A aquisição visa renovar hospitais e estruturar novas unidades de saúde. O bem deve ser entregue em 90 dias. O pagamento será em até 30 dias corridos após recebimento da nota fiscal. A proposta deve ter validade mínima de 90 dias. A garantia mínima exigida é de 24 meses. A impugnação pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
O bem deve ser entregue em 90 dias, a contar do recebimento da nota.
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscal ou fatura com o comprovante de regularidade fiscal da contratada.
O contratado deverá prestar garantia dos bens indicados no item por, no mínimo, 24 meses, a partir do seu recebimento.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista pode ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
As sanções incluem multa de 0,5 a 30 do valor do contrato licitado, além de impedimento de licitar e contratar.
O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização da vistoria prévia.
A impugnação ou solicitação de esclarecimento pode ser feita até 3 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios que não possam ser sanados ou não obedecer às especificações técnicas.