A licitação para contratação de empresa de
engenharia para construção de campo socity no município de Buriti dos Lopes - PI, exige documentos complementares (projeto básico, plano de trabalho, modelos de proposta, declarações, etc. ) com prazos para entrega. Os critérios de participação incluem o credenciamento no portal de compras, compatibilidade com o ramo de atividade, tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, e vedações para alguns tipos de empresas. O processo licitatório será conduzido eletronicamente, com sessão pública, e a data limite para envio de propostas é 06 de junho de 2025, às 09:00hrs horário de Brasília. A proposta deve conter valor unitário e total para cada item, marca, fabricante, descrição detalhada do objeto, e todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente no fornecimento dos bens ou serviços. O prazo de validade da proposta é de no mínimo 90 dias. O licitante deverá apresentar atestados de capacidade técnica, registro no CREA/CAU, certidão de acervo técnico, atestado de capacidade operacional, e comprovar a legitimidade dos atestados, entre outros documentos. Há critérios específicos para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, incluindo certidões negativas, balanços patrimoniais, demonstrações contábeis, índices de liquidez, e comprovação de que não há fatos impeditivos para a habilitação. O sistema eletrônico de licitação permite a troca de mensagens entre o agente de contratação e os licitantes, envio de lances, e prorrogação automática da sessão pública. O agente de contratação poderá solicitar documentos complementares, amostras, e prova de conceito, se necessário. O licitante vencedor terá prazo para assinar o contrato ou instrumento equivalente. Existem regras específicas para recursos, reabertura da sessão pública, adjudicação e homologação, garantia de execução, pagamento, sanções administrativas, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento.