O objeto da licitação é a contratação de empresas para prestação de serviços de transporte, hospedagem, alimentação e lazer para o projeto Melhor Idade. A abertura da sessão pública ocorrerá em 23 de fevereiro de 2026, às 13:30h. O critério de julgamento será o menor preço por item. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O pagamento será feito em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal eletrônica.
O edital prevê que o prazo de entrega dos serviços ora licitados não poderá em hipótese alguma ser superior à data solicitada na ciência da autorização de fornecimento.
O edital prevê que o pagamento será feito em até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal eletrônica correspondente a prestação dos serviços pelo preço da proposta adjudicada e homologada.
O edital informa que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço.
O edital informa que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pela pregoeira durante o certame.
O edital informa que ão há necessidade de apresentação de amostra.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado do contrato/ata é de R$ ****,00 (cento e quarenta e seis mil quinhentos e setenta e um reais).
