O edital trata da contratação de empresa especializada em serviços de alimentação e nutrição para o fornecimento de **** refeições prontas (jantar) por 10 meses, para a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). A modalidade é Seleção Pública Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. A abertura das propostas ocorrerá em 20/04/2026. Os pedidos de esclarecimentos e impugnação devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A plataforma utilizada será a BLL. A empresa contratada deverá possuir estrutura física adequada e compatível com a execução dos serviços, preferencialmente localizada em Amargosaba ou em raio que assegure o cumprimento dos parâmetros de tempo e temperatura dos alimentos. A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e econômico-financeira são exigidas, com prazos específicos para envio da documentação. A vistoria técnica poderá ser realizada a critério da FAPEX. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O termo de compromisso terá duração de 10 meses. O valor estimado é de R$ ****,00.
O edital prevê que o termo de compromisso terá duração de 10 meses, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento.
O pagamento será realizado mediante a apresentação da nota fiscal de prestação de serviços eletrônica com o atesto dos coordenadores de cada projeto demandante, a ser paga em até 20 dias a contar de seu recebimento pela FAPEX.
O edital informa que todas as propostas e lances serão julgados segundo o critério de menor preço global.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas, com detalhamento dos documentos necessários em cada categoria.
O edital prevê sanções como advertência, multa de até 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, e impedimento de licitar e contratar com a instituição por até 3 anos, além de rescisão unilateral do termo de compromisso.
A FAPEX poderá, a seu critério, realizar vistoria técnica nas instalações da licitante classificada em primeiro lugar.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
Os pedidos de esclarecimentos e impugnação ao edital deverão ser enviados até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor total estimado para contratação do objeto é no montante de R$ ****,00.
