Pregão eletrônico para registro de preços de 6 baterias de lítio LFP 5kWh, com instalação, na Câmara Municipal de Santa Cruz do Xingu/MT. Participação exclusiva para ME/EPP. Critério: menor preço por item. Entrega em até 15 dias corridos após ordem de fornecimento. Pagamento em até 30 dias após liquidação. Vistoria facultativa. Impugnação até 3 dias úteis antes da sessão. Disputa na plataforma LicitaNet em 09/11/2026 às 09h (horário de Brasília).
O prazo para entrega definitiva dos produtos será de até 15 quinze dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento/nota de empenho. Conforme edital: o prazo para entrega definitiva dos produtos será de até 15 quinze dias corridos.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias, contados a partir da data da liquidação da despesa, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica atestada. Conforme edital: o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir da data da liquidação da despesa.
O edital exige documentação de garantia e responsabiliza o fornecedor por vícios ocultos, conforme Código de Defesa do Consumidor. Conforme termo de referência: documentação de garantia e responder por vAcios de qualidade ou quantidade que tornem as baterias ou equipamentos do sistema de armazenamento impróprias ao uso.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A habilitação exige documentos de regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo atestados de fornecimento de baterias ou sistemas de armazenamento. Conforme edital: apresentação de 01 um ou mais atestados de capacidade técnica. . . que comprovem ter o licitante fornecido bens de natureza pertinente e compatAvel.
As sanções incluem advertência, multa moratória de 0,5% ao dia (até 20 dias) e compensatória de 10% a 30%, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: multa moratória: no percentual de 0, 5 meio por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida.
A vistoria é facultativa e pode ser substituída por declaração formal de conhecimento das condições. Conforme edital: é facultada ao licitante a vistoria prévia das instalações e a vistoria pode ser substituAda por declaração formal do responsável técnico.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Conforme edital: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
Propostas com vícios insanáveis, preços inexequíveis ou acima do máximo, e desconformidade com especificações técnicas podem ser desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que: a contiver vAcios insanáveis. . . c apresentar preços inexequAveis ou permanecerem acima do preço máximo definido.
O valor total estimado é de R$ ****,00. Conforme edital: valor estimado r ****, 00.