Fundo Municipal De Saude De Jaragua Do Sul - Fundo Municipal De Saúde De Jaraguá Do Sul

A entrega ocorrerá de forma parcelada, ao longo de 12 meses, com prazo máximo de até 15 dias consecutivos após o recebimento de cada autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após cada entrega, mediante apresentação da nota fiscal, com retenção de tributos conforme legislação vigente. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias, contados a partir da certifica��o do recebimento dos materiais constantes na nota fiscal

O critério de julgamento é o menor preço por item. do tipo menor pre�o por item.

A habilitação exigirá documentos como ato constitutivo, prova de regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica (com atestado de capacidade técnica) e qualificação econômico-financeira. os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos do licitante melhor classificado para fins de habilita��o.

O descumprimento das obrigações assumidas sujeitará o licitante às penalidades legais, assegurados o contraditório e a ampla defesa. o licitante, o detentor da ata de registro de pre�os eou o contratado que descumprir, total ou parcialmente, as obriga�es assumidas ficar� sujeito �s penalidades legais

Não será exigida a realização de vistoria técnica. para a presente contrata��o, n�o ser� exigida a realiza��o de vistoria t�cnica

A impugnação ao edital deve ser realizada eletronicamente, via sistema, até 27/07/2026 às 23:59 horas. dever� ser realizadasomente na forma eletr�nica, via sistema portal de compras p�blicas, sendo a datalimite at� **** �s 23: 59 horas.

A falsidade de declarações, a não conformidade com o edital, a inexequibilidade da proposta ou a apresentação de documentação incompleta podem levar à desclassificação. a falsidade da declara��o de que trata os itens 4. 2 ao 4. 4 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei federal n. o ****, e neste edital.

O valor máximo estimado da contratação é de R$ ****,10. valor m�ximo da contrata��o: r ****, 10 duzentos e oitenta e nove mil cento e setereais e dez centavos.

O prazo para execução dos serviços será de 2 dois meses, a contar do primeiro dia útil seguinte do recebimento da respectiva ordem de serviço. O prazo de vigência da contratação terá início no primeiro dia útil subsequente à assinatura do contrato no sistema eletrônico de informações sei, encerrando-se 60 sessenta dias após o término da execução dos serviços, podendo ser prorrogado nos termos dos artigos 105, 106 e 107 da lei federal no ****.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal, devidamente acompanhada da documentação exigida e da certificação aceite do fiscal ou gestor do contrato, conforme determina o protocolo icms ****.

A contratada se responsabilizará pelo prazo mínimo de 5 cinco anos, a contar da data do recebimento definitivo do objeto pelo contratante em relação a vícios, inclusive ocultos, defeitos ou incorreções identificadas, ficando responsável pela reparação, correção, reconstrução ou substituição necessárias.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei federal no **** e no edital.

A vistoria técnica ao local de execução é recomendável, com o objetivo de permitir que as licitantes conheçam previamente as instalações, estruturas físicas, pontos de acesso, localização e demais condições que possam influenciar na elaboração da proposta e na execução contratual. A visita não possui caráter obrigatório, podendo a proponente, se assim desejar, apresentar apenas a declaração de pleno conhecimento das condições do local.

Para a presente aquisição/contratação não será exigida amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo fazê-lo no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, conforme o art. 164 da lei federal no ****.

O valor máximo da contratação é de R$ ****,06.

O prazo para execução do serviço será de 30 trinta dias consecutivos, a contar do primeiro dia útil seguinte ao recebimento da respectiva autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a execução dos serviços, mediante a apresentação da nota fiscal e aceite pelo fiscal e pelo gestor do contrato, sendo efetuada a retenção de tributos sobre o pagamento a ser realizado, conforme determina a legislação vigente.

O prazo de garantia contratual dos serviços será de, no mínimo 60 sessenta meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i Documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá acarretar, isolada ou cumulativamente, a aplicação das sanções administrativas de advertência, multa ou suspensão temporária do direito de licitar.

Para esta contratação, será necessária a exigência de visita técnica. A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado.

Para a presente contratação não será exigida amostra.

O valor total máximo da contratação é de R ****,91.

O prazo de entrega dos produtos será parcelado ao longo de 12 meses, de acordo com a necessidade do município e a vigência da ARP, devendo a vencedora realizar a entrega em até 48 horas após recebimento de cada autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após cada entrega, mediante a apresentação da nota fiscal, que deverá ser entregue ao fiscal da ata de registro de preços para conferência, aceite, e encaminhamento ao gestor para certifico e procedimentos posteriores para pagamento.

Para a presente contratação não será exigida garantia contratual.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

Os licitantes deverão apresentar documentos que comprovem habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

O licitante ou contratado que descumprir as obrigações assumidas ficará sujeito às penalidades legais, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Para esta aquisição, não será necessária a exigência de visita técnica.

Para a presente aquisição não será exigida amostra.

A impugnação ao edital deverá ser apresentada exclusivamente por meio do sistema eletrônico portal de compras públicas, até a data e horário limite indicados no próprio sistema, sendo a data limite até 11/05/2026 às 23:59 horas.

O valor máximo da contratação é de R$ ****,00.