O edital refere-se à aquisição de placas de identificação externa para área industrial de aço, com modalidade Pregão Eletrônico e critério de julgamento por menor preço. O objeto é um lote único com 200 unidades a serem entregues em 60 dias no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador. O valor estimado é de R$ ****,00. Não há exigência de vistoria prévia ou envio de amostras. O prazo para envio de propostas vai até 27/03/2026, com início da sessão pública às 10:00 do mesmo dia. Pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura do certame, através do sistema eletrônico ou pelo e-mail ***@***. *. * habilitação será verificada após o julgamento das propostas. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa.
O prazo de entrega do objeto é de 60 dias a contar da assinatura do contrato ou da subscrição da autorização de fornecimento de material (AFM).
O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada.
Não haverá exigência de garantia de proposta ou de contratação, conforme justificativa apresentada no processo administrativo.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.
A habilitação será verificada após o julgamento das propostas, exigindo-se comprovação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica.
As penalidades aplicáveis em caso de infração administrativa estão previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021, incluindo multas compensatórias e moratórias.
Não será exigida a realização de vistoria prévia.
Não será exigido exame de adequação do objeto, como apresentação de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.
