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Contencioso Judicial/ Contencioso Administrativo/ Direito Do Consumidor
Prestação de serviços técnicos especializados de natureza jurA dica, conforme termo de referência.
Licitações de Contencioso Consumidor
Separe as licitações que fazem sentido, receba alertas e acesse editais sem garimpo manual
Veja também
90% recomendam o Licita Já (1105 usuários reais, 14/10/2026).
Metodologia
Listagem atualizada em 15/08/2026.
Secretaria De Infraestrutura-BA
Direito Do Consumidor
Resumos de contratos contrato n **** - origem: dispensa 0083/2026 - contratante: companhia de gás da bahia - bahiagás - contratada: menezes, miranda e oliveira, advogados associados - objeto: serviços advocatícios contenciosos e consultivos nas áreas cível, consumerista, ambiental, empresarial, penal e em demandas perante órgãos administrativos correlatos, em favor da bahiagás- valor: r$ ****, 00 - vigência: 180 dias - data: 16/06/2026. Contrato n **** - patrocinadora: companhia de gás da
Federação Das Industrias Do Estado Da Bahia - Fieb - BA
Contratação de escritório de advocacia para a prestação de serviços na área de direito constitucional, administrativo, civil, processo civil, trabalhista, ambiental, penal, processo penal, consumidor, comercial, empresarial, tributário e processo tributário, consultivo e contencioso, visando a defesa dos interesses dos contratantes na esfera judicial ou administrativa, em todos os graus de jurisdição e instâncias, de acordo com as condições e especificações contidas no chamamento e seus Anexos.
Abertura de Propostas:
Governo Do Estado Do Ceará (Uasg: 943001)
Contencioso/ Direito Do Consumidor
O objeto da licitação é a prestação dos serviços técnicos profissionais de natureza jurídica contenciosa, por demanda, em processos sob o rito dos juizados especiais e da justiça comum com valor de causa até 40 salários mínimos, em matéria consumerista, por grupo, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
Data do Pregão:
Início do Acolhimento de Propostas:
Lote 1: Consultoria e Assessoria - Jurídica
Lote 2: Consultoria e Assessoria - Jurídica
Lote 3: Consultoria e Assessoria - Jurídica
Lote 4: Consultoria e Assessoria - Jurídica
Lote 5: Consultoria e Assessoria - Jurídica
Lote 6: Consultoria e Assessoria - Jurídica
Lote 7: Consultoria e Assessoria - Jurídica
Lote 8: Consultoria e Assessoria - Jurídica
Municipio De Ladario - Municipio De Ladario - MS
Defesa Do Consumidor De Energia/ Contencioso Energetico/ Defesa Dos Direitos Do Consumidor
Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de engenharia elétrica e assessoria técnico- regulatória, com a finalidade de assessorar o município de ladário/ms em todas as ações necessárias à defesa de seus direitos enquanto consumidor de energia elétrica, abrangendo a conferência das faturas de energia elétrica das unidades da administração pública direta e indireta, elaboração de auditorias e laudos técnicos, memoriais de cálculo de consumo e potência do parque de iluminação
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de engenharia elétrica e assessoria técnicoregulatória, visando assessorar o município de ladárioms na defesa de seus direitos como consumidor de energia elétrica, incluindo conferência de faturas, auditorias, laudos técnicos, análise tarifária, verificação da cip, elaboração de petições e requerimentos junto a órgãos competentes, bem como realização de consultas técnicas e regulatórias.
Data do Pregão:
Lote 1: ****- Prestação de serviços deengenharia elétrica e assessoriatécnico- regulatória, com afinalidade de assessorar o municípioem todas as ações necessárias àdefesa de seus direitos enquantoconsumidor de energia elétrica, abrangendo a conferência dasfaturas de energia elétrica dasunidades da administração públicadireta e indireta, elaboração deauditorias e laudos técnicos, memoriais de cálculo de consumo epotência do parque de iluminaçãopública, verificação do modelotarifário aplicado às unidades19, 84% R$ ****, 71consumidoras, identificação deisenções indevidas ou ausência derepasse da contribuição paracusteio da iluminação pública ( CIP), bem como a elaboração e protocolode petições, requerimentos, medidas cautelares e demais açõesadministrativas perante adistribuidora de energia elétrica, aagência nacional de energia elétrica( ANEEL), a agência de regulaçãodos serviços públicos delegados doestado e quaisquer outros órgãos ouentidades públicas competentes. contemplando, ainda, a realizaçãode consultas técnicas ouregulatórias, inclusive participaçãoem consultas públicas, com oobjetivo de esclarecer ao municípioa interpretação de normas, exigências ou quaisquer dúvidasfundadas relativas ao setor elétriconacional, tudo com vistas à efetivadefesa dos interesses do entemunicipal, inclusive no tocante àrepetição de indébitos, à correçãode cobranças indevidas e àadequada conformidade da relaçãode consumo à legislação vigente
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