Licitação na modalidade Concorrência para contratação de empresa para execução de obra de reforma da fonte da Praça Nossa Senhora da Conceição. O valor estimado é de R$ ****,39. O recebimento das propostas se encerra em 06/08/2026, às 08:30, com sessão pública no mesmo dia, às 09:00. O critério de julgamento é o de menor preço. A visita técnica é facultativa e deve ser agendada. A garantia de execução é de 5% do valor do contrato.
O prazo de vigência da contratação é de 06 seis meses, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021. o prazo de vigência será automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento.
A licitante vencedora recolherá aos cofres públicos a garantia de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato a título de garantia de execução. A garantia somente será liberada ou restituída após a fiel execução do contrato ou após a sua extinção por culpa exclusiva da administração e, quando em dinheiro, será atualizada monetariamente.
O critério de julgamento é o de menor preço.
A habilitação envolve comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo registro no CREA/CAU e atestado de capacidade técnica.
As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica é facultativa e deverá ser previamente agendada junto ao setor de engenharia, através do telefone: 19 ****, ramal ****, ou do email: engenharia@tapiratiba. sp. gov. br.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.
O valor total da contratação é de R$ ****,39.
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