital informa que não será exigida garantia contratual. 14. 1 não haverá exigência de garantia contratual da execução, pelas razões abaixo justificadas:
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item. 1. 2. o critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para aadministração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seusanexos bem como no decreto municipal **** quanto às especificações do objeto.
O edital exige a comprovação das habilitações fiscal, social e trabalhista. 5. 1. é requisito para esta contratação a comprovação das habilitações fiscal, social e trabalhista, que serãoaferidas mediante a verificação dos seguintes requisitos:
O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar/contratar e declaração de inidoneidade. 21. 2. o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficarásujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escritob multac impedimento de licitar e contratard declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Impugnações e esclarecimentos devem ser feitos até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. 20. 1. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderáimpugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor estimado global da licitação é de R$ ****,**** estimado global: r ****, 20 setecentos e dezoito mil, oitocentos e quarenta e dois reais e vintecentavos.