O objeto da licitação é o registro de preços para aquisição de insumos de concreto e areia. A licitação será dividida em lotes. Poderão participar interessados previamente credenciados no Sicaf e na plataforma eletrônica. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, podendo ser prorrogado. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A impugnação ao edital pode ser feita até 04/02/2026. A abertura da sessão pública será em 09/02/2026.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 03 três dias, contados do recebimento da autorização de fornecimento, devendo a entrega ser feita, parceladamente, conforme necessidade da administração.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital estabelece que em relação à garantia, aplicase o prazo estabelecido na lei n **** código de defesa do consumidor, contado a partir do recebimento definitivo do objeto.
O edital informa que o critério de julgamento é menor preço por lote.
O edital informa que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar eou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 22 três milhões, novecentos e vinte e três mil, duzentos e noventa e um reais e vinte e dois centavos.
