O edital visa contratar empresa para executar programa de intercâmbio educacional para professores e estudantes da rede estadual, com foco em imersão linguística e cultural na Inglaterra. O processo será realizado por meio de pregão eletrônico, com critério de menor preço. A abertura da sessão pública está prevista para 14/01/2026. A empresa contratada deverá fornecer diversos serviços, incluindo passagens aéreas, seguro viagem, curso de inglês, acomodação, alimentação e ajuda de custo. A garantia contratual é de 5% do valor do contrato. O pagamento será efetuado em até dez dias úteis após a liquidação da despesa. A impugnação ao edital deve ser enviada para ***@***. *. * até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de execução do objeto é de 12 meses, contados da assinatura do instrumento contratual, pelas partes, com execução a partir do recebimento da primeira ordem de serviço, com prorrogação, na forma do artigo 105, da lei n ****, de 2021.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, no percentual de 5 do valor contratual, conforme regras previstas no contrato, podendo optar por caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, segurogarantia ou fiança bancária, com validade durante a execução do contrato e 90 noventa dias após término da vigência contratual.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento menor preço por global, para os fins de seleção da proposta apta gerar o resultado da contratação mais vantajosa para a administração pública, desde que atendidas às especificações constantes deste termo, com fulcro no art. 6, inciso xli, da lei ****.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar.
De acordo com o art. 164, da lei n ****, de 2021, qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total da contratação é de r xxx , que corresponde à nota de empenho, a servir de lastro, para efetuar o pagamento da contratação do objeto referido na cláusula primeira, tudo depois de recebidos, testados e aprovados pela contratante.
