Municipio De Nova Santa Rita - Órgãos Subordinados

A licitação visa a contratação de empresa para fornecimento de mudas hortaliças orgânicas em lotes específicos. O prazo para envio de propostas é de 15/08/2025 a 28/08/2025 até as 09:00 horas. O valor total estimado é de R$ ****,10. O edital especifica os lotes, quantidades e valores unitários de cada item. O critério de julgamento é o menor preço global. O licitante deverá apresentar proposta inicial e lances sucessivos no sistema eletrônico. Existem exigências de habilitação, documentos e declarações. O prazo de entrega é de 15 dias corridos após o recebimento da nota de empenho, com entregas semanais nos locais informados pela secretaria requisitante. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo e aprovação da fatura. O contrato terá duração de 1 ano, podendo ser prorrogado por igual período. Não é permitida a subcontratação.

O edital estabelece as regras para o registro de preços para aquisição de tiras reagentes e materiais para medida de glicemia capilar, com **** aparelhos em comodato. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com data de recebimento de propostas de 29/07/2025 a 12/08/2025 às 09:00 horas e data da sessão pública em 12/08/2025 às 09:01 horas. O valor total estimado é de R$ ****,00. O critério de julgamento é o menor preço por item. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira. O local de entrega é a secretaria municipal de saúde. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. O edital detalha as etapas do processo, critérios de participação, documentos complementares exigidos, e as sanções em caso de descumprimento.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas estrangeiras, microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, julgamento), custo da disputa (menor preço por item), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da data de abertura do certame), prazo de início dos serviços (15 dias corridos após recebimento da nota de empenho), prazo de entrega total dos serviços (15 dias corridos após recebimento da nota de empenho), local de entrega (rua marinho peixoto s/n - bairro: centro - nova santa rita/rs, secretaria de agricultura), telefone para esclarecimentos (****), obrigações da contratada (cumprimento de todas as obrigações constantes no edital, seus anexos e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto), links úteis para obtenção dos documentos de regularidade fiscal, trabalhista e financeira, condições de pagamento (em até 30 dias após o recebimento definitivo e aprovação da fatura), vigência do contrato (1 ano, podendo ser prorrogado por igual período), subcontratação (não admitida), garantia da execução (não exigida), garantia da proposta (não exigida), outras garantias (substituição de itens em caso de inconformidade, garantia de 5 anos contra defeitos de fabricação), reajuste de preços (fixo e irreajustável no prazo de 1 ano, podendo ser reajustado posteriormente com base no IPCA), prazo para assinatura do contrato (5 dias úteis, prorrogável por igual período), ata da sessão pública será divulgada no sistema eletrônico, prazos em horário de Brasília, interpretação das normas em favor da ampliação da disputa, custos de preparação e apresentação de propostas por conta do licitante, desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, foro da comarca de Canoas/RS para dirimir litígios.

A licitação objetiva a concessão de uso de uma área de terras para cultivo de arroz no município de Nova Santa Rita/RS. O valor estimado do lance mínimo é de R$ ****,86 anual. Os interessados devem estar credenciados na plataforma CElic - Central de Licitações do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. O processo licitatório será realizado eletronicamente, com lances sucessivos e abertura da sessão pública em 11/08/2025 às 10:00 horas. O prazo limite para recebimento das propostas é até as 10:01 horas do mesmo dia. São exigidos diversos documentos para habilitação, incluindo certidões negativas, declarações e comprovante de inscrição no CNPJ. O edital possui anexos com informações detalhadas sobre o objeto, obrigações da cessionária, condições de pagamento, recursos orçamentários, garantia de execução, subcontratação, prazos, modelos de declarações e termo de referência. O site novasantarita. atende. net e o pregão online banrisul disponibilizam as informações do edital. O recurso referente ao julgamento das propostas, à habilitação ou inabilitação de licitantes, à anulação ou revogação da licitação, observará o disposto no art. 165 da lei n ****, de 2021, com prazo recursal de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.