REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONDAGEM A PERCUSSÃO S. P. T ( STANDART PENETRATION TEST) E ENSAIO DE DEFLEXÃO DE PAVIMENTO EXISTENTE
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (lances, propostas, habilitação), custo da disputa (taxa pela plataforma comprasbr), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura), prazo de início dos serviços (conforme termo de referência), prazo de entrega total dos serviços (conforme termo de referência), lotes divididos conforme anexo I, condições de participação (empresas proibidas, estrangeiras sem representação legal, em falência, etc), documentação de habilitação (inscrição no CNPJ, certidões negativas, etc), qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica, apresentação da proposta de preços ajustada, validade da proposta (60 dias), preços incluem todos os custos, abertura da sessão pública (04 de agosto de 2025, às 08h00min), critério de julgamento (menor preço global por lote), modo de disputa (aberto), impugnação ao edital (via plataforma ou pessoalmente), esclarecimentos (via plataforma ou e-mail), prazos para recursos e contrarrazões, reabertura da sessão pública (em caso de recurso ou inabilitação), homologação do resultado, pagamento (transferência bancária, prazo de 30 dias após a nota fiscal, envio de XML e NFe), dotação orçamentária, vigência da ata de registro de preços (12 meses), revisão do registro de preços, penalidades (advertência, multa, suspensão), revogação e anulação da licitação, fraude e corrupção, divulgação do resultado (portal de transparência e diário oficial), interpretação das normas, acesso ao sistema, acompanhamento das operações no sistema, prazos para envio de documentos, condições para participação, tratamento favorecido para ME/EPP/MEI, lote preferencial para ME/EPP/MEI abaixo de R$ ****,00, foros competentes, anexos (planilha de preços, modelo de proposta comercial, modelo de declaração unificada, minuta da ata de registro de preços).