A licitação tem como objeto a construção de uma ponte em concreto armado. O regime de execução é empreitada por preço unitário, com critério de julgamento de menor preço e modo de disputa aberto. O valor estimado é de R$ ****,00. O edital e seus anexos podem ser consultados no site da AGESUL. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser enviados por e-mail em até 3 dias úteis antes da abertura das propostas. A participação exige cadastro prévio na plataforma eletrônica da AGESUL. A visita ao local de execução das obras é recomendada e deve ser agendada. A proposta econômica deve ser enviada juntamente com os documentos de habilitação, incluindo garantia de proposta. O prazo de validade da proposta é de 120 dias. A fase de lances terá duração de 10 minutos com prorrogações automáticas. O contrato terá prazo de execução de 150 dias consecutivos e vigência de 120 dias após o término da execução. A contratada deverá apresentar garantia de execução de 5% do valor do contrato.
O objeto do presente edital deverá ser executado e totalmente concluído dentro do prazo de 150 dias consecutivos, contados da data do recebimento da ordem de início dos serviços (OIS).
Os pagamentos serão efetuados por meio de depósito em conta corrente do contratado, de acordo com o SPF (Sistema de Planejamentos e Finanças), e a cada pagamento efetuado, corresponderá à medição de acordo com as instruções e especificações da AGESUL. Os pagamentos serão realizados em até 30 dias, a contar da apresentação da nota fiscal referente à medição realizada.
Como garantia da execução plena do objeto e fiel cumprimento dos termos do contrato, a empresa contratada prestará garantia no valor correspondente a 5% do valor do contrato, com validade para todo o período de vigência do contrato.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.
A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação deverão ser encaminhados pelo licitante por meio de campo próprio do sistema, até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
A visita ao local de execução das obras é recomendada e deve ser agendada com antecedência junto à AGESUL, devendo ocorrer até o dia útil anterior à abertura da proposta.
A impugnação do edital e de seus anexos deverá ser dirigida ao agente de contratação, mediante petição a ser enviada exclusivamente por meio eletrônico através do e-mail: ***@***. *. *, em até 3 dias úteis antes da data de abertura das propostas.
O valor máximo estimado para a execução da obra objeto deste edital é de R$ ****,00.
