Municipio De Feira De Santana - Secretaria Municipal De Cultura, Esporte E Lazer

A participação é aberta a empresas de qualquer porte, independentemente do capital social ou patrimônio líquido mínimo, desde que tivesse os seus índices contábeis nos valores normalmente adotados para comprovar uma boa situação financeira. qualquer empresa de pequeno ou grande porte poderia participar da concorrência, independentemente do capital social ou patrimônio líquido mínimo, desde que tivesse os seus índices contábeis nos valores normalmente adotados para comprovar uma boa situação financeira.

O índice de endividamento geral (IEG) avalia se a empresa está operando com dívidas de terceiros em excesso, e o risco do negócio. o índice de endividamento geral ieg, o enfoque é avaliar se a empresa está operando com dívidas de terceiros em excesso, e o risco do negócio.

O edital prevê um total de receitas previstas de R ****, 00.

O prazo de execução será de até 12 horas, a contar da ordem de serviço.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 60 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.

Será exigida a prestação de garantia pela contratada, no percentual de 5% do valor total do contrato, na modalidade pregão eletrônico conforme proposta inicialmente apresentada.

O critério de julgamento adotado será menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, exigindo comprovação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar em caso de infrações.

A exigência de vistoria para fins de habilitação é obrigatória para os trios elétricos dos lotes contratados para a micareta, com finalidades distintas e complementares.

Até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento deste edital.

O valor estimado para a presente licitação é de R$ ****,00.

O edital prevê que o prazo de execução será até 12 doze horas, a contar da ordem de serviço.

O edital informa que as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

O edital informa que o licitante deverá apresentar garantia no valor referente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será menor preço, conforme definido em anexos acompanhados a este edital.

O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas na cláusula 23 supramencionada, as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento deste edital por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021.

O edital informa que o valor estimado para a presente licitação é de r ****, 00 quatro milhões, novecentos e quarenta e sete mil, trezentos e oitenta e seis reais, cotado em moeda nacional real na forma da planilha orçamentária que se anexa a este instrumento.