REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE CONTROLE DE EROSÃO RURAL DO MUNCIPIO DE TAPIRATIBA E ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DO SISTEMA DE MICRODRENAGEM E IDENTIFICAÇÃO DA BACIA HIDROGRAFICA QUE ABRANGE O LAR ASSITENCIAL OSORIO MACIEL DE FARIA
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte, MEI, etc), etapas do processo (apresentação de propostas, habilitação, julgamento, lances), custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços (imediatamente após a assinatura do contrato), prazo de entrega total dos serviços (7 meses), visita técnica facultativa, critérios de julgamento (técnica e preço), modo de disputa (fechado), preferência para ME/Epp/equiparadas, atendimento de direitos trabalhistas, obrigações do contratado (incluindo refazer serviços com defeitos, comunicar impossibilidade de realização ou finalização do serviço no prazo estabelecido, etc), obrigações do contratante (incluindo receber o objeto no prazo e condições estabelecidas, notificar o contratado de eventuais imperfeições, etc), garantia de execução (5% do valor inicial do contrato), infrações administrativas e sanções (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazos e formas), homologação do resultado da licitação, normas disciplinadoras da licitação, custos de preparação e apresentação de propostas, desatendimento de exigências formais não essenciais, divergência entre disposições do edital e seus anexos, edital e anexos disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no sítio eletrônico oficial da prefeitura.