O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de solução de email e colaboração corporativa Microsoft 365 Business (SaaS). A abertura das propostas ocorrerá em 24/04/2026 às 09:00. Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser feitos até 17/04/2026 pelo email ***@***. *. * valor estimado é de R$ ****,10. A participação é aberta a todos, com benefícios para ME/EPP. O prazo para envio de propostas e documentos complementares é de 120 minutos após a convocação pela pregoeira.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a contratação futura e eventual. As condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, especialmente no Termo de Referência (Anexo I), definirão os prazos.
As condições de pagamento estão contidas no item 08 e subitens do Termo de Referência (Anexo I) deste edital.
O edital não especifica um prazo de garantia para o objeto da licitação, mas menciona que a proposta deve ter um prazo de validade não inferior a 60 dias.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de Menor Preço por Lote.
Os requisitos básicos e específicos de habilitação devem ser consultados na seção do instrumento convocatório, item 10 do edital. É necessário estar previamente credenciado no SICAF e/ou sistemas equivalentes.
O edital prevê sanções administrativas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme detalhado no item 13.
O edital menciona a possibilidade de exigência de amostra no item 9. 12, mas não é um requisito obrigatório em todos os casos.
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser feitos até 17/04/2026.
O valor total estimado para esta licitação é de R$ ****,10.