A licitação visa a contratação de empresa para construção de despensa e sala na academia municipal, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos. As visitas técnicas são facultativas e devem ser agendadas previamente. A garantia contratual será de 5% do valor contratado e exigida para assinatura do contrato. O credenciamento e a participação ocorrem no portal Licitardigital.
O prazo de execução do objeto é de acordo com o cronograma físico-financeiro constante do projeto básico, a contar do primeiro dia útil após o recebimento da ordem de serviço.
A licitante adjudicatária prestará ao município de Sericita garantia para execução da obra no valor correspondente a 5% do valor contratado. A garantia somente será exigida para assinatura do contrato.
O critério de julgamento é o de menor preço.
As empresas devem comprovar os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução do objeto, sendo necessário o registro no CREA ou CAU. Empresas do ramo de execução de obras e serviços equivalentes ao objeto são elegíveis.
O licitante que apresentar declaração falsa responderá por seus atos, civil, penal e administrativamente. A observância das vedações é de inteira responsabilidade do licitante que, pelo descumprimento, se sujeita às penalidades cabíveis.
As visitas técnicas ao local dos serviços serão facultativas e devem ser agendadas previamente com a comissão de contratação através do email ***@***. *. * visitas ocorrerão às terças e quintas-feiras, não sendo realizadas visitas técnicas coletivas.
Não será admitida a participação de empresas concordatárias ou em processo de falência, sob concurso de credores, consórcio em dissolução ou em liquidação, suspensas de participar em licitação e impedidas de contratar com o município, declaradas inidôneas, controladas, coligadas ou subsidiárias entre si, ou estrangeiras que não funcionam neste país, ou que incorram na vedação estabelecida no art. 14 da Lei 14. 133/2021.