Contratação de oficineiros e professor de jiu-jitsu para a Secretaria Municipal de Assistência Social. O pregão eletrônico ocorrerá em 20/07/2026, com abertura às 09h. O critério de julgamento é o menor preço por item. A plataforma para a disputa é www. ***. *. * valor estimado total é de R$ ****,96. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável. Não há exigência de garantia contratual.
Os serviços deverão ser prestados nos locais e carga horária estabelecida na planilha orçamentária. O prazo de vigência da contratação será de 12 meses, contados da data de emissão, podendo ser prorrogado de acordo com a lei 14. 133/2021. os serviços deverão ser prestados nos locais e carga horária estabelecida na planilha orçamentária.
O pagamento será realizado até o 10º dia subsequente ao mês da prestação dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal ou documento equivalente e após atesto do setor competente. o pagamento será realizado até o 10º d�cimo dia subsequente ao m�s da presta��o dos servi�os
Não haverá exigência de garantia contratual da execução. �o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o.
O critério de julgamento é o menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item.
A habilitação será verificada por meio dos documentos anexados na plataforma www. ***. *. *, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica. a habilita��o ser� verificada por meio dos documentos anexados na plataforma www. ***. *. *.
As infrações administrativas e sanções estão previstas no termo de referência, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. as infra��es administrativas e san�es est�o previstas do termo de refer�ncia
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação. A falsidade de declarações também pode levar a sanções. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.
O valor total estimado é de R$ ****,96. otal geral r ****, 96