Contratação de serviço de mensageria expressa com condutor e motocicleta para coleta, transporte e entrega de documentos e pequenos volumes na região metropolitana de Belém. Abertura da sessão pública em 22/06/2026 às 10h. O objeto será executado conforme Termo de Referência. Pagamento em até 30 dias úteis após recebimento da nota fiscal. Prazo de contrato de 12 meses.
O objeto deverá ser executado em conformidade com o expresso no termo de referência. O prazo de entrega é de 30 dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal ou fatura. prazo em conformidade com o expresso no termo de referência.
O pagamento será efetuado por ordem bancária, em até 30 dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal ou fatura. forma ordem bancária. prazo 30 dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal ou fatura.
Não há previsão de garantia do bem, pois se trata de prestação de serviço continuado de mensageria motorizada. �o haver� garantia volvendo o fornecimento de bens � administra��o.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço. crit�rio de menor pre�o.
A habilitação será verificada através do SICAF e exigirá documentos como ato constitutivo, atestados de capacidade técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e comprovação de situação econômico-financeira. para habilita��o neste certame ser� verificada a seguinte documenta��o: **** **** **** regularidade fiscal, social e trabalhista. . . 9. 1. 1. 4 econ�micofinanceira
Infrações como deixar de entregar documentação, não manter a proposta, não celebrar o contrato, dar causa à inexecução parcial ou total, ou apresentar declaração falsa podem resultar em multa de 0,5% a 30% do valor do contrato e impedimento de licitar e contratar. multa 0, 5 a 15 do valor do contrato licitado e impedimento de licitar e contratar. . . multa 15 a 30 do valor do contrato licitado e declara��o de inidoneidade para licitar e contratar.
Não será exigida amostra, pois se trata de contratação de serviço comum. �o ser� exigida amostra, considerando tratarse de contrata��o de servi�o comum
A impugnação ao edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. a impugna��o ou solicita��o de esclarecimento pode ser feita at� 3 dias �teis antes dadata da abertura da sess�o p�blica.
A apresentação de declarações falsas, documentação incorreta ou a não conformidade com as especificações do edital podem levar à desclassificação ou inabilitação do licitante. a realiza��o de declara��es falsas nos itens 5. 3 e 5. 4 sujeitar� o licitante �ssan�es previstas na lei federal no **** e neste edital.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00. valor m�dio r ****, 00 estimado