Licitações de Talonario Eletronico Fiscalizacao

As condições de recebimento do objeto estão estabelecidas no termo de referência nº 005/2026 retificado 03, na minuta da ata de registro de preços e na minuta do contrato, anexos ao edital. as condições de recebimento do objeto estão estabelecidas no termo de referência nº005/2026 retificado 03

As regras para pagamento estão estabelecidas no termo de referência nº 005/2026 retificado 03, na minuta da ata de registro de preços e na minuta do contrato, anexos ao edital. as regras para pagamento estão estabelecidas no termo de referência nº005/2026 retificado 03

Não haverá exigência de garantia da proposta. não haverá exigência da garantia de proposta nos termos do artigo 58 e seguintes da lei no ****, de 2021

O critério de julgamento será o de menor preço por lote. o critério de julgamento será o de menor preço por lote

O licitante vencedor encaminhará os documentos de habilitação exclusivamente pelo sistema, no prazo máximo de 2 horas contados da solicitação do pregoeiro. no prazo de no máximo 02 duas horas contados da solicitação do(a) pregoeiro(a)

Constituem infrações administrativas as condutas previstas no art. 155 da lei federal nº 14. 133/2021, sujeitando o licitante ou contratado às sanções estabelecidas no art. 156 da referida lei. sujeitando o licitante ou contratado, conforme a natureza e a gravidade da infração, às sanções estabelecidas no art. 156 da referida lei

Não há exigência de amostras para este processo. não há exigência de amostras para este processo

Pedidos de esclarecimentos e impugnações até o dia 17/11/2026, até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. pedidos de esclarecimentos e impugnações até o dia 17/11/2026

Será desclassificada a proposta que identificar o licitante, permanecer acima do orçamento estimado, não comprovar exequibilidade, ou for reprovada na prova de conceito. será desclassificada sumariamente a proposta que identifique o licitante

O valor estimado é de R$ ****,00. valor estimado r$ ****,00

O prazo máximo de instalação deve respeitar o cronograma com prazos de até 30, 90, 120 e 180 dias, conforme o item. o prazo máximo de instalação deverá respeitar o seguinte cronograma: até 30, 90, 120, 180 dias.

As medições são mensais e os pagamentos são efetuados em até 10 dias, excluindo a dezena corrente do mês. os pagamentos serão efetuados respeitando os critérios de pagamento da municipalidade, que utiliza o prazo de 10 dias para o pagamento.

A prestação da garantia contratual observará o disposto no art. 96 da Lei Federal nº 14. 133/2021. a prestação da garantia contratual observará o disposto no art. 96 da lei federal no 14. 133/2021.

O critério de julgamento é o menor preço global. critério de julgamento menor preço global.

A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

As infrações e sanções administrativas serão aplicadas nos termos do decreto municipal **** de 24 de janeiro de 2023. as infrações e sanções administrativas serão consideradas e aplicadas nos termos do decreto municipal **** de 24 de janeiro de 2023.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não aprovação na prova de conceito implicará a desclassificação da proposta. a não aprovação na prova de conceito implicará a desclassificação da proposta do licitante avaliado.

O valor total da contratação é de R$ ****,01. valor total da contratação r$ ****,01.

critério de julgamento: menor preço por lote