Licitações de Amargosa

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BRASIL | BA | AMARGOSA Cidade Pequena

Municipio De Amargosa - Prefeitura Municipal De Amargosa

Aquisição de mobiliários diversos a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais de Amargosa, Bahia, mediante Sistema de Registro de Preços.

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O edital trata da aquisição de mobiliários diversos para as secretarias municipais de Amargosa, Bahia, por meio de pregão eletrônico. A licitação é do tipo menor preço por lote, com sistema de registro de preços. A participação é aberta a interessados previamente cadastrados no portal de compras públicas. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado. A abertura da sessão pública ocorrerá em 29 de janeiro de 2026. O edital exige amostras dos itens ofertados. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. Há reserva de vagas para usuários de programas sociais do governo. A vigência da contratação é de 12 meses, podendo ser prorrogada.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, através de transferência bancária em nome da proponente ou quitação de boleto bancário, por processo legal mediante a apresentação de nota fiscal e certidões legais.

O edital prevê garantia mínima de 12 doze meses, sendo os primeiros 90 noventa dias de garantia legal na forma disponibilizada pelo fabricante para o mercado.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço por lote.

O edital exige documentação relativa a habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e documentação complementar.

O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não menciona visita técnica.

O edital prevê que poderão ser exigidas amostras dos itens ofertados a fim de avaliar com maior precisão a qualidade dos materiais apresentados pelas proponentes.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado da contratação será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento do envio de lances.

Data do Pregão: 29/01/2026

Início do Acolhimento de Propostas: 16/01/2026

Edital

Lote 1: Lote 1 - A descrição dos itens encontra- se no Termo de Referência - Anexo I do Edital.

Lote 2: Lote 2 - A descrição dos itens encontra- se no Termo de Referência - Anexo I do Edital.

Lote 3: Lote 3 - A descrição dos itens encontra- se no Termo de Referência - Anexo I do Edital.

Lote 4: Lote 4 - A descrição dos itens encontra- se no Termo de Referência - Anexo I do Edital.

Lote 5: Lote 5 - A descrição dos itens encontra- se no Termo de Referência - Anexo I do Edital.

Lote 6: Lote 6 - A descrição dos itens encontra- se no Termo de Referência - Anexo I do Edital.

Lote 7: Lote 7 - A descrição dos itens encontra- se no Termo de Referência - Anexo I do Edital.

Lote 8: Lote 8 - A descrição dos itens encontra- se no Termo de Referência - Anexo I do Edital.

Lote 9: Lote 9 - A descrição dos itens encontra- se no Termo de Referência - Anexo I do Edital.

Lote 10: Lote 10 - A descrição dos itens encontra- se no Termo de Referência - Anexo I do Edital.

Lote 11: Lote 11 - A descrição dos itens encontra- se no Termo de Referência - Anexo I do Edital.

Lote 12: Lote 12 - A descrição dos itens encontra- se no Termo de Referência - Anexo I do Edital.

Lote 13: Lote 13 - A descrição dos itens encontra- se no Termo de Referência - Anexo I do Edital.

Lote 14: Lote 14 - A descrição dos itens encontra- se no Termo de Referência - Anexo I do Edital.

Lote 15: Lote 15 - A descrição dos itens encontra- se no Termo de Referência - Anexo I do Edital.

Lote 16: Lote 16 - A descrição dos itens encontra- se no Termo de Referência - Anexo I do Edital.

Lote 17: Lote 17 - A descrição dos itens encontra- se no Termo de Referência - Anexo I do Edital.

Lote 18: Lote 18 - A descrição dos itens encontra- se no Termo de Referência - Anexo I do Edital.

Lote 19: Lote 19 - A descrição dos itens encontra- se no Termo de Referência - Anexo I do Edital.

Lote 20: Lote 20 - A descrição dos itens encontra- se no Termo de Referência - Anexo I do Edital.

Lote 21: Lote 21 - A descrição dos itens encontra- se no Termo de Referência - Anexo I do Edital.

Lote 22: Lote 22 - A descrição dos itens encontra- se no Termo de Referência - Anexo I do Edital.

Lote 23: Lote 23 - A descrição dos itens encontra- se no Termo de Referência - Anexo I do Edital.

BRASIL | BA | AMARGOSA Cidade Pequena

Municipio De Amargosa - Prefeitura Municipal De Amargosa

Aquisição de Medicamentos para atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde e do Centro de Atenção Psicossocial ( CAPS), em lotes, mediante Sistema de Registro de Preços.

Aquisição de medicamentos para atender as demandas das unidades básicas de saúde e do centro de atenção psicossocial caps, em lotes, mediante sistema de registro de preços. Lote 1: Antiepiléoticos, anticonvulsivantes e ansiolíticos Lote 2: Antidepressivos, antiparkinsoniano e psicoestimulante Lote 3: Antipsicóticos e estabilizadores de humor Lote 4: Injetáveis psicotrópicos e anticonvulsivantes Lote 5: Antimicrobianos e anestésico Lote 6: Antifúngicos e antiparasitários Lote 7: Antiabéticos e antilipêmicos Lote 8: Antihipertensivos e cardiovasculares Lote 9: Antiinflamatórios e analgésicos Lote 10: Antialérgicos, antiasmáticos e mucoliticos Lote 11: Hormônios Lote 12: Vitaminas e suplementos minerais Lote 13: Gastrointestinais Lote 14: Fitoterápicos Lote 15: Hormônios e saúde reprodutiva Lote 16: Medicamentos de uso parenteral Lote 17: Materiais de teste e diagnóstico

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O edital trata da licitação para aquisição de medicamentos para atender as demandas das unidades básicas de saúde e do centro de atenção psicossocial caps, em lotes, mediante sistema de registro de preços. A abertura da sessão pública ocorrerá em 27/01/2026. O critério de julgamento será o de menor preço por lote. Os interessados devem se credenciar no portal de compras públicas. A participação no certame implica na aceitação das condições estabelecidas no edital. O prazo de entrega dos bens é de 10 dias. O pagamento será efetuado mensalmente, até o dia 30 do mês subsequente ao consumo. A administração poderá aplicar sanções aos licitantes. A garantia de execução não será exigida. A amostra é obrigatória.

O prazo de entrega dos bens é de 10 dias, contados da autorização de compra ou documento equivalente, no endereço a definir na autorização de compra.

O pagamento decorrente da concretização do objeto desta licitação será efetuado mensalmente pelo município de amargosa, até o dia 30 trinta do mês subsequente ao consumo, através de transferência bancária em nome da proponente ou quitação de boleto bancário, por processo legal mediante a apresentação de nota fiscal e certidões legais.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento das propostas será mediante adjudicação de menor preço global do lote.

Para habilitação na licitação, exigirseá dos interessados documentação relativa a: habilitação jurídica, qualificação econômicofinanceira, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e documentação complementar.

A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado da contratação será divulgado após o certame, conforme prevê a lei federal n ****.

Data do Pregão: 27/01/2026

Início do Acolhimento de Propostas: 15/01/2026