O edital trata da contratação de artista local para apresentação de show musical na Festa do Trabalhador em Chapadão do Céu/GO, no dia 30 de abril de 2026. A contratação será realizada por dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso II da Lei Federal 14. 133/2021, para valores inferiores a R$ ****,00. O valor estimado para o serviço é de R$ ****,66. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a entrega total do objeto, mediante apresentação de documentação fiscal e certidões negativas. A contratada é responsável por toda a logística até o local de entrega. Sanções por inexecução total ou parcial do contrato estão previstas na Lei 14. 133/2021 e no decreto municipal, incluindo advertência, multa (moratória e compensatória) e impedimento de licitar e contratar. A habilitação exige regularidade fiscal e trabalhista. As propostas podem ser enviadas pessoalmente, por e-mail (***@***. *. *) ou pelo portal do fornecedor (www. ***. *. *) em até 3 dias úteis a partir da publicação do termo de referência. Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (64) **** ou WhatsApp (64) **** ****.
O edital prevê que a ordem de fornecimento será encaminhada com no mínimo 5 dias de antecedência do evento, e a realização do serviço seguirá os prazos estabelecidos a partir do recebimento da ordem de fornecimento. a ordem de fornecimento será encaminhada com no mínimo 5 cinco dias de antecedência do referido evento.
O edital prevê que o pagamento à contratada será realizado em até 30 dias corridos após a entrega total do objeto contratual, mediante transferência bancária. o pagamento à contratada será realizado pela contratante em até 30 trinta dias corridos após a entrega total do objeto contratual, conforme estabelecido no contrato e na nota fiscal correspondente.
O edital prevê que o fornecedor deve se comprometer com uma garantia de qualidade, obrigando-se a corrigir, sem ônus adicional, qualquer divergência com as especificações definidas. o fornecedor deve comprometerse com uma garantia de qualidade, obrigandose a corrigir, sem ônus adicional, qualquer divergência com as especificações definidas.
O edital não especifica explicitamente o critério de julgamento, mas a modalidade de dispensa de licitação e a natureza do objeto sugerem que será o menor preço. O portal do fornecedor indica que a submissão é eletrônica, o que é comum para processos de menor preço. null
O edital exige a prova de regularidade fiscal e trabalhista, incluindo certidões negativas ou positivas com efeito de negativa para tributos federais, estaduais e municipais, regularidade com o FGTS e certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT). prova de regularidade com a fazenda federal: certidão conjunta negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da união, ou certidão positiva com efeito de negativa, emitida pela receita federal do brasil.
O edital prevê sanções como advertência, multa (moratória de 0,5% ao dia, limitada a 15 dias, e compensatória de até 30%) e impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, além de declaração de inidoneidade. pela inexecução total ou parcial do contrato, ou pelo descumprimento de qualquer das obrigações assumidas, a contratada ficará sujeita, garantido o prévio processo administrativo, com direito ao contraditório e à ampla defesa, às sanções previstas nos artigos 155 e 156 da lei federal no **** e no decreto municipal no ****, conforme detalhado a seguir:
O edital não menciona a necessidade de visita técnica. null
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras. null
O edital não especifica um prazo para impugnação. null
O edital informa que o custo estimado para a contratação do objeto é de R$ ****,66. o custo estimado para a contratação do objeto é de r ****, 66 cinco mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos.
