Municipio De Turucu - Prefeitura Municipal De Turuçu

O prazo de entrega dos produtos será de 5 dias úteis a partir do primeiro dia útil seguinte ao do recebimento do ofício de autorização de fornecimento. A entrega será fracionada conforme cronograma em anexo IV.

Os pagamentos serão efetuados até o trigésimo dia após a apresentação da nota fiscal/fatura correspondente, atestada pelo fiscal do contrato e cumpridas as demais exigências. Vedada a antecipação.

O critério de julgamento será o de menor preço, representado pelo menor valor unitário.

A habilitação se dará mediante o exame de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa de 20% do valor do ajuste por inexecução total, multa de 20% sobre o valor da parcela inexecutada por inexecução parcial, multa de 1% sobre o valor do material não entregue por dia de atraso, e impedimento de licitar e contratar pelo prazo de até 3 anos.

Não será exigido amostra.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que o objeto do contrato será entregue de forma parcelada, conforme Anexo II do edital. O contrato terá vigência de 06 meses, contados da data da assinatura, podendo ser prorrogado por até 03 meses.

Os pagamentos serão efetuados até o décimo dia útil após a emissão das notas fiscais, conferidas pela secretaria requerente. É requisito prévio para pagamento o envio de certidões negativas de tributos federais, estaduais e municipais, certificado de regularidade perante o FGTS e certidão negativa de débitos trabalhistas.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante será responsabilizado administrativamente por infrações como deixar de entregar documentação exigida, apresentar declaração ou documentação falsa, com sanções que incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o município e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e/ou as impugnações aos termos do edital deverão ser enviados ao pregoeiro em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor global estimado do presente contrato é de R ****,00.

O prazo total para execução dos serviços é de 10 meses após publicação no DOE conforme previsto no termo e no edital de chamamento público da SEAPI.

Os pagamentos serão efetuados conforme disciplinado na cláusula 3. 0 do preço e da forma de pagamento da minuta de contrato anexo IV do edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n 14. 133/2021, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não manter a proposta, apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e/ou as impugnações aos termos do edital deverão ser enviados ao pregoeiro em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado para a aquisição de cascalho é de R$ ****,12.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será efetuado até o 5º dia útil do mês subsequente à prestação dos serviços, mediante a apresentação da guia recolhimento quitada relativo ao inss e fgts dos funcionários ligados ao serviço e a apresentação da nota fiscalfatura correspondente.

O edital não especifica sobre garantia.

O critério de julgamento é de menor preço por item.

Para fins de habilitação neste pregão, a documentação será exigida somente do licitante vencedor.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

As empresas interessadas em participar da licitação poderão efetuar a visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

O edital não especifica o prazo de impugnação.

O edital não informa o valor estimado.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será efetuado até o 5 dia útil do mês subsequente a prestação dos serviços, mediante a apresentação da guia recolhimento quitada relativo ao inss e fgts dos funcionários ligados ao serviço e a apresentação da nota fiscalfatura correspondente.

O edital não especifica sobre garantia.

O critério de julgamento é de menor preço por item.

A documentação será exigida somente do licitante vencedor.

O edital lista as sanções para o contratado que incorrer nas infrações.

A visita técnica não é obrigatória.

O edital não menciona amostras.

O edital não especifica o prazo de impugnação.

O edital não informa o valor estimado.