O edital trata do registro de preços para contratação de empresa especializada em limpeza e higienização de reservatórios de água em unidades de saúde. A abertura das propostas e o início da disputa de lances ocorrem em 11 de fevereiro de 2026. A participação é aberta a ME, EPP, MEI e empresas compatíveis com o objeto licitado. O critério de julgamento é o menor preço global. O pagamento será realizado 30 dias após a entrega da nota fiscal. A validade do objeto é de seis meses, e o prazo de vigência contratual é de 12 meses, podendo ser prorrogado. As impugnações e pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O edital prevê que a prestação de serviço será realizada nas unidades de saúde mencionadas no termo, sendo 02 aplicações durante o prazo de vigência do contrato, a 1 aplicação de limpeza nas caixas dágua será realizada imediatamente após a liberação da ata de registro de preços, respeitando os prazos operacionais acordados e mediante comunicação formal da contratante e a 2 após 06 meses da data da primeira aplicação.
O edital informa que o pagamento ao fornecedor/prestador de serviço será realizado 30 trinta dias após a entrega, mediante emissão de nota fiscal.
O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço global.
O edital exige a apresentação de documentos para habilitação, conforme anexos 02 e 03, que devem ser enviados exclusivamente por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 duas horas, após solicitação do pregoeiro.
O edital informa que a recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido pela administração municipal, caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-o às seguintes penalidades: multa de 30 trinta por cento sobre o valor global da obrigação não cumprida ou o pagamento correspondente à diferença de preço decorrente de nova licitação para o mesmo fim.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O valor estimado global é de R$ ****,21 (dezenove mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte e um centavos).
