Pregão eletrônico para contratação de empresa para fornecimento de projetos, materiais e serviços de instalação de sistema de energia solar fotovoltaico on-grid em quatro locais públicos. Julgamento por menor preço global, lote único. Sessão em 18/11/2026 às 09h no site www. ***. *. * com validade mínima de 60 dias. Pagamento em até 30 dias úteis após nota fiscal. Exige habilitação com documentação fiscal, trabalhista e qualificação técnica com CAT. Impugnação até 3 dias úteis antes da sessão. Valor estimado de R$ ****,03.
O edital não especifica um prazo de entrega claro. A vigência do contrato será de 12 meses, conforme item 19. 3: a vigência do contrato será de 12 doze meses, contados a partir da primeira publicação do contrato devidamente assinado.
O pagamento será por transferência eletrônica em até 30 dias úteis após a apresentação da nota fiscal, conforme item 17. 1: o pagamento será efetuado através de transferência eletrônica para a conta bancária da contratada indicada pela mesma, no prazo máximo de 30 trinta dias úteis contados da apresentação da nota fiscal, após o recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme item 4. 1: o critério de julgamento será o de menor preço global, observada a indivisibilidade do lote único.
Exige-se documentação de habilitação jurídica, econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica, incluindo registro no CREA e CAT, conforme itens 11. 4 a 11. 8: a documentação relativa à habilitação jurídica consistirá em. . . e a documentação relativa à qualificação técnica: registro ou inscrição da empresa na entidade profissional competente.
Multa moratória de 0,5% por dia de atraso, até 30 dias, e multa compensatória de até 30% sobre o valor do contrato, conforme item 20. 3. 2: multa moratória de 0, 5 cinco décimos por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 trinta dias, e multa compensatória de até 30 trinta por cento sobre o valor do contrato.
Impugnação ao edital deve ser feita com antecedência de até 3 dias úteis da data de abertura da sessão, conforme item 5. 1: qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou providências em relação ao presente pregão, ou ainda para impugnar este edital, desde que o faça com antecedência de até 03 três dias úteis, da data fixada para a abertura da sessão pública do certame.
Propostas com preços simbólicos, irrisórios ou de valor zero podem ser consideradas inexequíveis, conforme item ****: considera-se inexequível a proposta que apresente preços global ou unitários simbólicos, irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com os preços dos insumos e salários de mercado.
O valor global estimado é de R$ ****,03, conforme item 6 do termo de referência: valor global fornecimento e instalação de sistema de geração de energia elétrica solar fotovoltaica ongrid. . . r ****, 03.
®
