Pregão eletrônico para contratação de consultoria e assessoria técnica para programas de estímulo ao esporte, com foco no ICMS Esportivo. Critério de julgamento: menor preço. Modo de disputa: aberto. Licitação exclusiva para ME/EPP. Valor estimado: R$ ****,44. Prazo de vigência do contrato: 1 ano. Propostas até 19/10/2026 às 08h28. Abertura e disputa em 19/10/2026 às 08h30. Impugnação e esclarecimentos até 14/10/2026. Plataforma: www. ***. *. *
O edital não especifica um prazo de entrega, mas define o prazo de vigência da contratação: o prazo de vigência da contratação é de 01 ano contado da assinatura.
O edital menciona que o licitante vencedor deve encaminhar a indicação do banco, número da conta e agência, para fins de pagamento, mas não detalha a forma de pagamento.
O critério de julgamento é o menor preço: o critério de julgamento será por menor preço.
Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Por exemplo, prova de regularidade para com a fazenda federal relativa a tributos federais e à dívida ativa da união.
O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e declarar inidoneidade, além de multas. Por exemplo, multa moratória, para as infrações descritas no item d, de 0,5% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 dias.
A impugnação ao edital pode ser feita até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.
O edital prevê desclassificação para propostas em desacordo com o edital, como as que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, que contenham vícios insanáveis ou que não apresentem as especificações técnicas exigidas.
O valor estimado é de R$ ****,44: valor estimado: r$ ****,44 dezenove mil, oitocentos e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos.