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Municipio De Galileia - Prefeitura Municipal De Galiléia
Credenciamento, para a prestação de serviços técnicos em engenharia atendendo as necessidades do município de Galiléia/MG.
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O edital não especifica um prazo de entrega, mas define que a prestação de serviços deve ocorrer conforme a demanda da secretaria municipal de obras. O contrato tem vigência até 31 de dezembro de 2026.
O pagamento será feito em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal ou fatura, diretamente no setor de compras ou por ordem bancária. o pagamento será feito pela prefeitura municipal de galilA¿A¯Â¿Â½ia, em até 30 trinta dias após a data do recebimento da nota fiscal ou fatura.
O edital menciona que a garantia da contratação será aplicada conforme o Código de Defesa do Consumidor, normas relativas ao exercício da medicina e Código Civil Brasileiro. a garantia da contratação será aplicada conforme as normas da lei federal no **** de defesa do consumidor.
O critério de seleção é o de credenciamento paralela e não excludente, conforme o art. 79, inciso I, da Lei 14. 133/2021. o critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso i, da lei federal ****, ou seja, paralela e não excludente.
A habilitação exige documentação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA da empresa e do profissional, comprovação de vínculo e diploma de especialização. registro de crea da empresa, registro do profissional no crea, registro do profissional na empresa de acordo com a especialidade referida.
As penalidades incluem advertência, multa de até 30% do valor do contrato, impedimento de licitar por até 5 anos e declaração de inidoneidade. multa, cujo valor será calculado com base na complexidade do objeto e prejuAzos apurados mediante processo administrativo sancionador, até o limite de 30 do valor do contrato.
Os pedidos de esclarecimento e impugnações podem ser feitos a qualquer tempo durante a vigência do credenciamento, por escrito, ao agente de contratação. os pedidos de esclarecimento e as impugnações ao presente edital deverão ser efetuados por escrito, a qualquer tempo de vigência do credenciamento.
Riscos de desqualificação incluem não apresentar documentação completa, não manter as condições de habilitação, descumprir cláusulas contratuais, atraso injustificado no início dos serviços, e não se apresentar para execução da demanda no prazo de 30 dias. aqueles que não se apresentarem para a execução da demanda de serviços no prazo de 30trinta dias serão descredenciados.
O valor total estimado para o serviço é de R$ ****,40. total ****, 40.
Data do Pregão:
Início do Acolhimento de Propostas:
Lote 1: R$ ****,00 - Prestação de serviço de engenharia civil
