Servico Autonomo De Agua E Esgoto De Porto Feliz - Saae

O edital prevê que a entrega dos itens do Lote 01 deverá ser realizada no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, e a entrega do item do Lote 02 se dará em conformidade com a tabela de locais, datas e horários informada.

O pagamento será efetuado através de crédito na conta corrente indicada na proposta financeira, em 10 dez dias contados da data do adimplemento do objeto.

A contratada será responsável pelo fornecimento da quantidade solicitada e pela qualidade dos materiais previstos, inclusive contra defeitos de fabricação.

O critério de julgamento é de menor preço por lote.

O licitante vencedor deverá anexar na plataforma os documentos de habilitação no prazo de máximo de 02 duas horas, sob pena de desclassificação.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, não possa ser aferida pelos meios previstos, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa, física ou jurídica poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 03 três dias úteis antes da data marcada para o pregão eletrônico.

O valor máximo total estimado para o fornecimento do objeto é de R$ ****,30.

O edital prevê que os materiais deverão ser entregues no prazo máximo de até 10 dez dias úteis após o recebimento de cada pedido ou nota de empenho, devendo ser transportado e descarregado sob a responsabilidade de cada detentora da ata sem despesas adicionais para o saae de porto feliz, até a estação de tratamento de água, denominada eta bepim, localizada na rua cardoso pimentel, n. 970 bairro bepim porto felizsp.

O edital informa que os pagamentos às licitantes vencedoras deverão ser executados através de crédito na conta corrente indicada na proposta financeira, em 10 dez dias contados da data do adimplemento do objeto, mediante atestado de recebimento e aprovação por parte do saae.

O edital estabelece que os tubos deverão ser garantidos pelo fabricante contra quaisquer defeitos de material ou de fabricação por, no mínimo, 12 doze meses a partir da efetiva entrega do material.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por lote.

O licitante vencedor deverá anexar na plataforma os documentos de habilitação no prazo de máximo de 02 duas horas, sob pena de desclassificação, sem prejuízo das sanções previstas neste edital.

O edital prevê diversas penalidades para a detentora da ata que cometer infrações administrativas, como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multas moratórias e compensatórias.

FALSE

O edital informa que, caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 5 cinco dias úteis, contados da solicitação.

O edital estabelece que qualquer pessoa, física ou jurídica poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 03 três dias úteis antes da data marcada para o pregão eletrônico, mediante petição apresentada por forma eletrônica diretamente na plataforma da licitação.

****

O edital prevê que o prazo máximo para entrega de cada equipamento será de 90 noventa dias corridos, contados a partir da emissão do pedidonota de empenho pelo saae de porto feliz, sem nenhum outro ônus adicional de impostos, variação cambial, embalagem, transporte, frete eou entrega.

O edital prevê que o pagamento à licitante vencedora deverá ser executado através de crédito na conta corrente indicada na proposta financeira, em 10 dez dias contados da data do adimplemento do objeto, mediante atestado de recebimento e aprovação por parte do saae.

O edital prevê que odos os equipamentos fornecidos deverão ser cobertos com garantia contra defeitos de fabricação e desempenho inadequado de, no mínimo, 12 doze meses, a partir da data efetiva de entrada em operação, com o conhecimento do fabricante, devendo ser emitido termo de instalação assinado por ambas as partes.

O edital prevê que a licitação terá seu objeto dividido em lotes autônomos de disputa, conforme justificativa da vantajosidade apensada aos autos processuais na fase interna. não será obrigatória a apresentação de proposta para todos os lotes do certame, sendo facultado ao licitante ofertar proposta apenas para o lote de seu interesse.

O edital prevê que o licitante vencedor deverá anexar na plataforma os documentos de habilitação no prazo de máximo de 2 duas horas, sob pena de desclassificação, sem prejuízo das sanções previstas neste edital.

O edital prevê que comete infração administrativa, nos termos da lei ****, de 2021, a detentora da ata que: a der causa à inexecução parcial do ajuste b der causa à inexecução parcial do ajuste que cause grave dano à administração ou ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo c der causa à inexecução total do ajuste d ensejar o retardamento da execução ou da entregaprestação do objeto da contratação sem motivo justificado e apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa durante a execução do ajuste f praticar ato fraudulento na execução do ajuste g comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza h praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de **** i recusarse a assinar a ata, contrato ou documento equivalente no prazo estabelecido j desistir da proposta, salvo em razão de fato superveniente devidamente justificado e aceito pela administração, constitui causa de aplicação de penalidade, nos termos do art. 128, inciso iii, b da portaria saae n **** k a empresa enquadrada como microempresa me ou empresa de pequeno porte epp que deixar de regularizar a documentação de habilitação no prazo de 5 cinco dias úteis, contados da notificação prevista no art. 43, 1, da lc n ****, sujeitase à penalidade prevista no art. 128, inciso iii, alínea f, da portaria saae n ****.

O edital prevê que caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 5 cinco dias úteis, contados da solicitação.

O edital prevê que qualquer pessoa, física ou jurídica poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 03 três dias úteis antes da data marcada para o pregão eletrônico, mediante petição apresentada por forma eletrônica diretamente na plataforma da licitação.

O edital prevê que o valor máximo total estimado para a execução do objeto é de r ****, 24 oitocentos e setenta e dois mil, seiscentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos.