O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de nitrogênio líquido, destinado a procedimentos médicos nas especialidades de dermatologia e urologia. O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,00. O início do recebimento de propostas é em 04/05/2026 e o término em 14/05/2026, com a sessão pública iniciando em 14/05/2026 às 08:15:00. Esclarecimentos e impugnações devem ser solicitados até 11/05/2026. O critério de julgamento é o menor preço. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A validade da proposta é de no mínimo 60 dias. Não há exigência de vistoria técnica ou envio de amostras. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a certificação do recebimento dos materiais. O prazo de entrega é parcelado ao longo de 12 meses, com entrega em até 48 horas após autorização de fornecimento.
O prazo de entrega dos produtos será parcelado ao longo de 12 meses, de acordo com a necessidade do município e a vigência da ARP, devendo a vencedora realizar a entrega em até 48 horas após recebimento de cada autorização de fornecimento.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após cada entrega, mediante a apresentação da nota fiscal, que deverá ser entregue ao fiscal da ata de registro de preços para conferência, aceite, e encaminhamento ao gestor para certifico e procedimentos posteriores para pagamento.
Para a presente contratação não será exigida garantia contratual.
O critério de julgamento será o de menor preço por item.
Os licitantes deverão apresentar documentos que comprovem habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.
O licitante ou contratado que descumprir as obrigações assumidas ficará sujeito às penalidades legais, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Para esta aquisição, não será necessária a exigência de visita técnica.
Para a presente aquisição não será exigida amostra.
A impugnação ao edital deverá ser apresentada exclusivamente por meio do sistema eletrônico portal de compras públicas, até a data e horário limite indicados no próprio sistema, sendo a data limite até 11/05/2026 às 23:59 horas.
O valor máximo da contratação é de R$ ****,00.
