Municipio De Sericita - Unidade Única

A prefeitura municipal de Sericita-MG, através da comissão de contratação, realizará uma licitação inexigível para contratação de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de transporte de passageiros em veículos tipo táxi. O recebimento das propostas será de 12/06/2025 a 31/12/2025, das 08h00min às 17h00min. O credenciamento ocorrerá entre 10/11/2025 e 31/12/2025, exclusivamente no site www. ***. *. * participar, as pessoas físicas e jurídicas do ramo devem atender às condições de habilitação especificadas no edital e anexos, como idade mínima de 18 anos, comprovante de regularidade fiscal, CNH, CRLV, comprovante de residência, comprovante de empresa ou alvará de táxi (para pessoas jurídicas). O credenciamento é eletrônico e as propostas serão avaliadas de acordo com os critérios do edital. O prazo de validade do credenciamento é de 12 meses.

Procedimento auxiliar para credenciamento de laboratórios de análises clínicas. Data de início para recebimento da documentação: 10/09/2025. Local de recebimento da documentação: não especificado. Análise da documentação: em até 5 (cinco) dias após a postagem. Vigência: 12 (doze) meses. Hipótese de contratação: forma paralela. Referência de tempo: horário de Brasília. A licitação é exclusiva a proponentes locais. As propostas e lances serão formalmente feitos em seu nome, assumindo a responsabilidade por elas. Requisitos de participação: pessoas jurídicas que atendam às condições do instrumento. Cadastro na plataforma eletrônica: através do endereço eletrônico. As empresas, isoladamente ou em consórcio, podem elaborar o projeto básico ou executivo. O controlador, acionista ou detentor de mais de 50% do capital com direito a voto. Pessoas físicas ou jurídicas que se encontrem, ao tempo da licitação, inabilitadas de participar de licitações em decorrência de sanções que lhe tenham sido impostas. Aquelas que mantenham vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou administrativa com a Administração Pública Municipal de Sericita/MG, ou que debassem em conjugo com quem tenha participado de licitações na mesma Administração. Pessoas físicas ou jurídicas que, nos 5 (cinco) anos anteriores à data da publicação do edital, tenham sido condenadas judicialmente, por infração de trabalho infantil, ou em casos vedados pela legislação. O impedimento também se aplica a quem, em substituição ou outra passagem, seja pessoa física ou jurídica, como indício de busca para efetividade da sanção aplicada, inclusive a controladora, com dada ou ligada, desde que devidamente comprovado o vínculo ou a mesma personalidade jurídica do proponente. A Administração Pública exclui, exclusivamente, o autor do projeto e uma empresa que, nos 5 (cinco) anos anteriores à data da publicação do edital, tenha sido condenada judicialmente, por infração de trabalho infantil, ou em casos vedados pela legislação. As empresas integrantes do mesmo grupo econômico equiparam-se aos autores do projeto. No caso de impedimentos, o procedimento licitatório será suspenso. Requisitos adicionais: conforme a Lei Federal n 14. 133/2021, e demais exigências da legislação vigente.

A licitação, na modalidade pregão eletrônico, visa a contratação de serviços de manutenção preventiva e iluminação pública em Sodómia-MG. A data limite para envio de propostas é 27/07/2025, às 09:00 horas, no sistema licitar digital. O edital exige o conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas no documento, bem como o cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7 da Constituição Federal e na Lei n 9. 854/1999. O licitante deverá declarar o cumprimento de diversas condições, incluindo a declaração de possuir empregados executando trabalhos noturnos ou em condições insalubres, observando o disposto nos incisos II e IV do art. 1 e inciso III do art. 5 do Código Mineiro. O licitante deve estar ciente e concordar com as condições e exigências do edital e seus anexos, comprometendo-se com a veracidade e autenticidade dos documentos apresentados.

A licitação, na modalidade pregão eletrônico, visa a contratação de serviços jurídicos, conforme as especificações e anexos. A data de abertura das propostas é 30/06/2025, às 09:00 horas, no sistema digital. As empresas interessadas devem atender às exigências documentais e estar credenciadas no sistema de pregão eletrônico. O edital possui anexos com termos de referência e minuta contratual. O órgão responsável é a prefeitura municipal de sericita, MG.