CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NAS REPARTIÇÕES DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NAS ESC
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, garantia de participação (1% do valor estimado do objeto da licitação), empresas proibidas de participar (suspensas, impedidas, inidôneas), servidores ou dirigentes do órgão proibidos de participar, condições de participação para estrangeiros, empresas em processo de falência, concurso de credores ou dissolução, envio da proposta exclusivamente por meio do sistema eletrônico, documentação de habilitação exigida pelo pregoeiro após o encerramento da etapa de lances, microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de validade da proposta (60 dias), abertura da licitação em sessão pública por meio de sistema eletrônico, desclassificação de propostas que não estejam em conformidade com os requisitos, propostas que identifiquem o licitante, ordem automática das propostas classificadas, campo para troca de mensagens entre pregoeiro e licitantes, lances sucessivos, modo de disputa aberto, prorrogação automática da etapa de lances, reinício da disputa aberta, lances intermediários, lances de mesmo valor, desconexão do pregoeiro, suspensão da sessão pública, critério de julgamento (menor preço global), microempresas e empresas de pequeno porte, desempate por sorteio, contraproposta ao licitante que apresentou o melhor preço, negociação por meio do sistema, prazo para envio da proposta readequada, diligências para aferir a exequibilidade e a legalidade das propostas, prazo de 2 horas para envio da proposta readequada, consulta aos cadastros de inidôneos, inabilitação do licitante, documentos relativos à habilitação em formato digital, prazo de 2 horas para apresentação dos documentos, documentos em nome da matriz ou filial, registros de cnpj com diferenças, centralização de recolhimento de contribuições, demonstrações contábeis, índices de liquidez geral, liquidez corrente e endividamento, capital social ou patrimônio líquido, atestados de capacidade técnica, quantitativos de funcionários, experiência mínima de 3 anos, declaração da licitante, PCMSO e PPRA, composição de custos unitários, restrição à regularidade fiscal e trabalhista, declaração do vencedor, regularização fiscal e trabalhista, análise minuciosa dos documentos, inabilitação por não comprovação da habilitação, empate ficto, prazo de 30 minutos para manifestação de recurso, prazo de 3 dias úteis para apresentação das razões recursais, recurso à autoridade competente, reabertura da sessão pública, adjudicação e homologação, prazo de início do contrato (30 dias), assinatura do contrato, garantia contratual (5% do valor da contratação), regularidade fiscal e trabalhista, medição e apuração dos serviços, relatórios mensais, aprovação ou reprovação da medição, obrigações da contratada, fornecimento de materiais e equipamentos, implantação de postos, responsabilidade pelos serviços, preposto, treinamento de funcionários, reposição de funcionários, comunicação de afastamentos, quantidade de funcionários, supervisor, acompanhamento técnico, inspeção dos postos, registro e controle de assiduidade, acatar orientações do contratante, falta disciplinar, substituição de empregados, relato de irregularidades, responsabilidades por acidentes, recolhimento de encargos, legislação trabalhista, condições de habilitação, mobiliários e estruturas, equipamentos de apoio, substituição de equipamentos, utilização de materiais, execução dos serviços, normas de segurança, PCMSO e PPRA, atestados de saúde ocupacional, pagamento, planilha de custos, nota fiscal mensal, comprovação de recolhimento de tributos, retenção de pagamentos, sanções administrativas, descumprimento do contrato, impugnação ao edital, pedidos de esclarecimento, prazos, horário de Brasília, saneamento de erros, homologação do resultado, normas disciplinadoras, custos de preparação e apresenta