Municipio De Turucu - Prefeitura Municipal De Turuçu

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será efetuado até o 5º dia útil do mês subsequente à prestação dos serviços, mediante a apresentação da guia recolhimento quitada relativo ao inss e fgts dos funcionários ligados ao serviço e a apresentação da nota fiscalfatura correspondente.

O edital não especifica sobre garantia.

O critério de julgamento é de menor preço por item.

Para fins de habilitação neste pregão, a documentação será exigida somente do licitante vencedor.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

As empresas interessadas em participar da licitação poderão efetuar a visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

O edital não especifica o prazo de impugnação.

O edital não informa o valor estimado.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será efetuado até o 5 dia útil do mês subsequente a prestação dos serviços, mediante a apresentação da guia recolhimento quitada relativo ao inss e fgts dos funcionários ligados ao serviço e a apresentação da nota fiscalfatura correspondente.

O edital não especifica sobre garantia.

O critério de julgamento é de menor preço por item.

A documentação será exigida somente do licitante vencedor.

O edital lista as sanções para o contratado que incorrer nas infrações.

A visita técnica não é obrigatória.

O edital não menciona amostras.

O edital não especifica o prazo de impugnação.

O edital não informa o valor estimado.

O edital prevê um prazo de execução da obra de 90 dias consecutivos, a partir do recebimento da ordem de serviço.

Os pagamentos serão feitos por crédito em conta corrente bancária da licitante vencedora, conforme cronograma físico-financeiro apresentado e de acordo com a verificação mensal in loco pelos técnicos do município de Turuçu, que fornecerão o boletim de medição para a contratada emitir a nota fiscal.

O critério para julgamento das propostas é o de menor preço global.

Para habilitação, a licitante vencedora deverá anexar toda a documentação de habilitação no portal de compras públicas, incluindo ato constitutivo, registro comercial, inscrição do ato constitutivo (sociedades civis), decreto de autorização (empresas estrangeiras), declaração conjunta, habilitação fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O descumprimento das condições da concorrência sujeitará o licitante às penalidades estabelecidas na lei n 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O edital exige a apresentação de amostras dos materiais, quando possível, assim como qualquer alteração ou substituição que venha a favorecer o melhoramento e/ou qualidade dos serviços.

As impugnações e pedidos de esclarecimentos ao edital serão recebidos até 03 dias úteis antes da data designada para a realização do certame.

O valor estimado total para a obra é de R$ ****,40.

O prazo para entrega dos objetos, depois de enviada a ordem de compras, deverá ser de no máximo 60 dias.

O pagamento será efetivado de acordo com a proposta de preços apresentada pela empresa, observado o que consta no referido instrumento convocatório e neste contrato. O pagamento será após o recebimento total do pedido constante na respectiva ordem de compras.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Poderão participar os interessados previamente credenciados perante o sistema de portal de compras públicas, por meio de certificado digital conferido pela infraestrutura de chaves públicas brasileira ICP Brasil.

O município poderá aplicar sanções de natureza moratória e punitiva à contratada, diante do não cumprimento das cláusulas contratuais, nos termos previsto no artigo 155 e seguintes da lei 14. 133/2021.

É facultado aos licitantes realizar visita para inteirar-se das reais condições e peculiaridades inerentes à natureza dos serviços e do local em que os mesmos serão executados, devendo ser previamente agendada pelo licitante, com o setor de engenharia do município.

O processo requer a apresentação de amostra e/ou laudos técnicos.

A impugnação ao edital e/ou pedido de esclarecimento poderá ser feita, por qualquer interessado, até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega do objeto contratual será o prazo declinado na proposta respeitado o limite estabelecido no anexo i neste edital.

A contratante pagará à contratada pelos serviços prestados, até o trigésimo dia após a apresentação da nota fiscal/fatura correspondente atestada pelo fiscal do contrato e cumprida as demais exigências desse instrumento, vedada a antecipação.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

As empresas que desejam participar da licitação devem atender a todas as exigências do edital e seus anexos, ter objeto social pertinente e compatível ao licitado, não estar sob processo de falência (é admitida participação de empresas em recuperação judicial, desde que apresentada certidão emitida pela instância judicial competente demonstrando estar a empresa apta econômica e financeiramente a participar de procedimento licitatório), não estar inidôneas para licitar e contratar com a administração pública, não estar suspensas ou impedidas de licitar e contratar com a administração pública, e não se enquadrar nas vedações de participação.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título IV, capítulo I da lei federal n ****.

O termo de referência poderá exigir a apresentação de amostra, que será avaliada por comissão indicada pela secretaria requisitante, de acordo com critérios indicados no termo de referência, devendo o licitante classificado em primeiro lugar apresentá-la, no dia, local e horário indicados, facultada a presença de todos interessados.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.