Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de execução de sondagem e levantamento topográfico, por um período de 12 ( doze) meses, podendo ser prorrogável até o limite da lei.
Documentos complementares exigidos: modelo de proposta de preços, declaração unificada (termo de inexistência de fato impeditivo, declaração de cumprimento dos requisitos, declaração relativa à proposta econômica, declaração relativa ao cumprimento do disposto no inciso xxxiii do art. 7º da constituição federal, declaração relativa à reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social e para aprendiz, declaração que não possui servidor público municipal no quadro societário da empresa, e declaração de responsável para assinatura do contrato, ou pelo recebimento da autorização de fornecimento), minuta da ata de registro de preços, minuta de contrato, documentos que devem acompanhar nota fiscal, compromisso de assinatura do termo de ciência e notificação, mapa de riscos, termo de referência. Prazo para recebimento de propostas: 05/05/2025 às 08h30 e 20/05/2025 às 08h29. Abertura da sessão: 20/05/2025 às 08h30. Local dos eventos: www. ***. *. * identificado no link - bbmnet - **** de Brasília. Critérios de participação: empresas pertencentes ao ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação e que estiverem previamente credenciadas perante o sistema eletrônico. Empresas impedidas de participar: todas as licitantes que se encontrem nas condições de impedimento previstas no artigo 14 da lei n° 14. 133/2021. Critério de julgamento: menor preço por lote. Valor de referência: R$ ****,60. Prazo de validade da proposta: não inferior a 90 (noventa) dias. Cronograma de pagamento: recebimento do 1º ao 10º dia do mês, pagamento dia 20*; recebimento do dia 11º ao 20º dia do mês, pagamento no último dia útil do mês*; recebimento do 21º ao final de cada mês, pagamento no dia 10 do mês seguinte*. Documentos de habilitação: certidões, declarações, etc. Recursos: qualquer licitante poderá manifestar sua intenção de recurso durante cada fase da sessão pública, no prazo de 10 (dez) minutos. Adjudicação: o objeto será adjudicado ao vencedor por ato da autoridade competente. Homologação: após a fase recursal, a autoridade competente homologará o procedimento licitatório. Condições da ata de registro de preços: a(s) empresa(s) vencedora(s) firmará(ão) ata de registro de preços. Penalidades: sanções previstas nos arts. 155 e 156 da lei federal nº 14. 133/2021. Disposições finais: o município poderá revogar a licitação por razões de interesse público ou anulá-la por ilegalidade. Informações adicionais: a empresa vencedora deverá apresentar toda a documentação de habilitação e proposta atualizada, caso necessário. A empresa vencedora deverá apresentar os documentos de habilitação e proposta atualizada, caso necessário.