O edital trata da contratação de empresa para reformar e ampliar quiosques na praça Iraci Silva, em Amargosa. A licitação é do tipo menor preço, com abertura em 03/02/2026. A visita técnica é obrigatória, e a empresa deve apresentar documentos de habilitação, incluindo registro no CREA/CAU. O valor estimado da contratação é de R$ ****,64. O prazo de execução é de 4 meses, e a garantia da obra é de 5 anos. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo para execução do objeto deste será de 12 doze meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no projeto básico e na minuta do contrato anexos a este edital.
Será exigida a prestação de garantia na presente contratação, conforme regras constantes do projeto básico.
O critério de julgamento será o de menor preço global.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômicofinanceira e à habilitação técnica.
O licitante/adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Os interessados poderão ter pleno conhecimento dos termos deste edital, das condições gerais e finais, e particulares do objeto da presente licitação e das áreas onde serão executados os serviços, através de visita técnica, devendo verificar as condições atuais e não podendo invocar nenhum desconhecimento como elemento impeditivo da correta formulação da proposta ou do integral cumprimento do contrato, não sendo aceitas reivindicações posteriores sob quaisquer alegações.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O orçamento estimado para a execução dos serviços com bdi incluso é de r ****, 64 cento e sessenta e um mil, duzentos e cinquenta e nove reais e sessenta e quatro centavos.