Licitação para contratação de empresa especializada em sistemas de microgeração de energia solar fotovoltaica para escolas municipais. O objeto inclui elaboração de projeto executivo, instalação e homologação. A visita técnica é obrigatória. O valor estimado é de R$ ****,60. A proposta deve ter validade de 60 dias. O critério de julgamento é menor preço.
O contratado apresentará comprovante de prestação de garantia em valor correspondente a 5% do valor total do contrato, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou título de capitalização. o contratado apresentar�, no prazo m�ximo de 10 dez dias �teis, prorrog�veis por igual per�odo, a crit�rio do contratante, contado da assinatura do contrato, comprovante de presta�￣o de garantia, podendo optar por cau�￣o em dinheiro ou t�tulos da d�vida p�blica, segurogarantia, fian�a banc�ria ou ainda, por titulo de capitaliza�￣o, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento é o de menor preço. a presente licita�￣o, a microempresa e a empresa de pequeno porte n�o poder�o se beneficiar do regime de tributa�￣o pelo simples nacional, visto que os servi�os ser�o prestados com disponibiliza�￣o de trabalhadores em dedica�￣o exclusiva de m�o de obra, o que configura cess�o de m�o de obra para fins tribut�rios, conforme art. 17, inciso xii, da lei complementar no ****.
A qualificação técnica exige registro no CREA, atestados de capacidade técnica profissional vinculados às Certidões de Acervo Técnico (CAT), e comprovação de capital social mínimo ou patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado. para qualifica��o t�cnica dever� ser apresentada a seguinte documenta��o: 4. 1. 1. prova de registro ou inscri�￣o do licitante no crea conselho regional de engenhariae agronomia da empresa e dos profissionalis respons�velis t�cnicos indicados, da regi�oda sede da empresa
As penalidades incluem advertência, multa de 0,33% ao dia de atraso, multa de 10% pelo descumprimento do contrato, suspensão para contratar com a administração pública e declaração de inidoneidade. o caso de atraso injustificado ou inexecu�￣o total ou parcial do compromisso assumido, poder�o ser aplicadas as seguintes san�es administrativas � compromis�ria: a advert�ncia, nos casos de pequenos descumprimentos, que n�o gerempreju�zo para o munic�pio de montanhaes b multa de 0, 33 trinta e tr�s d�cimos por cento por dia de atraso c multa de 10 dez por cento pelo descumprimento do contrato d suspens�o para contratar com a administra�￣o p�blica e declara�￣o de inidoneidade para contratar com a administra�￣o p�blica.
As empresas deverão apresentar atestado de vistoria assinado pelo servidor responsável, caso optem pela realização da visita técnica, ou declaração de conhecimento das condições locais. as empresas dever�o apresentar atestado de vistoria assinado pelo servidorrespons�vel, caso optem pela realiza�￣o da visita t�cnica ante � aus�ncia de obrigatoriedade, ou declara�￣o de conhecimento das condi�es locais para execu�￣o do objeto e que tem plenoconhecimento das condi�es e peculiaridades inerentes � natureza do trabalho, assumindo
A falta de apresentação de documentos exigidos para habilitação técnica e econômica pode levar à desqualificação. para qualifica��o t�cnica dever� ser apresentada a seguinte documenta�￣o: 4. 1. 1. prova de registro ou inscri�￣o do licitante no crea conselho regional de engenhariae agronomia da empresa e dos profissionalis respons�velis t�cnicos indicados, da regi�oda sede da empresa
O valor estimado da contratação é de R$ ****,60. o valor do referido objeto ser� de r ****, 60 cinco milh�es e cento e vinte e um mil e oitocentos e quarenta e nove e sessenta centavos, conforme pesquisa de pre�os realizada.
