O edital refere-se à aquisição de conexões em PEAD, válvulas em ferro fundido e acessórios flangeados em aço galvanizado para o sistema de abastecimento de água de Porto Feliz. A licitação será realizada na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por lote. A participação é exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). O prazo de entrega é de até 45 dias corridos após a emissão da nota de empenho. A garantia dos produtos é de no mínimo 12 meses. Penalidades serão aplicadas em caso de desistência da proposta ou não apresentação da documentação de habilitação. O valor total estimado é de R$ ****,80. Os interessados podem obter o edital completo no site www. ***. *. * e www. ***. *. * de esclarecimento devem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura do certame, e impugnações até 3 dias úteis antes do pregão. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias.
O edital prevê que a entrega do material deverá ser global, realizada em uma única entrega em até 45 quarenta e cinco dias corridos contados da emissão da nota de empenho.
O edital prevê que o pagamento às licitantes vencedoras deverá ser efetuado através de crédito na conta corrente indicada na proposta financeira, em 10 dez dias contados da data do adimplemento do objeto, mediante o fornecimento do material e a entrega, mediante ainda atestado de recebimento e aprovação por parte do saae.
O edital prevê que o prazo de garantia dos materiais contratados não deverá ser inferior a 12 doze meses contados a partir da emissão da nota fiscal.
O edital estabelece que o critério de julgamento será de menor preço lances pelo valor total de cada lote.
O edital informa que o licitante vencedor deverá anexar na plataforma os documentos de habilitação no prazo de máximo de 2 duas horas, sob pena de desclassificação.
O edital detalha que comete infração administrativa, nos termos da lei ****, de 2021, o contratado que: a der causa à inexecução parcial do contrato [. . . ] j desistir da proposta, salvo em razão de fato superveniente devidamente justificado e aceito pela administração, constitui causa de aplicação de penalidade.
O edital não menciona a necessidade de visita técnica obrigatória.
O edital indica que caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital estabelece que qualquer pessoa, física ou jurídica poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 03 três dias úteis antes da data marcada para o pregão eletrônico.
O edital informa que o valor máximo total estimado para o fornecimento do objeto é de r ****,80 sessenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos, para todos os itens.
