Secretaria De Estado Da Saude - Esp- Coord. Geral Administ. - Cga

O prazo de entrega dos bens é de 10 dias corridos, contados da confirmação do recebimento da nota de empenho por meio eletrônico, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.

Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo I deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Considerando a exigência de apresentação de amostras na documentação que integra este edital como anexo, por ocasião do julgamento das propostas, será exigido do licitante classificado em primeiro lugar a sua realização, conforme procedimento disciplinado na documentação que integra este edital como anexo, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que tratam os itens 4. 3 e 4. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O edital prevê que o objeto desta licitação deverá ser entregue em 10 dez dias corridos, contados a partir da confirmação do recebimento da nota de empenho.

O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do brasil sa.

O edital especifica que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado é o menor preço por item.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, que podem ser comprovados via Sicaf ou por meio de documentos específicos.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

O edital exige a apresentação de amostras, indicando que será exigido do licitante classificado em primeiro lugar a sua realização, conforme procedimento disciplinado na documentação que integra este edital como anexo, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital [. . . ] devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é sigiloso e será tornado público após o julgamento das propostas.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, pois se trata de um registro de preços para aquisição futura e eventual.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que os valores propostos incluirão todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na execução do objeto.

O edital não especifica a necessidade de garantia para a proposta ou para a execução do contrato.

O edital estabelece que o critério de julgamento será menor preço por item.

O edital informa que os documentos exigidos para habilitação estão especificados no Anexo I e que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital detalha as infrações administrativas e sanções aplicáveis, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não menciona a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.

O edital exige a apresentação de amostras por ocasião do julgamento das propostas, conforme procedimento disciplinado na documentação que integra o edital como anexo.

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital não informa o valor monetário total estimado para a licitação.

O prazo de entrega dos bens é de 10 dias corridos, contados da confirmação do recebimento da nota de empenho por meio eletrônico, em remessa única.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do brasil sa, no prazo de 30 dias.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento da proposta é o menor preço por item.

Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.

O licitante ou contratado que cometer infração administrativa poderá ser sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Considerando a exigência de apresentação de amostras na documentação que integra este edital como anexo, por ocasião do julgamento das propostas, será exigido do licitante classificado em primeiro lugar a sua realização.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da aquisição foi calculado com base na soma dos valores unitários de cada item do processo. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,41.

O prazo de entrega dos bens é de 10 dias corridos, contados a partir da retirada da nota de empenho ou da assinatura da relação de remessa de documentos.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. , no prazo de 30 dias.

Não haverá exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo I deste edital.

O descumprimento desta ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no instrumento convocatório, garantidos o contraditório e a ampla defesa.

Sim, a apresentação de amostras é exigida do licitante classificado em primeiro lugar.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,49.