Licitação na modalidade Concorrência para contratação de empresa para execução de obra de reforma da fonte da Praça Nossa Senhora da Conceição. O valor estimado é de R$ ****,39. As propostas podem ser recebidas até 06/07/2026, com sessão pública no mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço. A visita técnica é facultativa e deve ser agendada. A garantia de execução é de 5% do valor do contrato.
O prazo de vigência da contratação é de 06 meses, com início imediato após a assinatura do contrato. O prazo de vigência da contratação é de 06 seis meses.
O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a emissão da nota fiscal, por ordem bancária. O pagamento ser� efetuado no prazo de at� 30 trinta dias �teis, contados da emiss�o da nota fiscal.
A licitante vencedora deverá recolher 5% do valor inicial do contrato a título de garantia de execução, podendo optar por caução em dinheiro, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização. a licitante vencedora recolher� aos cofres p�blicos a garantia de 5 cinco por cento do valor inicial docontrato a t�tulo de garantia de execu��o.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o
A habilitação envolve a comprovação de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital. o licitante vencedor ser� convocado pelo agente de contrata��o para apresenta��o dos documentos dehabilita��o exclusivamente atrav�s do sistema eletr�nico
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, aplicadas conforme a gravidade da infração. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitanteseou adjudicat�rios as seguintes san�es: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade
A visita técnica é facultativa e deve ser agendada previamente junto ao setor de engenharia. a visita t�cnica � facultativa e dever� ser previamente agendada junto ao setor de engenharia
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer por vício insanável na proposta, não atendimento às especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do máximo, ou desconformidade com outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: contiver v�cios insan�veis
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,39. valor total da contrata��or ****, 39