O edital de credenciamento tem como objeto a contratação de pessoa jurídica para ministrar aulas de musicalização e técnicas vocais. As inscrições podem ser feitas a partir de 09 de janeiro de 2026. Os documentos para habilitação devem ser enviados até 23 de janeiro de 2026. O valor total estimado para os serviços é de R$ ****,00. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. O prazo de vigência do termo de credenciamento é de 12 meses.
O serviço deverá ser efetivado em até 10 dez dias úteis, conforme demanda da secretaria requisitante, sendo acordado entre as partes a data inicial.
Os pagamentos serão efetuados na forma de crédito em conta corrente da contratada, no prazo máximo de 30 trinta dias, contados da certificação da nota fiscal eletrônica dando conta do cumprimento das obrigações da contratada.
Não haverá exigência de garantia contratual para assegurar a execução do contrato.
O critério de julgamento a ser utilizados no presente certame será: menor preço.
Para o credenciamento a pessoa jurídica deverá apresentar os seguintes documentos: da habilitação jurídica, quanto à regularidade fiscal e trabalhista, da qualificação técnica.
A recusa injustificada em assinar o contrato no prazo estabelecido no item 8. 1 caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará à multa de 20 vinte por cento sobre o valor total do contrato, sem prejuízo das outras sanções previstas em lei e no instrumento convocatório.
Por se tratar de prestação de serviços, não há o que se falar em solicitação de amostras.
Caberá recurso, com efeito suspensivo, nos casos de habilitação ou inabilitação no cadastramento para o credenciamento, no prazo de 5 cinco dias úteis, contados da data da publicação, na forma do 1 deste artigo.
O valor total disponível para realização dos serviços será de R$ ****,00 quarenta e quatro mil reais.