Fundo Estadual De Saude Do Estado Da Bahia - Fundo Estadual De Saude - Saftec

O edital prevê um prazo de entrega de 15 dias corridos para o objeto da licitação.

O fornecedor deve apresentar bula, registro do produto na anvisa e certificado de boas práticas de fabricacao cbpf em conformidade com as resolucoes da anvisa em vigencia. Em caso do fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

As multas, quando aplicáveis, seguirão o disposto nos artigos e incisos da Lei Federal 14. 133/2021.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê que os bens serão entregues de uma única vez, no prazo de 15 dias, a contar da assinatura do contrato ou da subscrição da autorização de fornecimento de material afm.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada.

O edital informa que não haverá exigência de garantia de proposta e de garantia da contratação.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira serão exigidas, com dispensa parcial para contratações de até um quarto do limite para dispensa de licitação e para aquisição de produtos para pesquisa e desenvolvimento.

O edital prevê sanções administrativas em caso de infrações, incluindo multa compensatória e moratória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

O envio de amostras pode ser exigido, devendo o licitante convocado encaminhar o produto ao endereço indicado no edital, devidamente identificado.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que os bens serão entregues de uma única vez, no prazo de 30 dias, a contar da assinatura do contrato ou da subscrição da autorização de fornecimento de material (AFM).

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada.

O edital informa que não haverá exigência de garantia de proposta nem de garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A habilitação será realizada após o julgamento das propostas, exigindo comprovação de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira.

O edital prevê sanções administrativas em caso de infrações, incluindo multa compensatória e moratória, além de outras penalidades previstas em lei.

O edital informa que não será exigida a realização de vistoria prévia.

O edital informa que não será exigido exame de adequação do objeto, mas a administração poderá exigir amostra ou prova de conceito durante a vigência do contrato.

O prazo para impugnação e pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos bens é de 15 dias, a contar da assinatura do contrato ou da subscrição da autorização de fornecimento de material (AFM).

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada.

Não haverá exigência de garantia de proposta ou de contratação.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço ou maior desconto.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada conforme exigências do edital e do Termo de Referência.

O descumprimento das obrigações contratuais sujeitará o contratado às sanções previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021 e na Lei Estadual nº 14. 634/2023, incluindo multas.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

Não será exigida a apresentação de amostras durante o processo licitatório, mas a administração poderá exigi-las durante a execução contratual.

O prazo para impugnação e pedido de esclarecimento é de até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que os bens serão entregues de uma única vez, no prazo de 15 dias, a contar da assinatura do contrato ou da subscrição da autorização de fornecimento de material (AFM).

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada.

O edital informa que não haverá exigência de garantia de proposta e de contratação, conforme justificativas constantes no processo administrativo.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada conforme exigências do edital e do Termo de Referência e Habilitação (TRHabilitação).

O edital prevê sanções administrativas em caso de infrações, incluindo multas compensatórias e moratórias, além de outras cominações legais.

O edital informa que não será exigida a realização de vistoria prévia.

O edital prevê a necessidade de envio de amostras, devendo o licitante convocado encaminhar o produto ao endereço indicado no edital, no prazo estabelecido.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.