Municipio De Fortaleza - Instituto Dr. José Frota

Edital para registro de preço de OPME (grampeadores e cargas) por 12 meses. Requisitos de participação (credenciamento no SICAF e sistema de compras do governo federal), critérios de julgamento (menor preço por item e grupo), cotas reservadas para ME/EPP/cooperativas, documentos de habilitação, prazo de validade da proposta (60 dias), data de abertura das propostas (11/06/2025), local de entrega (Instituto Dr. José Frota), necessidade de envio de amostra, prazo de entrega (24 horas para procedimentos eletivos, imediata para emergência), pagamento mensal após emissão da nota de empenho, exclusivamente no banco Santander (Brasil) S. A. , e outras disposições legais.

Objeto da licitação: registro de preços para aquisição de instrumentais cirúrgicos para cirurgia plástica. Critérios de participação: empresas credenciadas no SICAF e no sistema de compras do governo federal. Documentos exigidos: (verificar anexo I - termo de referência). Etapas do processo: apresentação de propostas, lances, julgamento, habilitação, recursos, adjudicação e homologação. Datas importantes: início do acolhimento das propostas (29/05/2025), data de abertura das propostas (11/06/2025 às 10h). Tratamento favorecido para ME/EPP/equiparadas. Critério de julgamento: menor preço por item. Exigência de envio de amostras (verificar anexo I - termo de referência). Local de entrega: Rua Barão do Rio Branco, nº ****, Centro, Fortaleza - CE. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Pagamento: 30 dias após a apresentação da nota fiscal/fatura. Penalidades por descumprimento: multas, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade (verificar anexo I - termo de referência). Anexos: termo de referência, modelo de proposta de preços, minuta de ata de registro de preços, minuta de contrato, justificativa de não participação de empresa em consórcio, modelo de declaração de conduta ética e anticorrupção, relação dos códigos do catmat, justificativa da escolha do orçamento sigiloso.

Objeto: registro de preços para aquisição futura de kits para biópsia cerebral estereotáxica e cirurgia guiada por estereotaxia, por 12 meses. Participação exclusiva para ME, EPP e cooperativas que se enquadrem no art. 34 da lei federal 11. 488/2007. Critério de julgamento: menor preço por item. Data de abertura das propostas: 10/06/2025, às 10 horas. Local de entrega: Instituto Dr. José Frota (endereço especificado no edital). Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, e envio de amostras.

Objeto: contratação de serviços médicos em horas na especialidade de cirurgia geral por 12 meses. Participação: somente licitantes credenciados no SICAF e no sistema de compras do governo federal. Tratamento favorecido para ME/Epp. Documentos de habilitação exigidos apenas do vencedor. Proposta com preço ou percentual de desconto até a data e horário de abertura da sessão pública. Declaração de cumprimento de requisitos trabalhistas e de conduta ética. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Abertura da sessão pública: 21/02/2025, às 10h. Critério de julgamento: menor preço. Modalidade de disputa: aberto e fechado. Possíveis recursos: 3 dias úteis após intimação. Sanções por descumprimento.

Objeto da licitação: contratação de serviços médicos especializados em pediatria, intensivistas pediátricos e cirurgiões pediátricos por 12 meses. Requisitos de participação: credenciamento prévio no SICAF e no sistema de compras do governo federal. Critério de julgamento: menor preço. Data de abertura das propostas: 13/03/2025, às 10 horas. Documentos complementares exigidos: termo de referência, modelo de proposta de preços, minuta do contrato, declaração de conduta ética e anticorrupção (anexo V). Tratamento favorecido para ME/EPP/equiparadas. Não poderão participar: autor do anteprojeto, do projeto básico ou do projeto executivo, pessoa física ou jurídica, quando a licitação versar sobre serviços ou fornecimento de bens a ele relacionados; empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou do projeto executivo, ou empresa da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, controlador, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto, responsável técnico ou subcontratado, quando a licitação versar sobre serviços ou fornecimento de bens a ela necessários; pessoa física ou jurídica que se encontre, ao tempo da licitação, impossibilitada de participar da licitação em decorrência de sanção que lhe foi imposta; aquele que mantenha vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante ou com agente público que desempenhe função na licitação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato, ou que deles seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau; empresas controladoras, controladas ou coligadas, nos termos da lei nº ****, de 15 de dezembro de ****, concorrendo entre si; pessoa física ou jurídica que, nos 5 (cinco) anos anteriores à divulgação do edital, tenha sido condenada judicialmente, com trânsito em julgado, por exploração de trabalho infantil, por submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista; agente público do órgão ou entidade licitante; pessoas jurídicas reunidas em consórcio; agente público do órgão ou entidade contratante. Prazo de validade da proposta: não inferior a 60 dias. Local de execução dos serviços: Instituto Dr. José Frota. Forma de pagamento: crédito em conta corrente no Banco Santander (Brasil) S. A. Documentos de habilitação exigidos apenas do licitante vencedor. Possíveis recursos: prazo de 3 dias úteis. Sanções administrativas: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade. Impugnação ao edital e pedido de esclarecimento: até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, por meio eletrônico.