Camara Municipal De Vila Velha - Câmara Municipal De Vila Velha

O edital prevê que o prazo para entrega dos itens será de até 15 quinze dias úteis a contar da emissão da ordem de compranota de empenho.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 10 dez dias úteis, após a apresentação da nota fiscalfatura correspondente, devidamente atestada pelo setor competente, sendo vedada a antecipação de pagamento.

O edital estabelece que o critério de julgamento e seleção adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto as especificações do objeto.

O edital detalha que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor melhor classificado da fase de lances.

O edital indica que o não cumprimento das condições estipuladas neste termo de referência implicará na adoção de medidas e penalidades previstas tanto na lei federal n **** e demais normas.

O edital determina que deverão ser apresentadas amostras prévias para todos os produtos do item deste termo de referência, no prazo de até 5 cinco dias após a assinatura do contrato, ou instrumento equivalente para verificação da conformidade com as especificações do edital.

O edital informa que o valor total estimado para a contratação é R$ ****,00.

O edital prevê que a confecção dos convites deverá seguir as especificações descritas neste documento, e será executada em uma única parcela, com entrega no prazo máximo de 10 dez dias após a emissão da autorização de fornecimentoexecução do serviço.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, devidamente atestada pelo fiscal designado. Não há antecipação de pagamento.

O edital especifica que ão haverá exigência de garantias para esta contratação, nos termos dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O edital estabelece que o critério de julgamento e seleção adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto as especificações do objeto.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica no Anexo I.

O edital menciona que o não cumprimento das condições estipuladas neste termo de referência implicará na adoção de medidas e penalidades previstas tanto na lei federal n **** e demais normas.

O edital não prevê a necessidade de visita técnica.

O edital indica que a contratada deverá apresentar à câmara municipal uma amostra dos materiais a serem executados, de acordo com as especificações previstas neste termo de referência, na data da assinatura da ordem de execuçãofornecimento, em horário de expediente da casa de leis, para fins de análise e aprovação.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor estimado para o objeto da licitação é de R$ ****,20.

O prazo para entrega do objeto é de até 5 dias após a emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado, de forma única, até 10 dias após a apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pela diretoria demandante.

A contratação conta com garantia de execução de 5% do valor do contrato, a ser apresentada em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, segurogarantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento e seleção adotado será o menor preço.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do Anexo I e serão solicitados do fornecedor melhor classificado.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,28.

O prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias, contados do recebimento da autorização de fornecimento/nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, devidamente atestada pelo fiscal designado.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n 14. 133/2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.

O critério de julgamento e seleção da melhor proposta será o de maior desconto, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto as especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor melhor classificado da fase de lances.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 sessenta mil reais.