O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de combustíveis (óleo diesel S10 e gasolina comum) e gás liquefeito de petróleo (GLP). A licitação é dividida em 7 itens, com entrega em diferentes localidades (Bagé/RS, Cachoeira do Sul/RS, Lages/SC e Porto União/SC). O valor total estimado da contratação é de R$ ****,42. O critério de julgamento é o de maior desconto por item, com modo de disputa aberto e fechado. Há tratamento favorecido para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) em um dos itens (item 07), sendo este exclusivo para estas categorias. Para os demais itens, a participação é ampla. As propostas devem ser apresentadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e julgamento. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O prazo de vigência da contratação é de 60 dias a partir da emissão das notas de empenho. Não há necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica. O envio de amostras não é exigido. O e-mail para contato é ***@***. *. * endereço para retirada de editais e vista de autos é: Quartel do 1º Batalhão Ferroviário, Rua Marechal Rondon, 200, Bairro Conta Dinheiro, Lages/SC, CEP **** prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Os recursos contra o julgamento das propostas ou habilitação/inabilitação terão prazo de 3 dias úteis.
O prazo de entrega dos insumos é de 10 dias, contados da solicitação do 1º Batalhão Ferroviário.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento adotado é o de maior desconto por item.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada conforme exigências do edital, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.
As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.
O envio de amostras não é exigido.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância das exigências do edital, falsidade nas declarações, ou descumprimento de obrigações podem ensejar desclassificação ou inabilitação.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,42.
