A licitação é para contratação de empresa de engenharia para execução de obra de infraestrutura urbana, com critério de julgamento de menor preço. A abertura da sessão ocorrerá em 06/01/2026. A impugnação do edital deve ser enviada por e-mail em até 3 dias úteis antes da abertura. A visita técnica é recomendada. O prazo de execução é de 540 dias. Os pagamentos serão mensais após medição. A empresa deve apresentar garantia de 5% do valor do contrato. A empresa deve cumprir as normas de segurança e apresentar documentos de habilitação. A empresa deve apresentar a declaração de sujeição aos termos do edital, à legislação complementar e direitos trabalhistas. A empresa deve apresentar a declaração de que a empresa não possui em seu quadro societário servidor público da ativa. A empresa deve apresentar a declaração de inexistência de parentesco. A empresa deve apresentar a declaração de cumprimento dos requisitos do artigo 16 da lei federal n 14. 133/21. A empresa deve apresentar o termo de compromisso de execução dos serviços e de cessão de direitos autorais e patrimoniais. A empresa deve apresentar o modelo de indicação dos profissionais responsáveis técnicos e autorização destes profissionais sobre suas inclusões como equipe técnica declarada disponibilidade para a execução dos serviços. A empresa deve apresentar o modelo de procuração. A empresa deve apresentar as normas de segurança do trabalho. A empresa deve apresentar a declaração de regularidade e adimplemento de verbas trabalhistas. A empresa deve apresentar o mapa de risco. A empresa deve apresentar a declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte. A empresa deve apresentar a declaração de equipamentos. A empresa deve apresentar a minuta do contrato.
O objeto do presente edital deverá ser executado e totalmente concluído dentro do prazo de 540 quinhentos e quarenta dias consecutivos, contados da data do recebimento da ordem de início dos serviços OIS.
Os pagamentos serão efetuados após a aprovação dos relatórios mensais de cada etapa definida por meio de medição, cujos valores serão obtidos com o produto dos quantitativos efetivamente executados, pelos respectivos preços propostos.
A empresa contratada deverá prestar garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, com validade para todo o período de vigência do contrato, devendo ser renovada a cada prorrogação efetiva do contrato.
O critério de julgamento é menor preço.
A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
É recomendado que a licitante vistorie o local in loco antes da elaboração da proposta.
FALSE
A impugnação do edital e de seus anexos deverá ser dirigida ao agente de contratação da licitação, mediante petição a ser enviada exclusivamente por meio eletrônico através do email: ***@***. *. *, em até 3 três dias úteis antes da data de abertura das propostas.
O valor máximo estimado para a execução da obra objeto deste edital é: r ****,18 dez milhões, cento e sessenta mil, setecentos e cinco reais e dezoito centavos.
