O edital visa a contratação de serviço de vigilância e segurança para o centro de transmissão da empresa mineira de comunicação. A participação é aberta a todos, com exceção de empresas estrangeiras sem representação legal no Brasil e outras condições específicas. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados eletronicamente. A abertura da sessão ocorrerá em 26/11/2025. O critério de julgamento será o menor preço. A empresa deve estar credenciada no Cagef. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e declarações. A contratação terá vigência de 12 meses, prorrogável por até 5 anos. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação das notas fiscais. A empresa contratada deve cumprir as obrigações e sanções administrativas em caso de descumprimento.
O edital prevê que o serviço deverá ser iniciado em até 4 quatro dias corridos contados do dia seguinte ao recebimento da ordem de serviço, conforme o trecho: o serviço deverá ser iniciado em até 4 quatro dias corridos contados do dia seguinte ao recebimento da ordem de serviço.
O edital informa que o pagamento será efetuado através do departamento financeiro da empresa mineira de comunicação, por meio de crédito em conta bancária da contratada, com vencimento no prazo de até 30 trinta dias, após a apresentação das notas fiscalis devidamente conferidas e atestadas pelo responsável, conforme o trecho: o pagamento será efetuado através do departamento financeiro da empresa mineira de comunicação, por meio de crédito em conta bancária da contratada, com vencimento no prazo de até 30 trinta dias, após a apresentação das notas fiscalis devidamente conferidas e atestadas pelo responsável.
O edital estabelece que não será exigida garantia para esta contratação, conforme o trecho: ão será exigida garantia para esta contratação.
O edital informa que o critério de aceitabilidade da proposta será o de menor preço por lote, conforme o trecho: o critério de aceitabilidade da proposta será o de menor preço por lote.
O edital informa que a verificação dos documentos será realizada por meio de consulta ao cagef, nos documentos por ele abrangidos, assegurado aos demais participantes o direito de acesso aos dados constantes do sistema, conforme o trecho: a verificação dos documentos será realizada por meio de consulta ao cagef, nos documentos por ele abrangidos, assegurado aos demais participantes o direito de acesso aos dados constantes do sistema.
O edital informa que a parte que cometer qualquer das infrações, previstas na lei federal n ****, de 30 de junho de 2016, nos decretos estaduais ****, de 27 de janeiro de ****, n ****, de 24 de novembro de 2023, regulamento interno de licitações e contratos da empresa mineira de comunicação emc e ofício circular seplagsubcomp ****, ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa e suspensão temporária, conforme o trecho: a parte que cometer qualquer das infrações, previstas na lei federal n ****, de 30 de junho de 2016, nos decretos estaduais ****, de 27 de janeiro de ****, n ****, de 24 de novembro de 2023, regulamento interno de licitações e contratos da empresa mineira de comunicação emc e ofício circular seplagsubcomp ****, ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa e suspensão temporária.
O edital informa que as empresas interessadas poderão realizar visita técnica para melhor conhecimento das condições de execução do objeto, conforme o trecho: as empresas interessadas poderão realizar visita técnica para melhor conhecimento das condições de execução do objeto.
O edital informa que os pedidos de esclarecimentos e os registros de impugnações referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras do estado de minas gerais, conforme o trecho: os pedidos de esclarecimentos e os registros de impugnações referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras do estado de minas gerais.
O edital informa que o custo estimado da contratação possui caráter sigiloso, será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento do envio de lances, conforme o trecho: o custo estimado da contratação possui caráter sigiloso, será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento do envio de lances.
