Licitações de Amargosa

A execução do serviço deve ser realizada no prazo de 10 dias úteis após recebimento da autorização de fornecimento via email. a execução do serviço deve ser realizada no prazo de 10 dez dias úteis após recebimento da autorização de fornecimento via email.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a disponibilização da nota fiscal, mediante transferência bancária. o pagamento decorrente da concretização do objeto desta licitação será efetuado pelo município de amargosa, até 30 trinta dias corridos após a disponibilização da nota fiscal

O fornecedor deve apresentar certidões estadual, federal, municipal, trabalhista e FGTS, declaração que não emprega menor, proposta comercial, contrato social, cartão CNPJ e catálogo do material. certidões: estadual, federal, municipal, trabalhista e fgts, declaração que não emprega menor baseado na nova lei de licitações **** ou pela constituição federal, proposta comercial devidamente assinada, contrato social, cartão cnpj, catálogo do material ofertado.

Há multa moratória de 1% a 5% por dia de atraso injustificado, limitada a 20%, e multa compensatória de 10% sobre o valor total do contrato em caso de inexecução total. a moratória de 1 um cinco por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 20 vinte dias

O atraso superior a dez dias úteis autoriza a administração a promover a extinção do contrato por descumprimento. o atraso superior a dez dias úteis autoriza a administração a promover a extinção do contrato por descumprimento ou cumprimento irregular de suas cláusulas

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,29. para esta contratação foi estimado um valor de r ****, 29.

O edital não especifica um prazo de entrega em dias, mas menciona que a entrega deve ser feita conforme especificações, prazo e local constantes no edital e seus anexos.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, através de transferência bancária em nome da proponente ou quitação de boleto bancário, por processo legal mediante a apresentação de nota fiscal e certidões legais.

O edital menciona que para efeito de garantia do produto, o prazo da mesma será contabilizado, a partir da entrega efetiva da mercadoria juntamente com a nota fiscal.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

Exige-se habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e documentação complementar.

O edital prevê sanções conforme o art. 156 da lei 14. 133/2021 para declarações falsas e descumprimento de obrigações.

O edital menciona que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços finais superiores ao valor máximo estabelecido neste edital ou preços que sejam manifestamente inexequíveis serão desclassificadas.

O critério de julgamento é o de menor preço por lote.

A habilitação exige documentação jurídica, econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica.

É obrigatória a apresentação de amostras físicas dos itens, devendo ser entregues em 5 dias úteis.

Qualquer pessoa parte legítima pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital.