O edital trata da aquisição de ácido fluossilícico para tratamento de água. A participação é exclusiva para ME e EPP. A abertura da sessão ocorrerá em 19/11/2025. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de entrega é de até 5 dias após o pedido. O valor estimado total é de R$ ****,00. A entrega será na Estação de Tratamento de Água, em Porto Feliz, SP. O pagamento será efetuado em 10 dias após a entrega e aprovação do material.
O edital prevê que o produto deverá ser entregue no prazo de até 5 cinco dias após o pedido devidamente formalizado por parte da autarquia, sendo que os pedidos não serão inferiores a **** mil e duzentos quilos por remessa.
O edital prevê que o pagamento às licitantes vencedoras deverá ser efetuado através de crédito na conta corrente indicada na proposta financeira, em 10 dez dias contados da data do adimplemento do objeto, mediante o fornecimento do material e a entrega, mediante ainda atestado de recebimento e aprovação por parte do saae.
O edital prevê que o critério de julgamento é de menor preço lances pelo valor total do item.
O licitante vencedor deverá anexar na plataforma os documentos de habilitação no prazo de máximo de 2 duas horas, sob pena de desclassificação, sem prejuízo das sanções previstas neste edital.
O edital prevê que comete infração administrativa, nos termos da lei ****, de 2021, o contratado que der causa à inexecução parcial do contrato, der causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração ou ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, der causa à inexecução total do contrato, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da contratação sem motivo justificado, apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa durante a execução do contrato, praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de ****, recusarse a assinar a ata, contrato ou documento equivalente no prazo estabelecido, desistir da proposta, salvo em razão de fato superveniente devidamente justificado e aceito pela administração, constitui causa de aplicação de penalidade, nos termos do art. 128, inciso iii, b da portaria saae n ****, e a empresa enquadrada como microempresa me ou empresa de pequeno porte epp que deixar de regularizar a documentação de habilitação no prazo de 5 cinco dias úteis, contados da notificação prevista no art. 43, 1, da lc n ****, sujeitase à penalidade prevista no art. 128, inciso iii, alínea f, da portaria saae n ****.
Qualquer pessoa, física ou jurídica poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 03 três dias úteis antes da data marcada para o pregão eletrônico, mediante petição apresentada por forma eletrônica diretamente na plataforma da licitação.
O valor máximo total estimado para a aquisição dos materiais é de r ****,00 quarenta e sete mil quinhentos e vinte reais para o objeto desta licitação.