A Câmara Municipal de Vila Velha realizará dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada na confecção de convites. O critério de julgamento será o menor preço. A data de início do recebimento das propostas é 26/03/2026 e a sessão de lances ocorrerá em 31/03/2026, das 08:00h às 14:00h. O objeto é a confecção de 180 convites em papel cartão 300g, com impressão colorida frente e verso, laminação soft touch e verniz localizado. O prazo de entrega é de 10 dias após a emissão da autorização de fornecimento. Não há exigência de garantia. A apresentação de amostra é obrigatória. O valor estimado é de R$ ****,20.
O edital prevê que a confecção dos convites deverá seguir as especificações descritas neste documento, e será executada em uma única parcela, com entrega no prazo máximo de 10 dez dias após a emissão da autorização de fornecimentoexecução do serviço.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, devidamente atestada pelo fiscal designado. Não há antecipação de pagamento.
O edital especifica que ão haverá exigência de garantias para esta contratação, nos termos dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
O edital estabelece que o critério de julgamento e seleção adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto as especificações do objeto.
O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica no Anexo I.
O edital menciona que o não cumprimento das condições estipuladas neste termo de referência implicará na adoção de medidas e penalidades previstas tanto na lei federal n **** e demais normas.
O edital não prevê a necessidade de visita técnica.
O edital indica que a contratada deverá apresentar à câmara municipal uma amostra dos materiais a serem executados, de acordo com as especificações previstas neste termo de referência, na data da assinatura da ordem de execuçãofornecimento, em horário de expediente da casa de leis, para fins de análise e aprovação.
O edital não especifica um prazo para impugnação.
O valor estimado para o objeto da licitação é de R$ ****,20.
