Municipio De Solonopole - Secretaria Municipal De Infraestrutura

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

Comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contratação durante o certame.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação do art. 164 da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor global máximo estimado desta despesa importa em R ****,35.

As condições de pagamento dos serviços executados estão definidas na minuta do contrato, que é parte integrante deste edital. as condi��es de pagamento dos servi�os executados, crit�rios de reajuste, penalidades contratuais e condi�es de recebimento.

Não haverá exigência da garantia da contratação. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e julgamento. Os documentos exigidos para habilitação poderão ser substituídos pelo registro cadastral de fornecedores. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��ode propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida apr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sempreju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidadena aplica��o do art. 164 da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at�3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância da atualização dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também sujeitará o licitante às sanções previstas na lei. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��ono momento da habilita��o.

O valor global máximo estimado desta despesa importa em R$ ****,60. o valor global m�ximo estimado desta despesa importa em r r****, 60

A pré-qualificação constitui procedimento preparatório e não assegura direito à contratação, nem à participação automática em futura licitação, que observará as condições estabelecidas no respectivo instrumento convocatório. A participação no presente procedimento implica a aceitação integral dos termos deste edital, não sendo admitidas alegações posteriores de desconhecimento que venham a impossibilitar ou dificultar o cumprimento de suas disposições.

Em conformidade com a lei federal no 14. 133/2021, os participantes estarão sujeitos às sanções previstas nos arts. 155 a 163 da referida lei, mediante regular processo administrativo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, nos termos da legislação aplicável. O cancelamento do certificado não prejudica a apuração de responsabilidade nem a aplicação das sanções cabíveis.

Impugnações ao edital poderão ser realizadas, no mesmo prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura, por qualquer interessado que entenda haver irregularidades na aplicação da lei no 14. 133/2021. As respostas às impugnações e pedidos de esclarecimento serão publicadas no site eletrônico oficial da prefeitura e no portal nacional de contratações públicas PNCP, no prazo de até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

O certificado de pré-qualificação poderá ser cancelado quando: o interessado deixar de manter as condições exigidas no edital; houver omissão na atualização da documentação exigida; for constatada falsidade documental ou ideológica; houver descumprimento das condições do edital ou da legislação aplicável; ou surgirem fatos supervenientes impeditivos ou modificativos da pré-qualificação após a emissão do certificado.

As condições de pagamento dos serviços executados estão especificadas no termo de referência.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser substituídos pelo registro cadastral de fornecedores.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor global máximo estimado desta despesa importa em R$ ****,46.

A licitação que sucederá esta pré-qualificação ocorrerá na modalidade concorrência, na forma eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item global, em conformidade com a lei nº 14. 133/2021.

A análise será restrita à qualificação técnica dos interessados, com foco na verificação da capacidade técnico-operacional para execução do objeto. Os demais requisitos de habilitação serão examinados oportunamente na fase de habilitação do processo licitatório correspondente.

Em conformidade com a lei federal nº 14. 133/2021, os participantes estarão sujeitos às sanções previstas nos arts. 155 a 163 da referida lei, mediante regular processo administrativo, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

Impugnações ao edital poderão ser realizadas, no mesmo prazo de até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura, por qualquer interessado que entenda haver irregularidades na aplicação da lei nº 14. 133/2021.

O certificado de pré-qualificação poderá ser cancelado quando: a) o interessado deixar de manter as condições exigidas no edital; b) houver omissão na atualização da documentação exigida; c) for constatada falsidade documental ou ideológica; d) houver descumprimento das condições do edital ou da legislação aplicável; ou e) surgirem fatos supervenientes impeditivos ou modificativos da pré-qualificação após a emissão do certificado.

Valor total R$ ****,30