Em andamento
(. . . ) controle prévio de legalidade de contratações diretas, acordos, termos de cooperação, convênios, ajustes, adesões a atas de registro de preços, outros instrumentos congêneres e de seus termos aditivos.
(. . . ) de legalidade de contratações diretas, acordos, termos de cooperação, convênios, ajustes, adesões a atas de registro de preços, outros instrumentos congêneres e de seus termos aditivos.
Contratação de empresa especializada em levantamento e diagnóstico: detalhamento das estratégias de regularização fundiária R (. . . )
(. . . ) refere à Concorrência, cuidase de modalidade licitatória utilizada, independentemente de valor, para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, A contratação pretendida enquadrase na previsão no (. . . )
topografia cadastral georreferenciadolevantamento do perímetro urbano e levantamento topográfico cadastralgeorreferenciado di (. . . )****, instaurado sob a modalidade de Concorrência, do tipo Menor Preço Global, com a finalidade de promover a contratação de empresa especializada em levantamento e diagnóstico: detalhamento (. . . )
Com tudo, a presente manifestação não se vinculará aos aspctos técnicosenvolvidos no objetoserviço solicitado pelo órgão demandante, mas aos aspectos jurídicosintrínsecos ao procedimento, motivo pelo qual os document (. . . )
(. . . ) tendo aquele sido submetido à análise jurídica contendo quatro anexos, quais sejam: o estudo técnico preliminar, a ata de registros de preços, o termo de referência e a minuta do contrato.
(. . . ) forma deste artigo, o órgão de assessoramento jurídico da Administração também realizará controle prévio de legalidade de contratações diretas, acordos, termos de cooperação, convênios, ajustes, adesões a atas de registro de preços, outros instrum (. . . )