Contratação de serviços de engenharia para reforma do prédio da divisão técnica da ETA Central. O prazo de execução é de 180 dias corridos, com vigência contratual de 240 dias. O critério de julgamento é o menor preço. A garantia exigida é de 5% do valor inicial do contrato. A proposta deve conter todos os custos inerentes, incluindo materiais, mão de obra, BDI, e deve ser apresentada em até 60 dias. A participação é por meio eletrônico no site www. ***. *. *
O prazo para execução integral do objeto será de 180 dias corridos, contados a partir da emissão da respectiva ordem de serviço, conforme o cronograma físico-financeiro anexo V do termo de referência.
O pagamento será efetuado através de crédito na conta corrente indicada na proposta financeira, em 10 dias contados da data do adimplemento do objeto.
Será exigida da contratada, previamente à assinatura do contrato, garantia de execução correspondente a 5% do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento é o de menor preço, lances pelo valor total do lote único.
O licitante vencedor deverá anexar os documentos de habilitação na plataforma no prazo máximo de 2 horas, sob pena de desclassificação.
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme o art. 156 da lei federal no 14. 133/2021.
Qualquer pessoa pode formular impugnações contra o ato convocatório até 03 dias úteis antes da data marcada para o pregão eletrônico.
A desistência injustificada da proposta ou não encaminhamento da documentação de habilitação no prazo pode caracterizar infrações administrativas.
O valor máximo admitido no lote é de R$ ****,73.