O edital trata de um credenciamento para contratação de empresas e/ou profissionais para prestação de serviços de manutenção da frota veicular do município de Amargosa. A entrega da documentação para o credenciamento deve ser feita a partir de 14 de julho de 2025, exclusivamente por e-mail. Os licitantes serão classificados pela ordem de envio da documentação. O pagamento será efetuado mensalmente após a apresentação da nota fiscal/fatura. O prazo do credenciamento é de 24 meses, prorrogável por igual período. O descredenciamento pode ocorrer a qualquer tempo, garantida a ampla defesa.
O prazo para execução dos serviços será definido em cada ordem de serviço, considerando a complexidade da manutenção.
O pagamento será efetuado mensalmente, após a apresentação da nota fiscalfatura, devidamente atestada pelo gestor do contrato.
O edital não especifica o tema.
Os licitantes habilitados serão classificados pela ordem de envio da documentação.
Os interessados deverão apresentar como condição de participação no presente credenciamento: cartão CNPJ, alvará de funcionamento e certidões.
A inobservância pelo credenciado de cláusulas ou obrigações constantes do contrato, autorizará o município a aplicar penalidades contratuais.
O edital não especifica o tema.
O edital não especifica o tema.
Caberá recurso, nos casos de habilitação ou inabilitação na préqualificação, no prazo de 3 três dias úteis.
O valor total da contratação é indeterminado, dependendo da demanda de serviços da frota municipal.