Municipio De Solonopole - Secretaria Municipal De Infraestrutura

A garantia de proposta é de 1% do valor estimado da contratação, conforme o disposto no artigo 58, caput e 1o, da lei no 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no 14. 133/2021 e neste edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação do art. 164 da lei no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 5 poderá ensejar desclassificação momento da habilitação.

O valor global máximo estimado desta despesa importa em R$ ****,92.

A garantia de proposta é de 1% do valor estimado da contratação, podendo ser caução em dinheiro, título da dívida pública, fiança bancária ou seguro garantia.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº 14. 133/2021 e neste edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação do art. 164 da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 5 poderá ensejar desclassificação momento da habilitação.

O valor global máximo estimado desta despesa importa em r$ ****,90.

A garantia de proposta deve ser de 1 um por cento do valor estimado da contratação.

O critério de julgamento adotado é o menor preço por item.

A licitação é restrita a interessados previamente qualificados no âmbito do edital de pré-qualificação no ****.

A falsidade da declaração sujeitará o licitante sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital até três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 5 pode ensejar desclassificação momento da habilitação.

O valor global máximo estimado desta despesa importa em R$ ****,41.

A licitação que sucederá esta pré-qualificação ocorrerá na modalidade concorrência, na forma eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item global, em conformidade com a lei nº 14. 133/2021.

A análise nesta fase de pré-qualificação será restrita à qualificação técnica dos interessados. Os demais requisitos de habilitação, inclusive os de natureza jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, serão examinados oportunamente na fase de habilitação do processo licitatório correspondente.

Em conformidade com a lei federal nº 14. 133/2021, os participantes estarão sujeitos às sanções previstas nos arts. 155 a 163 da referida lei, mediante regular processo administrativo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, nos termos da legislação aplicável.

Impugnações ao edital poderão ser realizadas, no mesmo prazo de até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura, por qualquer interessado que entenda haver irregularidades na aplicação da lei nº 14. 133/2021.

O certificado de pré-qualificação poderá ser cancelado quando: o interessado deixar de manter as condições exigidas no edital; houver omissão na atualização da documentação exigida; for constatada falsidade documental ou ideológica; houver descumprimento das condições do edital ou da legislação aplicável; ou surgirem fatos supervenientes impeditivos ou modificativos da pré-qualificação após a emissão do certificado.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,44.

O licitante deverá apresentar, juntamente com a proposta inicial, a garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, em valor correspondente a 1 um por cento do valor estimado de cada lote para o qual apresentar proposta.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original ou por cópia.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação do art. 164 da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.