O edital visa contratar empresa para locação de trio elétrico para o Boá Folia 2026. A participação é aberta, com critério de julgamento por menor preço. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrem em 26/03/2026. A empresa deve cumprir as exigências do edital, incluindo a apresentação de documentos e a manutenção das condições de habilitação. O pagamento será feito em parcela única, em até 25 dias após a liquidação da despesa. A vigência do contrato é de 3 meses. O edital também aborda sanções administrativas e a possibilidade de recursos.
O edital prevê que os equipamentos deverão ser disponibilizados nas datas e locais indicados pelo município, com uma antecedência mínima de 48 horas. Os equipamentos deverão ser disponibilizados nas datas e menor x por lote locais indicados pelo município , com uma antecedência preço global mínima de 48 quarenta e oito horas.
O pagamento será efetuado no prazo de até 25 vinte e cinco dias contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo de até 25 vinte e cinco dias contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior
O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. 15. da garantia de execução 15. 1. não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço. 2. 2. o cadastro no sistema deverá ser feito junto à bolsa de licitações do brasil, no sítio www. ***. *. *, por meio de certificado digital.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio da análise dos documentos apresentados e por eles abrangidos, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, à qualificação econômicofinanceira e habilitação técnica. 4. 2. 2. a documentação acima deverá ser enviada até a data e horário previstos para a abertura da sessão pública, momento em que o sistema encerrará automaticamente o recebimento dessa etapa.
O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar como sanções. 21. 3. com fulcro na lei **** de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar **** de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
Até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. 22. 1 até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital, por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021.
O custo estimado total da contratação é de r ****,00 cento e vinte e três mil reais. 9. 1 o custo estimado total da contratação é de r ****, 00 cento e vinte e três mil reais , conforme custos especificados neste termo de referência.
