Municipio De Guaruja Do Sul - Fundo Municipal De Saúde

O edital prevê que a implantação dos sistemas e conversão do banco de dados deverá ser concluída em até 15 quinze dias corridos após a emissão da ordem de compra.

O edital prevê que o pagamento será em até 5 cinco dias após apresentação da nota fiscalfatura pelo detentor, devidamente conferida e atestada com aceite pela secretária requisitante do município.

O edital prevê que são considerados serviços em garantia, devendo ser prestados sem a cobrança de custos adicionais ao município: software inacessível, inconformidade em software, adequação do software para atendimento às legislações federais e estaduais, intervenções em banco de dados para reparar inconsistências ocasionadas por falhas do software ou eventualmente derivados de operações técnicas da contratada, operações inconsistentes durante configurações que possam ser realizadas pela contratada e serviço de suporte técnico.

O edital prevê que os critérios de seleção do fornecedor serão por menor preço por lote.

O edital exige a apresentação de diversos documentos para habilitação, incluindo declarações, documentos jurídicos, técnicos, fiscais, sociais, trabalhistas e econômico-financeiros.

O edital prevê que a administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê que decairá do direito de pedir esclarecimento ou impugnar os termos deste edital aquele que não o fizer em até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital informa que a presente licitação tem seu valor total em ****, 28.

O edital prevê que os materiais deverão ser entregues na secretaria municipal de saúde, no prazo máximo de 10 dias após o recebimento da ordem de fornecimento.

O edital prevê que o pagamento será efetuado até o dia 10 do mês subsequente, mediante apresentação da correspondente nota fiscal correspondente e relatóriolistagem de pacientes e acompanhantes atendidos, data e autorização emitida pela secretaria municipal de saúde.

O edital informa que os critérios de seleção do fornecedor serão por menor valor por lote.

O edital informa que a microempresa ou empresa de pequeno porte deverá apresentar declaração ou certidão simplificada que comprove a qualidade de micro empresa, empresa de pequeno porte, para que possa ter o benefício do tratamento diferenciado e favorecido na presente licitação, na forma do disposto na lei complementar n 123, de 14 de dezembro de ****, alterada pela lei complementar n 147, de 07 de agosto de ****.

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar a contratada as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a. advertência b. multa c. impedimento de licitar e contratar e d. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que decairá do direito de pedir esclarecimento ou impugnar os termos deste edital aquele que não o fizer em até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame

O edital informa que a presente licitação tem seu valor total estimado em r ****, 90 duzentos e oitenta e quatro mil, duzentos e trinta e oito reais e noventa centavos.

O início da prestação de serviços de hospedagem deverá ser imediatamente após a assinatura da ata de registro de preço.

O pagamento será efetuado até o dia 10 do mês subsequente, mediante apresentação da correspondente nota fiscal correspondente e relatóriolistagem de pacientes e acompanhantes atendidos, data e autorização emitida pela secretaria municipal de saúde.

Os critérios de seleção do fornecedor serão por menor valor por lote.

Para a habilitação, as microempresas e empresas de pequeno porte deverão apresentar, mesmo se contiver alguma restrição, toda a documentação exigida no edital, que será devidamente conferida peloa agente de contratação equipe de apoio.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar a contratada as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Decairá do direito de pedir esclarecimento ou impugnar os termos deste edital aquele que não o fizer em até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A presente licitação tem seu valor total estimado em r ****, 00 setecentos e quatorze mil e trezentos reais.

O edital prevê que os materiais deverão ser entregues na secretaria municipal de saúde, no prazo máximo de 10 dias após o recebimento da ordem de fornecimento.

O edital informa que o pagamento será efetuado até o dia 10 do mês subsequente, mediante apresentação da correspondente nota fiscal correspondente e relatóriolistagem de pacientes e acompanhantes atendidos, data e autorização emitida pela secretaria municipal de saúde.

O edital informa que os critérios de seleção do fornecedor serão por menor valor por lote.

O edital informa que as microempresas e empresas de pequeno porte deverão apresentar, mesmo se contiver alguma restrição, toda a documentação exigida no edital, que será devidamente conferida peloa agente de contratação equipe de apoio.

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar a contratada as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que decairá do direito de pedir esclarecimento ou impugnar os termos deste edital aquele que não o fizer em até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital informa que a presente licitação tem seu valor total estimado em r ****,90 duzentos e oitenta e quatro mil, duzentos e trinta e oito reais e noventa centavos.

Os itens 1 e 2 devem ser entregues em 15 dias corridos, e os itens 3, 4 e 5 em 45 dias corridos, a partir do recebimento da ordem de compra. A entrega deve ser feita diretamente ao setor solicitante, na secretaria municipal de saúde, em horário específico.

O pagamento será em até 5 dias após a apresentação da nota fiscal, com aceite pela responsável do município. Caso as datas de pagamento coincidam com um dia sem expediente na prefeitura, o pagamento poderá ser efetuado no primeiro dia útil subsequente.

O julgamento das propostas será feito pelo menor preço por item, de acordo com o especificado no anexo I termo de referência.

As empresas devem possuir cadastro na plataforma eletrônica e declarar o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação, e que sua proposta está em conformidade com os termos do edital e seus anexos. A declaração falsa sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e na legislação vigente.

A não observância das vedações e das demais dispostas na lei federal n ****, de 2021 é de inteira responsabilidade da licitante, que se sujeita às penalidades cabíveis. As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o município, e declaração de inidoneidade.

O fornecedor deverá apresentar uma amostra do material contendo a simulação da estampa para aprovação prévia pelo requisitante.

O prazo para pedir esclarecimento ou impugnar os termos do edital é de até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.