Concorrência para construção de espaço esportivo comunitário em Santa Cruz da Baixa Verde/PE. Lote único, regime de empreitada por preço unitário, modo de disputa aberto. Valor estimado de R$ ****,74. Abertura das propostas em 27/10/2026. Prazo de execução de 12 meses. Garantia de proposta de 1% e garantia contratual de 5%. Vistoria prévia facultativa. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Propostas com preço acima do estimado ou inexequíveis serão desclassificadas.
O prazo de execução dos serviços será de 12 meses, contados a partir da expedição da ordem de serviço, conforme item ****: o prazo de execução dos serviços, que será de 12 (doze) meses, contados a partir da expedição da ordem de serviço.
Exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado e garantia contratual de 5% do valor da contratação. Conforme item ****: comprovação de garantia de proposta, como condição de participação no presente certame, correspondente a 1 (um por cento) do valor estimado do objeto da contratação e item 21. 5: obrigar-se-á a licitante vencedora à prestação de garantia no ato da assinatura do contrato, a qual será de 5 (cinco por cento) do valor da contratação.
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme item 1: sob o critério de julgamento de menor preço global.
Exige-se habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. Para habilitação técnica, é necessário comprovar capacidade técnica operacional e profissional, com registro no CREA/CAU e atestados. Conforme item 13. 1: os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme item ****: a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
A vistoria prévia é facultativa. O licitante que optar por não realizá-la pode substituir a declaração por uma declaração formal de conhecimento pleno das condições. Conforme item 16. 9: caso o licitante opte por não realizar vistoria, poderá substituir a declaração exigida no presente item por declaração formal assinada pelo seu responsável técnico acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação.
A impugnação ao edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Conforme item 8. 1: a impugnação ao edital poderá ser feita até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão púbica.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas. Também há risco de desclassificação por não apresentar garantia de proposta, não cumprir exigências de habilitação ou apresentar documentação falsa. Conforme item 4. 1: serão desclassificadas as propostas que apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.
O valor global estimado é de R$ ****,74. Conforme item 4: valor global estimado do lote R$ ****,74.
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