Licitações de Instalacao Fotovoltaica

O fornecimento, a instalação e a fixação dos 14 conjuntos ocorrerão de uma única vez, no prazo máximo de 30 dias corridos, contados do recebimento da ordem de serviço. Conforme o texto: no prazo máximo de 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado após o recebimento definitivo, a apresentação e o atesto da nota fiscal, a liquidação da despesa e a autorização competente. Conforme o texto: o pagamento será efetuado após o recebimento definitivo, a apresentação e o atesto da nota fiscal.

A contratada deverá assegurar garantia mínima de 12 meses, contados do recebimento definitivo, para materiais e instalação. Conforme o texto: a contratada deverá assegurar garantia mínima de 12 meses, contados do recebimento definitivo, para materiais e instalação.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o texto: critério de julgamento: menor valor global.

Para habilitação, a empresa deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme anexo I. Conforme o texto: os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. A multa moratória é de 0,5% por dia de atraso, limitada a 30 dias, e a compensatória de 10% sobre o valor total do contrato. Conforme o texto: multa moratória de 0,5 cinco décimo por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 trinta dias.

A visita técnica é facultativa, mediante prévio agendamento, e não constitui requisito de habilitação. Conforme o texto: a eventual visita técnica será facultativa, mediante prévio agendamento, não constituindo requisito de habilitação ou condição de participação.

Não será exigida amostra física prévia. Conforme o texto: não será exigida amostra física prévia.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade com as exigências do aviso. Conforme o texto: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos.

O valor estimado global é de R$ ****,98, correspondente ao valor unitário de R$ ****,57 por conjunto. Conforme o texto: o valor estimado global é de r$ ****,98, correspondente ao valor unitário de r$ ****,57 por conjunto.

O edital não especifica um prazo de entrega, mas menciona que o licitante deve disponibilizar a central geradora no prazo do item 5. 2 do termo de referência. no prazo do item 5. 2 do termo de referência.

O critério de julgamento é o maior desconto por lote. critério de julgamento maior desconto por lote.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. para fins de habilitação, a proponente deverá apresentar os documentos de habilitação exigidos neste edital.

Não será exigida vistoria prévia, visita técnica ou qualquer diligência presencial. não será exigida vistoria prévia, visita técnica ou qualquer diligência presencial.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com desconto inferior ao mínimo estipulado serão desclassificadas. será desclassificada a proposta que. . . apresentar desconto inferior ao percentual mínimo de aceitabilidade fixado para o lote.

Deverá ser prestada garantia para contratar, antes da lavratura do termo contratual, no valor de 5 cinco por cento do valor total do contrato, que será prestada mediante depósito no tesouro municipal, com memorando a ser retirado na unidade contratante para este fim.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, a contar da comunicação oficial.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação do art. 164 da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor global máximo estimado desta despesa importa em R$ ****,11 (quatrocentos e quarenta e oito mil, setecentos e oitenta e dois reais e onze centavos).