O edital trata da contratação de empresa para prestação de serviço de sustentação técnica continuada das automações de processos na plataforma Documentum OpenText. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço. O recebimento das propostas será das 08:30 horas do dia 16/01/2026, às 08:30 horas do dia 20/01/2026, e o início da sessão pública será às 09:30 horas do dia 20/01/2026. A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação SEI, ou por mensagem no correio eletrônico. A garantia da contratação será de 5% do valor inicial do contrato. O prazo de execução do objeto será de 12 meses, a contar da assinatura do contrato. A empresa deverá disponibilizar os materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários. O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. A fase recursal obedecerá à disciplina estabelecida no edital. A assinatura do contrato será em 5 dias úteis.
O prazo de execução do objeto será de 12 doze meses, a contar da data da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal n ****, no percentual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
A seleção da proposta será feita em procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento menor preço.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico financeira.
As infrações administrativas para os fins deste edital são as condutas constantes do art. 155 da lei federal n **** art. 47 da lei n ****.
A realização de vistoria prévia não será exigida.
Não será exigido exame de adequação do objeto.
A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados na forma eletrônica, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,26 quinhentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e nove reais e vinte e seis centavos.
