Licitações de Policia Federal

O critério de julgamento é menor preço por grupo, conforme consta no edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,64 (dezoito milhões, duzentos e dez mil, trezentos e quatorze reais e sessenta e quatro centavos).

As propostas devem ser entregues até 10/12/2026 às 17h, conforme o edital: até o dia ****, às 17 horas.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista e qualificação financeira, conforme o edital: habilitação jurídica, comprovada mediante a apresentação de: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor.

Impugnações podem ser feitas até 3 dias úteis antes da data limite, conforme o edital: qualquer pessoa poderá impugnar o presente edital, com antecedência mínima de 3 três dias úteis da data limite para envio das propostas.

Propostas que não cumprirem integralmente os itens do edital serão desconsideradas, conforme o texto: serão desconsideradas as que deixarem de cumprir integralmente ou em parte qualquer um dos itens.

Os serviços serão prestados nas datas, locais e horários definidos nas ordens de serviço, expedidas com antecedência mínima de 05 cinco dias úteis. Conforme edital: expedidas com antecedência mínima de 05 cinco dias úteis.

O pagamento será realizado em até 30 dias corridos do recebimento da nota fiscal, após verificação e liquidação da despesa. Conforme edital: o pagamento será realizado em at� 30 trinta dias corridos do recebimento da nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: crit�rio de julgamento: menor pre�o por item.

Exige-se autorização de funcionamento válida expedida pela Polícia Federal, comprovação de qualificação técnica e regularidade fiscal, social e trabalhista. Conforme edital: comprova��o de autoriza��o de funcionamento v�lida expedida pela pol�cia federal.

Multa moratória de 1% por dia de atraso, limitada a 12 dias, e multa compensatória de 10% sobre o valor total do contrato em caso de inexecução total. Conforme edital: multa morat�ria de 1 um por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, at� o limite de 12 doze dias e multa compensat�ria de 10 dez por cento sobre o valor total do contrato.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 03 dias úteis antes da abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa poder� impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos at� 03 tr�s dias �teis antes da abertura do certame.

Propostas incompletas, com vícios insanáveis, que identifiquem o licitante ou que não apresentem as especificações técnicas exigidas serão desclassificadas. Conforme edital: desclassificando desde logo aquelas que n�o estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, que contenham v�cios insan�veis ou que n�o apresentem as especifica��es t�cnicas exigidas.

O valor total estimado é de R$ ****,80. Conforme edital: valor total estimado do item de ****, 80 cinquenta mil, oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos.

O início da execução do objeto é imediato, a partir da assinatura do contrato, conforme o trecho: início da execução do objeto: imediatamente, a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, conforme o trecho: o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme o trecho: não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021.

Para habilitação, o interessado deve comprovar, entre outros, o ato de autorização para o exercício da atividade de prestação dos serviços, conforme o trecho: ato de autorização para o exercício da atividade de prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário na área em que está localizado o edifício-sede da SRPF/AL.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multa, conforme o trecho: serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência. . . impedimento de licitar e contratar. . . declaração de inidoneidade. . . multa.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local, conforme o trecho: não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O contratado pode ser desqualificado se apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa, conforme o trecho: apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa durante a execução do contrato.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00, conforme o trecho: o custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de R$ ****,00.