Municipio De Anajas - Prefeitura Municipal De Anajás

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (credenciamento no sistema de compras), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento), tratamento favorecido para ME/EPPs, impedimentos de participação, fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, envio de proposta exclusivamente por meio do sistema eletrônico, prazo de validade da proposta (60 dias), pagamento dos custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e outros, regime de tributação pelo simples nacional para ME/EPPs, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, critérios de julgamento (menor preço por lote), vedação de subcontratação, condições de pagamento (prazo de até 30 dias), garantia de execução (não haverá exigência), impugnação ao edital (prazo de 3 dias úteis antes da abertura do certame), datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (não especificado), equipamentos a serem instalados em sistema de comodato, recebimento provisório e definitivo dos materiais/serviços, condições de pagamento (prazo de até 30 dias), penalidades e sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), recurso contra o julgamento das propostas, à habilitação ou inabilitação de licitantes, à anulação ou revogação da licitação (prazo de 3 dias úteis), atendimento às determinações regulares emitidas pelo fiscal ou gestor do contrato, manutenção das condições de habilitação durante toda a execução do contrato, obrigações do contratado (cumprimento de todas as obrigações, entrega do objeto acompanhado do manual do usuário, responsabilidade por vícios e danos, comunicação de motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo, reparação de vícios, cumprimento de obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais, comerciais e outras, manutenção das condições de habilitação durante toda a vigência do contrato, guardar sigilo sobre todas as informações obtidas em decorrência do cumprimento do contrato, arcar com o ônus decorrente de eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos de sua proposta, cumprir as normas de segurança do contratante, orientar e treinar seus empregados sobre os deveres previstos na lei n ****, de 14 de agosto de 2018, conduzir os trabalhos com estrita observância às normas da legislação pertinente, submeter previamente, por escrito, ao contratante, para análise e aprovação, quaisquer mudanças nos métodos executivos que fujam às especificações do memorial descritivo ou instrumento congênere, não permitir a utilização de qualquer trabalho do menor de dezesseis anos, exceto na condição de aprendiz para os maiores de quatorze anos, nem permitir a utilização do trabalho do menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, condições de pagamento (prazo de até 30 dias), penalidades e sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), recurso contra o julgamento das propostas, à habilitação ou inabilitação de licitantes, à anulação ou revogação da licitação (prazo de 3 dias úteis), atendimento às determinações regulares emitidas pelo fiscal ou gestor do contrato, manutenção das condições de habilitação durante toda a execução do contrato, obrigações do contratado (cumprimento de todas as obrigações, entrega do objeto acompanhado do manual do usuário, responsabilidade por vícios e danos, comunicação de motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo, reparação de vícios, cumprimento de obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais, comerciais e outras, manutenção das condições de habilitação durante toda a vigência do contrato, guardar sigilo sobre todas as informações obtidas em decorrência do cumprimento do contrato, arcar com o ônus decorrente de eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos de sua

O edital estabelece as regras para a contratação de serviços de limpeza manual de vegetação, poda de árvores e limpeza de canaletas em Anajás/PA. A licitação será realizada por pregão eletrônico, com critério de menor preço por lote. Os interessados devem estar credenciados no sistema de compras do portal de compras públicas. Existem regras específicas para microempresas e empresas de pequeno porte. A proposta deve conter o preço unitário e total por item, marca e fabricante, respeitando o quantitativo mínimo. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O edital detalha as etapas do processo, critérios de participação, documentos exigidos, prazos para esclarecimentos e impugnações, e as sanções em caso de descumprimento. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

Documentos complementares exigidos, prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, condições de participação, impedimentos de participação, obrigações ao fornecedor (incluindo documentos necessários para habilitação, declarações, e envio de propostas), critérios de julgamento (menor preço por item), etapas de envio de lances, modalidade de disputa (aberto, fechado, aberto e fechado, fechado e aberto), prazos para recursos, infrações administrativas e sanções (multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital, pedido de esclarecimento, data e horário da sessão pública, local da sessão pública, homologação do resultado, normas disciplinadoras da licitação, custos de preparação e apresentação de propostas, contagem de prazos, desatendimento de exigências formais, anexos (termo de referência, minuta de termo de contrato), endereço de entrega, prazos de entrega, condições de pagamento, reajuste de preços, obrigações do contratante e contratado, garantia de execução, extinção contratual, dotação orçamentária, casos omissos, alterações contratuais, publicação do instrumento, foro.