A licitação visa a aquisição de uma van acessível. A abertura da sessão será em 14/11/2025. O critério de julgamento é o menor preço. As propostas devem ser enviadas até 13/11/2025. O prazo para impugnação é 12/11/2025. O prazo para esclarecimentos é 13/11/2025. A validade da proposta é de 90 dias. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido.
O edital prevê que o prazo de entrega do objeto deverá ser de no máximo 60 sessenta dias corridos, e será contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento nota de empenho, que será enviada via email/fax ao setor responsável.
O pagamento será realizado conforme recebimento do convênio, diante da apresentação da respectiva nota fiscal.
O veículo devera ser entregue emplacado no município de Bernardo Sayão e com o IPVA, taxa de licenciamento e seguro obrigatório do corrente ano já pagos. Garantia mínima de 01 um ano contra defeitos de fábrica e montagem, sem limite de quilometragem.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n 14. 133/2021.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do BNC Banco Nacional de Compras disponível no endereço eletrônico https:bnc. org. br, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O licitante/adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, a pregoeira exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sobpena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 05 dias úteis contados da solicitação.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e ou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.
