O edital trata da construção de uma ponte em concreto armado. O recebimento das propostas é até 24/02/2026 às 12:00h, com início da sessão e disputa de preços no mesmo dia às 14:30h. O critério de julgamento é o menor preço. As empresas devem estar credenciadas na Bolsa Nacional de Compras (BNC). O custo da operacionalização do sistema é de responsabilidade dos licitantes. Micro e pequenas empresas têm tratamento favorecido. A participação é por meio de senha no sistema eletrônico. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A abertura da sessão será em sistema eletrônico. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo máximo para a execução da obra é de 90 dias. A garantia da obra é de 5 anos.
O prazo máximo para a execução e conclusão integral da obra será de 90 noventa dias, contados do início efetivo dos serviços, conforme cronograma físico financeiro aprovado pelo administração pública.
Os pagamentos serão realizados em até 30 dias após a apresentação do boletim de medição e respectiva NF.
Após a conclusão da obra e o recebimento definitivo, a contratada deverá conceder garantia de 5 cinco anos, responsabilizandose pela solidez e segurança da obra.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Poderão participar desta licitação todas e quaisquer empresas ou sociedades, regularmente estabelecidas no país, que sejam especializadas e credenciadas no objeto desta licitação e que satisfaçam todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos.
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada, sem justificativa aceita pela prefeitura municipal de palmeirasc, resguardada os preceitos legais pertinentes, poderá acarretar, nas seguintes sanções: multa de mora no percentual correspondente a 0, 5 meio por cento, calculada sobre o valor total da contratação, por dia de inadimplência dos de execução, até o limite de 10 dez dia úteis, caracterizando inexecução parcial.
O agente de contratação exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 02 dois dias úteis contados da solicitação.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar ou solicitar esclarecimentos sobre o edital de licitação, devendo protocolar o pedido em até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
