Municipio De Santa Luzia Do Para - Municipio De Santa Luzia Do Para

O prazo ordinário de entrega será de até 10 dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento, salvo cronograma específico ou situação excepcional devidamente justificada pela administração. a entrega dos itens será parcelada, conforme necessidade da secretaria municipal de obras, transporte e serviços urbanos. . . o prazo ordinário de entrega será de até 10 dez dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento

O pagamento será efetuado pela contratante após o recebimento dos materiais, conferência quantitativa e qualitativa, ateste da fiscalização, liquidação da despesa e verificação da manutenção das condições de habilitação da contratada, em até 30 dias. o pagamento será efetuado pela contratante apó s o recebimento dos materiais, conferência quantitativa e qualitativa, ateste da fiscalizaçã o, liquidaçã o da despesa e verificaçã o da manutençã o das condiçõ es de habilitaçã o da contratada

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item. o critério de julgamento adotado será o menor preç o do item

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do BNC, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilitaçã o dos licitantes será verificada por meio do bnc bolsa nacional de compras

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante adjudicatário que cometer qualquer das infraçõ es discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito. . . à s seguintes sançõ es: a advertê ncia por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaraçã o de inidoneidade

Caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida, o licitante classificado em primeiro lugar poderá ser exigido a apresentar amostra, sob pena de não aceitação da proposta. caso a compatibilidade com as especificaçõ es demandadas. . . nã o possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra

Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até às 00:00 horas do dia 05/08/2026. impugnaçõ es e esclarecimentos at é à s 00: 00 horas do dia ****

A não observância da atualização dos dados cadastrais no BNC poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a nã o observâ ncia do disposto no subitem anterior poder á ensejar desclassificaçã o no momento da habilitaçã o.

O valor inicialmente apurado para o fornecimento do objeto é de R$ ****,39. o valor inicialmente apurado para o fornecimento do objeto é de r ****, 39

A entrega será realizada conforme cronograma estabelecido pela contratante, no prazo imediato à realização do pedido de fornecimento, de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 14:00h, ou de acordo com o cronograma estabelecido pela contratante. A entrega parcelada dos itens solicitado pelas respectivas secretarias. . . de segunda-feira à sexta feira, das 08:00 horas às 14:00 horas eou de acordo com o cronograma estabelecido pela contratante, no prazo imediato a realização do pedido de fornecimento

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o ateste na nota fiscal correspondente, mediante entrega da fatura em 02 vias. O pagamento será efetuado pelo a contratante mediante a entrega da fatura, em 02 duas vias, no local indicado pelo a contratante, referente ao fornecimento no decorrer do mês anterior.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item. O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração

A habilitação será verificada através da plataforma BNC, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e técnica. a habilitação dos licitantes será verificada por meio do bnc bolsa nacional de compras disponivel no endereço eletrônico https:bnc. org. br, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante adjudicatário que cometer infrações administrativas poderá ser sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida, o licitante classificado em primeiro lugar poderá ser exigido a apresentar amostra em até 03 dias úteis. caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 dias úteis contados da solicitação.

Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até as 00:00h do dia 07/08/2026. Impugnações e esclarecimentos até às 00:00 horas do dia ****

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor estimado para o fornecimento do objeto foi de R$ ****,83. conforme mapa comparativo, o valor estimado para o fornecimento do objeto foi de r ****, 83 seiscentos e um mil, treze reais, oitenta e três centavos

A empresa vencedora deverá entregar a máquina no prazo máximo de 60 sessenta dias a contar da emissão de solicitação de faturamento/empenho por parte da secretaria municipal de finanças.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura, condicionado à verificação da manutenção das condições de habilitação.

Para a licitação em questão não haverá a exigência de garantia nos termos do artigo 96 e seguintes da lei federal no 14. 133/2021, por não haver riscos na contratação, de modo que sua apresentação é dispensada.

A contratação será avaliada pela melhor técnica, devendo apresentar proposta comercial detalhada com os serviços a serem executados.

Para fins de contratação, os interessados deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e habilitação técnica.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei no 14. 133/2021.

Para a licitação em questão, não haverá a exigência de amostras, exame de conformidade e prova de conceito, nos termos do artigo 17, § 3º, da lei federal no 14. 133/2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O licitante deverá apresentar declaração que atende aos requisitos de habilitação, e responderá pela veracidade das informações prestadas, na forma da lei.

O valor médio estimado para a contratação em apreço perfaz a ordem de R$ ****,00 (dois milhões quatrocentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e nove reais), conforme demonstrado no anexo I do edital.

O prazo de vigência da contratação é de 180 dias contados da sua assinatura, prorrogável por até 05 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n ****, de 2021. A prorrogação de que trata este item é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a administração, permitida a negociação com o contratado. o prazo de vigência da contratação é de 180 cento e oitenta dias contados da sua assinatura, prorrogável por até 05 anos.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no projeto básico, anexo a este contrato. o prazo para pagamento ao contratado e demais condi�es a ele referentes encontramse definidosno projeto b�sico, anexo a este contrato.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei no ****, de 2021, na modalidade concorrência eletrônica, em valor correspondente a 10 dez por cento do valor inicial total do contrato. a contrata��o conta com garantia de execu��o, nos moldes do art. 96 da lei no ****, de 2021, namodalidade concorr�ncia eletr�nica, em valor correspondente a 10 dez por cento do valor inicial totaldo contrato.

O critério de julgamento é menor preço global. o regime de execu��o � o de empreitada por pre�o global.

A habilitação envolve capacidade técnico-operacional e técnico-profissional, com apresentação de certidões de registro e quitação, atestados de capacidade técnica, comprovação de quadro permanente de profissionais habilitados, certidões de acervo técnico profissional, e declarações de atendimento aos requisitos de habilitação, cumprimento de reserva de cargos para PCD e cumprimento de exigências trabalhistas. a capacidade t�cnicooperacional qualifica��o da empresa licitante: a certid�o de registro e quita��o da empresa perante o conselho de classe respectivo de sua regi�o, dentro do prazo de validade e devidamente atualizada em todos os seus dados cadastrais e contratuais.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es: i advert�ncia, quando o contratado der causa � inexecu��o parcial do contrato, sempre que n�o se justificar a imposi��o de penalidade mais grave art. 156, 2o, da lei no ****, de 2021

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��oda lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data daabertura do certame.

A apresentação de declaração falsa ou documentação falsa, fraude na licitação, ou comportamento inidôneo podem levar à desqualificação. declara��o de que cumpre as exig�ncias de reserva de cargos para pessoa com defici�ncia e para reabilitado da previd�ncia social, previstas em lei e em outras normas espec�ficas, sob pena de inabilita��o