O objeto da licitação é a aquisição parcelada de água mineral para as secretarias municipais de Amargosa, Bahia, através de sistema de registro de preços. A sessão pública ocorrerá em 04/12/2025. A ata de registro de preços terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogada. A participação é aberta a empresas que atendam aos requisitos do edital. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A proposta ajustada ao lance final deverá ser apresentada em 24 horas. O pagamento será efetuado em até 30 dias.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, através de transferência bancária em nome da proponente ou quitação de boleto bancário, por processo legal mediante a apresentação de nota fiscal e certidões legais.
O edital não menciona garantia.
O critério de julgamento será o de menor preço por lote.
Para habilitação na licitação, exigirseá dos interessados documentação relativa a: habilitação jurídica, qualificação econômicofinanceira, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e documentação complementar.
A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não menciona amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado da contratação será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento da etapa de lances.
