Licitações de Amargosa

O edital não especifica um prazo de entrega em dias, mas menciona que a entrega deve ser feita conforme especificações, prazo e local constantes no edital e seus anexos.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, através de transferência bancária em nome da proponente ou quitação de boleto bancário.

O edital menciona que a garantia do produto é contabilizada a partir da entrega efetiva da mercadoria juntamente com a nota fiscal. Também exige garantia adicional se a proposta for inferior a 85% do valor orçado.

O critério de julgamento é o de menor preço por lote.

Exige-se documentação relativa a habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e documentação complementar.

O edital prevê sanções previstas no art. 156 da lei 14. 133/2021 para declarações falsas e descumprimento de obrigações.

O edital condiciona a apresentação de amostra caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, e a não entrega ou atraso pode levar à recusa da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços finais superiores ao valor máximo estabelecido ou manifestamente inexequíveis serão desclassificadas. A não apresentação de amostra, quando exigida, também pode levar à recusa.

O prazo máximo para início da prestação dos serviços será de até 10 dias úteis, contados da assinatura do contrato ou da emissão da ordem de serviço. Conforme item 9. 1: o prazo máximo para início da prestação dos serviços será de até 10 dez dias úteis, contados da assinatura do contrato ou da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, contados do recebimento da nota fiscal atestada, mediante transferência bancária. Conforme item 12. 1: o pagamento decorrente da execução do objeto será efetuado pelo município de amargosa em até 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da nota fiscal devidamente atestada.

Para habilitação, a licitante deverá apresentar certidões de regularidade fiscal federal, estadual e municipal, certidão relativa ao FGTS, CNDT, declaração de trabalho de menores, proposta comercial, contrato social, comprovante de CNPJ e atestado de capacidade técnica. Conforme item 6: a licitante deverá apresentar a documentação exigida pela legislação aplicável e pelo instrumento convocatório.

O atraso injustificado sujeita a contratada a multa de mora de 1% por dia de atraso, e multa compensatória de 10% sobre o valor total do contrato em caso de inexecução total. Conforme item 11. 4: multa moratória de 1 um por cento por dia de atraso injustificado e multa compensatória de 10 dez por cento sobre o valor total do contrato.

Riscos incluem atraso injustificado na execução dos serviços, inexecução total do objeto, e descumprimento das obrigações de sigilo e segurança da informação, sujeitos a multas e sanções. Conforme item 11. 1: o atraso injustificado na execução dos serviços sujeitará a contratada à aplicação de multa de mora.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00. Conforme item 7: para esta contratação foi estimado um valor de r ****, 00 quarenta mil e quinhentos reais.

O edital menciona que a contratada deve efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no edital e seus anexos. O prazo específico não foi localizado no texto fornecido.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, através de transferência bancária em nome da proponente ou quitação de boleto bancário, por processo legal mediante a apresentação de nota fiscal e certidões legais.

O critério de julgamento é o de menor preço, conforme consta no edital.

Para habilitação, é exigida documentação relativa a: habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e documentação complementar.

O edital menciona que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que contenha vícios ou ilegalidades, não apresente as especificações técnicas exigidas, apresentar preços finais superiores ao valor máximo estabelecido ou apresentar preços que sejam manifestamente inexequíveis.

A entrega do item deve ser realizada no prazo de 10 (dez) dias úteis após recebimento da autorização de fornecimento via email.

O pagamento será efetuado até 30 (trinta) dias corridos após a disponibilização da nota fiscal, através de transferência bancária.

Exige certidões estadual, federal, municipal, trabalhista e FGTS, declaração que não emprega menor, proposta comercial assinada, contrato social, cartão CNPJ e catálogo do material ofertado.

Multa moratória de 1% (um por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 20 dias.

O atraso superior a dez dias úteis autoriza a administração a promover a extinção do contrato por descumprimento ou cumprimento irregular de suas cláusulas.

O valor estimado da contratação é de aproximadamente R$ ****,00 (cinco mil trezentos e quarenta e oito reais).